Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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CONTROLE SOCIAL, EXPERIENCIA NA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA
PLÍNIA MANUELLA DE SANTANA MACIEL, PRISCILA ROSSANY DE LIRA GUIMARAES PORTELLA, AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA, LAIS DE SOUZA MONTEIRO, ELAN JOSE DE LIMA, JULIANA SANTOS DE LIMA, WELLINGTON BRUNO ARAUJO DUARTE, ITAMAR LAGES

Última alteração: 2015-11-02

Resumo


APRESENTAÇÃO: O SUS está instituído no nosso país, mas enfrenta ameaças concretas, dentre os quais, o direito estatal à saúde, o fortalecimento e a qualificação da Atenção Primária, as dificuldades no acesso às ações e serviços de saúde, a fragmentação das políticas e programas de saúde, a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, o reconhecimento da autonomia dos entes federados, a qualificação da gestão e do controle social entre outros. Nas ultimas décadas, as políticas de saúde que estruturam o SUS configuraram-se como um espaço de grande tensionamento e alvo de grande ofensiva dos ajustes neoliberais do Estado. Tais desafios conjunturais podem ser superados através do exercício ativo e reflexivo nos movimentos sociais. Neste sentido, as Conferências Municipais atuam como um espaço potencializador para manifestar respostas confrontadoras à supercapitalização e lucratividade capitalista no SUS (SOUZA, 2010).A partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, implementou-se elementos crucias na criação de um sistema de saúde universal, são eles a descentralização política das ações em saúde e o controle social. A concretização formal do controle social se dá pela Lei nº 8.142/1990, que permite a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), esta participação através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, por isso a importância do investimento do empoderamento da sociedade em busca de politizar ações e pensamentos sobre o direito à saúde (ARRAES, 2012).O exercício efetivo do controle social como uma das importantes estratégias de empoderamento da sociedade e as representações da população no campo da saúde, tanto em organização política, dispositivos de suporte social de usuários, construção das políticas públicas, acompanhamento e avaliação da execução das políticas públicas, definição da organização dos recursos, enfim o controle social representa uma conquista jurídico-constitucional da participação social, mesmo que as participações sociais ativas, informadas e democráticas, ainda se configurem como processos inacabados (ASSIS,2003; ARRAES, 2012).Considera-se que a participação popular, ainda como um processo tímido e incipiente no seu potencial de transformar a discussão do setor saúde, nas Conferências de Saúde tem sido uma conquista e um significativo avanço para esse setor. Ademais é preciso romper com o modelo de discussão atual e avançar o nível para atingir as reais necessidades sem saúde dos segmentos populacionais que ali estão representados (CHAVES, 2012).As conferências municipais de saúde são espaços público sem que representantes da sociedade civil e do governo municipal encontram-se em situação de deliberação para validar seus discursos e estabelecer ações comunicativas (forma de ação social em que os participantes envolvem-se em igualdade de condições para expressar ou para produzir opiniões pessoais, sem qualquer coerção, e decidir, pelo princípio do melhor argumento, ações que visam a determinar a sua vida social (NETO, 2014). Objetivo Geral:Contribuir com a elevação da consciência e da atitude coletiva pelo direito à saúde através de um diálogo problematizador sobre de acesso universal e direito universal. DESENVOLVIMENTO – METODOLOGIA: Diálogo problematizador e mobilizador da defesa do direito à saúde.Procedimentos: Texto construído a partir de experiências cotidianas, reflexões filosóficas e teóricas favoráveis à cobertura universal, e à defesa do SUS. Personagens que dialogam com o público.Em cena: 22 pessoas de arte, e o público presente.20 pessoas + Público: Kathasis.2 pessoas: diálogos. Pessoas do público dialogando com os sentidos e de defesa do SUS.APOIO INSTRUMENTAL - RESULTADOS - IMPACTOS: O grande diferencial desta intervenção pode ser justificado pelo caráter problematizador sobre o entendimento da cobertura universal e seus impactos modelo de atenção e na consolidação da discussão dos conceitos de direito universal e acesso universal. Os partícipes se distanciaram de uma discussão moldada na aprendizagem bancária e colocaram-se na discussão a partir de suas experiências. Sem dúvidas, configurou-se como uma metodologia alinhada à valoração do saber popular e com o protagonismo dos envolvidos. Considerações finais: Compreende-se as conferências de enquanto um dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo. No contexto municipal, este espaço traz a potencialidade de discutir questões mais operacionais e próximas dos sujeitos presentes o que facilita a articulação da realidade com a reflexão com base nos princípios e diretrizes do SUS. Neste sentido, afirma-se como mecanismo essencialmente democrático onde a sociedade se organiza para a proteção da saúde como direito de todos e dever do Estado. Para a efetividade na atuação nesse importante espaço de diálogo é necessário o empoderamento de todos os envolvidos, em especial, os usuários e trabalhadores do SUS. Pode-se afirmar que esta experiência facilitou o processo de discussão e ampliou as possibilidades dos presentes em refletir suas posturas e práticas em saúde. Além disso, a proposta trouxe o protagonismo do controle social para o centro do debate e o desafio de se construir coletivamente um SUS para todos e todas no município de Olinda.

Referências


REFERÊNCIASSOUZA, GCA; COSTA, ICC. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças . Saúde e Sociedade, v. 19, n. 3, p. 509-517 , set. 2010. ARRAES, AKM,et al . Empoderamento e controle social: uma análise da participação de usuários na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial em Natal (RN). Rev. psicol. polít.,  São Paulo ,  v. 12, n. 23, jan.  2012 . ASSIS, MMA; VILLA, TCS. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev. Latino-Am. Enfermagem,  Ribeirão Preto ,  v. 11, n. 3, p. 376-382, June  2003 .   CHAVES, MMN; EGRY, EY. Conferências Municipais de Saúde: o movimento social organizado na construção de intervenções em saúde. Rev. esc. enferm. USP,  São Paulo ,  v. 46, n. 6, p. 1423-1430, Dec.  2012 . MULLER NETO, JS; ARTMANN, E. Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 30, n. 1, p. 68-78, Jan.  2014 .