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Experiência da Escola de Saúde Pública do Ceará no Curso de Vigilância em Saúde de Populações expostas aos agrotóxicos
Última alteração: 2015-10-29
Resumo
APRESENTAÇÃO: O Brasil está entre os maiores consumidores de agrotóxicos no mercado mundial. Por isso, o Ministério da Saúde implantou ações considerando este fator de risco à saúde da população, dos trabalhadores e para o ambiente. Visto a capacidade reduzida dos órgãos de saúde nas três esferas governamentais para o desenvolvimento de serviços de monitoramento e controle das exposições. O avançar dos processos de descentralização no campo da vigilância ambiental, tem transmitido às instâncias locais, a necessidade de qualificação e atualização constantes dos profissionais para a execução e avaliação das políticas e ações norteadas pelas diretrizes do Ministério da Saúde. Assim, desde 2010, há estudos da Secretaria de Saúde em conjunto com áreas afins para analisar a situação de vulnerabilidade dos municípios cearenses quanto ao parâmetro agrotóxico. Após quase cinco anos, a Escola de Saúde Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, promoveu o Curso de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Objetivando o aprimoramento das atividades inerentes à vigilância ambiental, em âmbito municipal e regional, por meio da incorporação de novos saberes e práticas. Diante desta contextualização o presente relato descreve a experiência dos autores na construção curricular do Curso de Vigilância em Saúde de Populações expostas aos Agrotóxicos da Escola de Saúde Pública do Ceará e o quantitativo de profissionais capacitados durante as ofertas da capacitação. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: O curso foi construído pela equipe técnica multidisciplinar do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (CEVIG/ESP) e por outros profissionais de áreas afins com a temática em estudo. Contribuindo para a renovação das práticas profissionais e a reorganização dos serviços de Saúde do Ceará. O método adotado foi a realização de oficinas pedagógicas, valorizando-se a construção do conhecimento de forma participativa. Foram realizadas 04 oficinas, de junho a agosto de 2014, com a participação de profissionais de saúde da ESP/CE, técnicos dos níveis centrais que atuam na área e em outras áreas estaduais com o conteúdo semelhante a ser abordado. Assim, observou-se que a integração dos vários olhares contribuiu para um alinhamento metodológico durante todo o diálogo. A inserção das outras áreas nesta elaboração justifica-se pela importância da intersetorialidade, tendo em vista que no Estado do Ceará existem várias ações conjuntas para a conscientização do Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: O processo de trabalho com os diversos saberes envolvidos oportunizou a descrição do objetivo geral, a análise do perfil dos participantes, a elaboração dos objetivos de aprendizagem específicos, a utilização da metodologia ativa e participativa, as temáticas abordadas. Desta forma, pactuou-se que os profissionais deveriam compreender: 1) Os aspectos conceituais e organizacionais da estruturação da Vigilância Ambiental; 2) As legislações relacionadas à implantação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos; 3) As técnicas, fluxos e formulários de coleta, acondicionamento e transporte das amostras da água para análise do parâmetro agrotóxico; 4) Os riscos, causas e consequências à saúde humana e ambiental decorrentes do uso dos agrotóxicos; 5) As competências dos órgãos dentro de sua atuação quanto ao controle e fiscalização do uso dos agrotóxicos; 6) A importância da agroecologia para prevenção dos riscos ambientais; 7) O diagnóstico situacional do Pará no Ceará. Após o processo de definição de currículo, iniciaram-se os cursos que entre os anos de 2014 e 2015, nos quais foram concluídas seis turmas com carga horária de 40 horas presenciais. Desta forma, foram capacitados 128 profissionais técnicos em vigilância ambiental e de Centro de Referências em Saúde do Trabalhador, oriundos de 92 secretarias municipais de saúde e distribuídas nas cinco macrorregiões de saúde do Estado do Ceará: Fortaleza, Sobral, Sertão Central, Litoral Leste (Jaguaribe) e Cariri. O curso propiciou um maior envolvimento dos participantes e esclarecimentos relacionados a uma das pactuações firmadas como meta para a vigilância ambiental: a coleta da água para consumo humano quanto ao parâmetro agrotóxico. Além de integrar a vigilância das exposições e intoxicações (notificação, investigação, identificação de população exposta, identificação de áreas contaminadas com população exposta, monitoramento da população exposta incluindo trabalhadores) para que a atuação inter e intrasetorial sejam efetivas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Curso de Vigilância em Saúde de Populações expostas a Agrotóxicos propiciou uma oportunidade em discutir os problemas relacionados à Vigilância em Saúde e aos riscos do uso dos agrotóxicos, considerando o comprometimento com a sociedade. Visando à garantia de ações qualificadas através de instrumentos que contribuam e garantam o fortalecimento da Vigilância Ambiental. Este processo pedagógico propiciou ao educando uma integração da teoria à prática, considerando as demandas vivenciadas na realidade do território. Avançando no processo reflexivo, por meio de estratégias participativas e coletivas, o curso valorizou a construção de novos conhecimentos e buscou caminhos para que o profissional ampliasse o olhar crítico de maneira global para agir local, aplicando medidas que previnam ou diminuam os fatores de riscos à saúde humana e ao ambiente.
Palavras-chave
vigilância em saúde, agrotóxicos, populações expostas, educação permanente.