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CONTROLE SOCIAL, EXPERIENCIA NA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA
Última alteração: 2015-11-02
Resumo
APRESENTAÇÃO: O SUS está instituído no nosso país, mas enfrenta ameaças concretas, dentre os quais, o direito estatal à saúde, o fortalecimento e a qualificação da Atenção Primária, as dificuldades no acesso às ações e serviços de saúde, a fragmentação das políticas e programas de saúde, a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, o reconhecimento da autonomia dos entes federados, a qualificação da gestão e do controle social entre outros. Nas ultimas décadas, as políticas de saúde que estruturam o SUS configuraram-se como um espaço de grande tensionamento e alvo de grande ofensiva dos ajustes neoliberais do Estado. Tais desafios conjunturais podem ser superados através do exercício ativo e reflexivo nos movimentos sociais. Neste sentido, as Conferências Municipais atuam como um espaço potencializador para manifestar respostas confrontadoras à supercapitalização e lucratividade capitalista no SUS (SOUZA, 2010).A partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, implementou-se elementos crucias na criação de um sistema de saúde universal, são eles a descentralização política das ações em saúde e o controle social. A concretização formal do controle social se dá pela Lei nº 8.142/1990, que permite a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), esta participação através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, por isso a importância do investimento do empoderamento da sociedade em busca de politizar ações e pensamentos sobre o direito à saúde (ARRAES, 2012).O exercício efetivo do controle social como uma das importantes estratégias de empoderamento da sociedade e as representações da população no campo da saúde, tanto em organização política, dispositivos de suporte social de usuários, construção das políticas públicas, acompanhamento e avaliação da execução das políticas públicas, definição da organização dos recursos, enfim o controle social representa uma conquista jurídico-constitucional da participação social, mesmo que as participações sociais ativas, informadas e democráticas, ainda se configurem como processos inacabados (ASSIS,2003; ARRAES, 2012).Considera-se que a participação popular, ainda como um processo tímido e incipiente no seu potencial de transformar a discussão do setor saúde, nas Conferências de Saúde tem sido uma conquista e um significativo avanço para esse setor. Ademais é preciso romper com o modelo de discussão atual e avançar o nível para atingir as reais necessidades sem saúde dos segmentos populacionais que ali estão representados (CHAVES, 2012).As conferências municipais de saúde são espaços público sem que representantes da sociedade civil e do governo municipal encontram-se em situação de deliberação para validar seus discursos e estabelecer ações comunicativas (forma de ação social em que os participantes envolvem-se em igualdade de condições para expressar ou para produzir opiniões pessoais, sem qualquer coerção, e decidir, pelo princípio do melhor argumento, ações que visam a determinar a sua vida social (NETO, 2014). Objetivo Geral:Contribuir com a elevação da consciência e da atitude coletiva pelo direito à saúde através de um diálogo problematizador sobre de acesso universal e direito universal. DESENVOLVIMENTO – METODOLOGIA: Diálogo problematizador e mobilizador da defesa do direito à saúde.Procedimentos: Texto construído a partir de experiências cotidianas, reflexões filosóficas e teóricas favoráveis à cobertura universal, e à defesa do SUS. Personagens que dialogam com o público.Em cena: 22 pessoas de arte, e o público presente.20 pessoas + Público: Kathasis.2 pessoas: diálogos. Pessoas do público dialogando com os sentidos e de defesa do SUS.APOIO INSTRUMENTAL - RESULTADOS - IMPACTOS: O grande diferencial desta intervenção pode ser justificado pelo caráter problematizador sobre o entendimento da cobertura universal e seus impactos modelo de atenção e na consolidação da discussão dos conceitos de direito universal e acesso universal. Os partícipes se distanciaram de uma discussão moldada na aprendizagem bancária e colocaram-se na discussão a partir de suas experiências. Sem dúvidas, configurou-se como uma metodologia alinhada à valoração do saber popular e com o protagonismo dos envolvidos. Considerações finais: Compreende-se as conferências de enquanto um dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo. No contexto municipal, este espaço traz a potencialidade de discutir questões mais operacionais e próximas dos sujeitos presentes o que facilita a articulação da realidade com a reflexão com base nos princípios e diretrizes do SUS. Neste sentido, afirma-se como mecanismo essencialmente democrático onde a sociedade se organiza para a proteção da saúde como direito de todos e dever do Estado. Para a efetividade na atuação nesse importante espaço de diálogo é necessário o empoderamento de todos os envolvidos, em especial, os usuários e trabalhadores do SUS. Pode-se afirmar que esta experiência facilitou o processo de discussão e ampliou as possibilidades dos presentes em refletir suas posturas e práticas em saúde. Além disso, a proposta trouxe o protagonismo do controle social para o centro do debate e o desafio de se construir coletivamente um SUS para todos e todas no município de Olinda.
Referências
REFERÊNCIASSOUZA, GCA; COSTA, ICC. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças . Saúde e Sociedade, v. 19, n. 3, p. 509-517 , set. 2010. ARRAES, AKM,et al . Empoderamento e controle social: uma análise da participação de usuários na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial em Natal (RN). Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 12, n. 23, jan. 2012 . ASSIS, MMA; VILLA, TCS. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto , v. 11, n. 3, p. 376-382, June 2003 . CHAVES, MMN; EGRY, EY. Conferências Municipais de Saúde: o movimento social organizado na construção de intervenções em saúde. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo , v. 46, n. 6, p. 1423-1430, Dec. 2012 . MULLER NETO, JS; ARTMANN, E. Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 30, n. 1, p. 68-78, Jan. 2014 .