Última alteração: 2014-11-09
Resumo
Os Acidentes do Trabalho (AT) constituem o maior agravo à saúde dos trabalhadores brasileiros e um problema de saúde pública. É inegável a importância da indústria da construção, no contexto sócio-econômico devido ao volume de capital circulante, pelo significativo número de trabalhadores desenvolvendo suas atividades laborais em ambiente insalubre e de modo arriscado. Diferentemente do que o nome sugere, eles não são eventos acidentais ou fortuitos, mas sim fenômenos socialmente determinados, previsíveis e preveníveis. O objetivo geral do estudo foi descrever o perfil dos acidentados na Indústria da Construção Civil do Brasil. Trata-se de uma revisão literária baseada na literatura nacional pesquisadas nos sites: Sciello, Medline, Lilacs e periódicos, no período de 1971 a 2013. Cerca de 90% dos acidentados do trabalho eram do sexo masculino, enquanto a média de idade foi de 31,1 anos, variando de 18 a 54 anos. Em relação à escolaridade 69,1% não havia completado o primeiro grau, desses 5,9%, eram analfabetos. As principais ocupações dos acidentados foram pedreiro (10,3%) e carpinteiro (8,8%). Dos acidentados no trabalho, 41,2 % eram autônomos (contribuintes ou não da Previdência), 36,8% tinham carteira assinada, 14,7% eram empregados, porém sem carteira de trabalho assinada. Segundo o DATASUS os AT representaram 8,4% dos eventos internados classificados como causas externas. Segundo a Previdência Social, nos anos mais recentes, vêm reduzindo a incidência de casos e de mortalidade por AT. No ano de 1970, ocorreram 167 acidentes em cada grupo de mil trabalhadores segurados. Em 1980, reduziu para 78 por mil. Já em 1990, foi de 29 por mil e, em 1998 atingiu 16 por mil. Referente à mortalidade, houve uma redução da taxa, entre 1970 e 1998, de 30 para 15, por 100 mil trabalhadores segurados. No ano de 1993, morreram 3.605 trabalhadores contra 3.793 em 1998 e 3469 em 1997. As mortes são preocupantes, mesmo considerando a redução gradativa dos acidentes. A razão entre AT fatais e acidentes de trabalho notificados apresenta uma grande faixa de variação entre as regiões, o padrão brasileiro é em torno de 1:100. Relação baixa indica subnotificação dos acidentes menores e leves, mais acentuado nas regiões subdesenvolvidas. Os AT típicos representaram 77,9% contra 22,1% de acidentes de trajeto. As principais partes do corpo atingidas foram a mão, 27,3%, a cabeça, 19,5%, os membros inferiores (exclusive o pé), 15,6% e múltiplas localizações com 11,7%. Os principais diagnósticos registrados foram: ferimentos leves, 29,8%, fraturas e luxações, 16,4%, ferimentos graves, 13,4% e politraumatismo, 10,4%. A realidade do país é um número de AT subnotificado via Comunicação de Acidentes de Trabalho (CATs), observa-se esta fragilidade da informação pela Previdência Social. Recomenda-se ao serviço público de atenção à saúde que questionem a Ocupação dos pacientes atendidos, procurando estabelecer nexo entre o acidente ocorrido e o trabalho realizado pelas pessoas. Dessa forma os casos confirmados de AT poderiam ser notificados à Previdência Social, colaborando para a diminuição da subnotificação acidentária no país.