Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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O USO ÉTICO-POLÍTICO DO APOIO INSITUCIONAL: DO CONCEITO ÀS PRÁTICAS DE SAÚDE NOS TERRITÓRIOS
Carine Bianca Ferreira Nied, ALINE DE OLIVEIRA COSTA, RAFAEL DALL'ALBA

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


INTRODUÇÃO: Acredita-se no apoio institucional como uma metodologia que constrói diferentes formas de mediação em rede entre políticas públicas, trabalhadores, usuários e grupos sociais, projetos e interesses diversos, sendo pensado como uma estratégia de transversalidade entre as diferentes políticas envolvidas na saúde. Segundo Campos, propositor do conceito, o apoio implica trazer algo externo ao grupo que opera os processos de trabalho ou que recebem bens e serviços. Tal conceito vem sendo construído nos últimos 15 anos por diversos autores e experimentado em diferentes formas nas três esferas de gestão do SUS (município estado e união). A partir de 2011, foi adotado pelo Ministério da Saúde como estratégia de aprimorar a relação interfederativa e implementar políticas prioritárias pactuadas na Comissão Intergestores Triparite. Porém, com a ampliação de seu uso e uma forma republicana, democrática e não restritiva de operar seus diferentes modos, este conceito tem sofrido desvios na sua constituição epistemológica, sendo capturado por lógicas muitas vezes arbitrárias, antidemocráticas e concentradoras do poder de decisão, contrárias a formulação original. OBJETIVOS: Avaliar a necessidade de conceituação das diferentes práticas de apoio institucional no seu modo de operacionalização, a partir das experiências na SES/RS, Rede Cegonha/MS e PNH/MS. RESULTADOS: Através da aposta do apoio foi possível ressignificar os espaços de gestão no SUS, produzindo reconhecimento de novos modos de pensar e fazer, considerando diferentes interesses e desejos, a partir de sua conceituação inicial. Os coletivos apoiados puderam cartografar seus modos de fazer em saúde, o que possibilitou a invenção de novos olhares e práticas de cuidado. No entanto, houve experiências em que, pela falta do acúmulo, constituído até então por outras estratégias de apoio, e resistências políticas às novas formas de gestão, o dispositivo foi utilizado para reproduzir modos clássicos de gestão, atuando de forma normativa e prescritiva na implementação destas políticas. Nessas experiências, a potência do coletivo ficou restrita as ações autoritárias, hierarquizadas, com concentração de poder versus baixa autonomia dos diferentes sujeitos. Essa forma de banalização do conceito apoio, além de desmobilizar os coletivos, exerceu uma resistência na aceitação e progresso de iniciativas de desenvolvimento dos projetos já pactuados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: No campo da saúde o apoio tem buscado construir outro jeito de produzir saúde e significá-la. Contudo, ao apostar no apoio institucional aos coletivos como principal dispositivo para a consolidação de políticas de saúde, considerando os direitos das pessoas, assegurando novos modos de gerir e cuidar, os apoiadores têm mobilizado os sujeitos nos territórios para que sejam capazes de produzir intervenções criativas e singulares. A vasta construção conceitual do apoio, aliada a saúde coletiva como campo de construção e disputa política, incorpora fortemente conceitos e ferramentas da área disciplinar das humanas como a sociologia. Entretanto, não pretendemos homogeneizar e tornar o conceito de apoio estritamente hermético e restrito a um grupo que monopoliza esse saber, mas sim, reiterar que a construção do apoio é coletiva e possui uma raiz epistemológica embasada nos princípios democráticos.

Palavras-chave


Apoio Institucional; conceito; gestão em saúde