Rede Unida, Encontro Regional Norte 2015

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Parâmetros de avaliação da qualidade na atenção básica utilizados pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família em Manaus, estado do Amazonas.
Elivandra Franco Mendes, Luiza Garnelo, Gisele Cristina Resende, Ana Daniela Mena Barreto Pereira

Última alteração: 2016-01-21

Resumo


Introdução: A expansão das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil exige investimentos na qualificação das ações e serviços da atenção básica (AB), porta de entrada do sistema de saúde. Nesse sentido, surgiram diversas iniciativas para a institucionalização da qualidade em saúde na AB, dentre elas, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) implantado em julho de 2011 pelo Ministério da Saúde. O Programa realizou dois ciclos avaliativos nos anos 2011-2012 e 2013-2014, respectivamente, com a adesão de 94% dos municípios brasileiros, inclusive Manaus. Objetivo: Identificar os parâmetros de avaliação da qualidade em saúde na AB utilizados pelas equipes ESF na cidade de Manaus que aderiram ao PMAQ-AB. Metodologia: A pesquisa é qualitativa do tipo descritivo-exploratória, com o uso de grupo focal para coleta de dados e a análise de conteúdo do tipo temática, conforme proposta por Minayo (2008). Participaram da amostra da pesquisa nove equipes ESF, sorteadas por estrato de desempenho no PMAQ-AB, do universo de 30 equipes que vivenciaram os dois ciclos avaliativos do Programa em Manaus. Este resumo destaca resultados parciais de uma pesquisa de mestrado aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFAM sob o parecer n° 834.081, de 16/10/2014, e apoiada pelo Projeto Saúde e Condições de Vida de Povos Indígenas na Amazônia, Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX/FAPEAM/CNPq, Edital 003/2009. Resultados: Verificou-se a ausência do uso regular e sistemático de parâmetros de qualidade da AB em sete das nove equipes ESF pesquisadas. Seis equipes referiam o uso dos indicadores do PMAQ-AB, uma equipe com uso regular e as demais apenas na época da avaliação anual; três equipes não mencionaram o uso de indicadores do Programa. Outros parâmetros que emergiram esporadicamente foram as metas anuais estipuladas pela Secretaria Municipal de Saúde, a produção mensal de procedimentos assistenciais e o uso de parâmetros próprios. Considerações finais: Os achados do estudo denotam que a institucionalização de parâmetros de avaliação da qualidade no monitoramento e avaliação das ações das equipes ESF ainda pende como um desafio para trabalhadores e gestores da AB em Manaus.


Palavras-chave


Atenção Básica à Saúde; Estratégia Saúde da Família; Qualidade da Assistência à Saúde.

Referências


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