Última alteração: 2015-10-29
Resumo
Introdução: O Decreto N° 7053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua , considera como população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, bem como a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os espaços públicos e as áreas degradadas como moradia e para sobrevivência. Segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a maioria da população em situação de rua está nesta condição por problemas de saúde ou uso de álcool/drogas. Além disso, a precária condição de vida dessa população favorece o aparecimento de doenças secundárias, uma vez que está sujeita a violência, água de baixa qualidade, alimentação incerta, precárias condições de higiene e falta de apoio emocional (BRASIL, 2012). Diante disso, torna-se um desafio prestar assistência à saúde dessa população, principalmente no que diz respeito à adesão e continuidade do tratamento. Objetivo: identificar os principais fatores que interferem na adesão e continuidade do tratamento da população em situação de rua. Método: Pesquisa bibliográfica, realizada em setembro/2015, na Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no Google Acadêmico, com descritores: “População em situação de rua” and “Continuidade do tratamento”. Selecionaram-se 4 artigos, publicados na íntegra, entre 2008 setembro/2015, em português. Além disso, utilizou-se 1 manual do Ministério da Saúde, 1 cartilha do Ministério Público de Minas Gerais, 1 relatório, 1 sumário executivo do MDS e 1 Decreto Federal. Resultados: os principais fatores que interferem na adesão e continuidade do tratamento são: baixa autoestima, transtornos mentais, a vida na rua que impossibilita a regularidade do uso da medicação, roubo dos pertences individuais e/ou seu recolhimento pelos órgãos públicos, adscrição e acesso dos usuários, o engessamento de horários e dias de atendimento. Conclusão: Buscando minimizar esses fatores dificultantes, tornam-se necessários programas que aproximem os profissionais dessa população, através de uma linguagem mais simples e construção de vinculo. Um exemplo desses programas são os consultórios na rua que têm equipe completa e capacitada para atender as peculiaridades desses usuários, no entanto o acesso ainda não é garantido a todos.
Descritores: População em situação de rua. Continuidade do tratamento. Revisão.
Palavras-chave
Referências
BRASIL. Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da Presidência da República. Brasília, 23 de dezembro de 2009. Disponível no site <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm>. Acesso em 30 de setembro de 2015.
DIAS, et. Al. População em situação de rua e tuberculose: relato de experiência de uma extensão universitária. XIV Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa/PB, dezembro de 2013. Disponível no site <http://www.prac.ufpb.br/enex/trabalhos/6CCSDESPPPROBEX2013347.pdf>. Acesso em 01 de outubro de 2015.
JORGE, Jorgina Sales; CORRADI-WEBSTER, Clarrisa Mendonça. Consultório de rua: contribuições e desafios de uma prática em construção. Periódicos eletrônicos em Psicologia. Revista Saúde & Transformação Social. Volume 3, número 1. Florianópolis, janeiro de 2012. Disponível no site <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S2178-70852012000100007&script=sci_arttext>. Acesso em 02 de outubro de 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Sumário executivo. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, Abril de 2008. Disponível no site <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/sum_executivo/pdf/sumario_24.pdf>. Acesso em 30 de setembro de 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Relatório do I encontro nacional sobre população em situação de rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2006. Disponível no site <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/PainelPEI/Publicacoes/S103%20-%20relatorio_pop_rua.pdf>. Acesso em 01 de outubro de 2015.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua. Ministério da Saúde, Brasília, 2012. Disponível no site <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_cuidado_populalcao_rua.pdf>. Acesso em 01 de outubro de 2015.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Diálogos sobre a população de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Fededral, Paris e Londres. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, 2013. Disponível no site <http://sectordialogues.org/sites/default/files/acoes/documentos/publicacao_dialogos_sobre_a_populacao_em_situacao_de_rua_no_brasil_e_na_europa.pdf>. Acesso em 30 de setembro de 2015.
SILVA, Tiago Lemões. População em situação de rua e a linguagem dos direitos: reflexões sobre um campo de disputas políticas, definições de sentidos e práticas de intervenção. 29ª Reunião Brasileira de Antropologia. Natal/RN, Agosto de 2014. Disponível no site <http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1402020400_ARQUIVO_PopulacaoderuaeDireitos_Tiago_Lemoes.pdf>. Acesso em 30 de setembro de 2015.
VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: Estigmatização, desfiliação e desterritorialização. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 7, n. 21, pp. 556 a 605, dezembro de 2008. Disponível no site <http://www.cchla.ufpb.br/rbse/NormaArt.pdf> Acesso em 30 de setembro de 2015.