Última alteração: 2016-01-21
Resumo
O estudo refere-se a caracterização da avaliação do sistema de atendimento do Conselho tutelar no município de Anori-AM, no período de junho de 2013 a junho de 2014. Visto que no Brasil a violência contra crianças e adolescente é identificada como um problema de saúde pública. Podendo ser definida como qualquer ação intencional que provoque danos a outrem.Tais fatos ocorrem frequentemente dentro do ambiente familiar trazendo insegurança para o menor e consequências físicas e emocionais por vezes irreversíveis. Para garantir os direitos do menor foi criado o Estatuto da Criança e Adolescente, que tem como principal objetivo proteção, todavia surgiu à necessidade de um órgão que zelasse pelos princípios do estatuto, assim foi criado o conselho tutelar que tem caráter autônomo. Trata-se de um estudo de delineamento descritivo exploratório com abordagem quantitativa não probabilística, cujo objetivo foi descrever os principais tipos de violência doméstica contra criança e adolescentes; identificar a incidência relacionada ao sexo e idade; relatar as principais condutas de prevenção realizadas pelo conselho tutelar em prol do menor. A amostra constitui-se de 105 prontuários, a pesquisa foi desenvolvido nas instalações do Conselho Tutelar do município de Anori no Período de junho de 2013 a junho de 2014, através de formulários estruturados constituído por perguntas fechadas, baseados em metodologia da pesquisa social. Quanto aos resultados no geral observamos que as agressões atingem ambos os sexos com prevalência no sexo masculino; as variâncias significativas de violência correlacionada a sexo ocorrem até o final da idade escolar, ocorrendo índices elevados para os meninos, no entanto na adolescência ocorre inversão e as meninas são mais vitimizadas; As principais condutas adotadas pelos conselheiros são: atividades de notificações, advertências, aconselhamento, acompanhamento retirada da criança do lar, encaminhamentos (policia civil, militar e ministério publico); Sobre o CT observamos uma deficiência, nos registros de atendimento, uma vez que, encontramos casos em aberto sem conclusão, fichas incompletas e ilegíveis. Diante do exposto conclui-se que a violência doméstica contra crianças e adolescentes está presente no município estudado em suas diversas representações, tais como, negligência, violência física, sexual e psicológica, tanto isoladas quanto associadas.
Palavras-chave
Referências
ALGERI, S; SOUSA, L, M. Violência Contra Crianças e Adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Rev. Latino-am Enfermagem 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n4/pt_v14n4a23.pdf. Acesso em 20 out. 2013.
BARROS, N. V. Violência Intrafamiliar Contra a Criança e Adolescente: Trajetória histórica, políticas sociais, práticas e proteção social. Rio de Janeiro, 2005. 248 p. Tese de Doutorado – Departamento de Psicologia, Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro. Disponível em: www.uff.br/maishumana/acervo/publicações/teses/viol_intraf1.pdf. Acesso em: 19 out. 2013.
BRASIL. Conselho tutelar no estatuto da criança e adolescente. São Paulo: n7 caderno 3, abr. 2001
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1.ª edição Série B Brasília – DF 2006