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APRESENTAÇÃO: Usuários protagonistas em saúde compreendem que a participação nos processos de gestão de serviços é fundamental para superar desafios e impulsionar novas realidades. Considerando que os usuários possuem um olhar mais amplo no que diz respeito aos determinantes e condicionantes da saúde, pois vivenciam estes fatores que impactam no processo saúde-doença dia a dia, é notável que as intervenções destes indivíduos no sistema adquirem grande relevância e deixam marcas inesquecíveis e efetivas. Tendo em vista esta atuação, o objetivo deste trabalho é relatar experiências de participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes esferas, vivenciadas durante o VER-SUS 2015/1 nas cidades de Guarulhos-SP e São Paulo-SP. Descrição da experiência de eleição presidencial do Conselho Municipal de Saúde – Guarulhos (SP) A eleição presidencial do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos transcorreu de forma democrática. Primeiramente, candidatos são indicados por membros conselheiros. A justificativa de eleição de cada candidato é defendida também pelos membros conselheiros, devendo haver o mesmo número de defesas para cada concorrente. Após esta etapa, cada pretendente tem um tempo para fazer considerações sobre a sua candidatura. É de responsabilidade dos membros titulares do conselho indicar e defender candidaturas. Na ausência do membro titular, cabe ao membro suplente realizar esta função. Ademais, um membro pode ceder direito de voz, a alguém que não é conselheiro, e nem atua como suplente. Na eleição de Guarulhos, foi notada esta ação quando um conselheiro cedeu voz a uma pessoa que desejava defender uma determinada candidatura. O conselho municipal é formado por 50% de representantes de usuários do SUS e 50% de representantes de atividades promotoras à saúde, sendo destes, 25% gestores e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos; e 25% representantes de entidades de profissionais de saúde. São no total, 40 membros titulares e 40 membros suplentes que representam diferentes segmentos sociais. Em paridade quantitativa, os membros defendem os interesses de uma determinada categoria. Em Guarulhos, atualmente, há uma forte tendência de liderança presidencial dentro da categoria dos usuários. Houve na eleição de 2015, reeleição presidencial de uma mulher, representante desta categoria. Ela foi eleita quase com o dobro de votos da concorrente representante da categoria de atividades promotoras à saúde (24 votos contra 14). Como a presidência foi representada pela categoria de usuários, obrigatoriamente a vice-presidência deve ser desempenhada pelos representantes de atividades promotoras à saúde. Descrição do Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO) – Vila Progresso – Distrito da Brasilândia/Freguesia do Ó (SP) O equipamento, que surgiu para facilitar a integração das pessoas com deficiências mentais e transtornos psiquiátricos à sociedade, hoje oferece práticas para todos os públicos da região, bastando os usuários se cadastrarem no serviço para poderem acessá-lo. Do ponto de vista da participação popular, vemos que o diferencial da instituição reside no fato das atividades serem desenvolvidas em comum acordo entre profissionais e usuários, tornando as dinâmicas mais atrativas ao público, empoderando-o e dando-o uma sensação de pertencimento e ao mesmo tempo de posse sobre o serviço. Dentre as ações desenvolvidas estão oficinas de artesanato, de música e de organização de eventos. Como há uma grande carência financeira na instituição, há também a colaboração de serviços privados para sua manutenção. Como exemplo é possível citar instituições que oferecem transporte quando as atividades exigem, além de espaços da própria comunidade que são alugados de maneira gratuita (quadras, salões etc.). Por fim, convém destacar que o sucesso do espaço está intrinsecamente ligado ao protagonismo dos seus usuários, que formam um pilar sólido e que alicerçam um serviço com alto risco de sucateamento por falta de investimento. Assim, abre-se possibilidade para uma reflexão sobre a participação popular não só em nível de fiscalização, mas também sobre as práticas profissionais diretas que incidem sobre seu bem estar. IMPACTOS: Evidenciou-se em Guarulhos grande interesse em que o segmento de usuários seja ativo e à frente de questões do controle social no Sistema Único de Saúde, tendo em vista que, tanto membros da categoria de usuários quanto membros não usuários, defenderam veementemente a importância de ter um usuário como presidente do conselho, ainda mais, relataram, em um ano de Conferência Municipal de Saúde, no qual se pressupõe análises sobre a produção atual de saúde e novos repensares de melhorias no sistema. Já no Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO), o que pôde ser percebido foi à fidelidade dos usuários para com o serviço, evidenciada tanto pela assiduidade de indivíduos que já fazem parte da instituição quanto pelo volume de novas adesões às atividades. Isso corrobora nossa percepção de que espaços onde a mecânica de funcionamento é baseada em ações pactuadas entre os diversos atores que os compõem se tornam mais atrativos ao seu público e se tornam mecanismos poderosos de promoção de saúde e de bem estar. Por fim, temos evidenciado também que a participação da sociedade pode estar inserida dentro das próprias práticas profissionais empregadas pelos trabalhadores da saúde na promoção do cuidado. O perfil técnico da assistência, massivamente protagonizada na relação médico/paciente ou terapeuta/paciente, pode ser ressignificada a partir de estratégias que visem dar maior autonomia ao usuário, colocando-o em primeiro plano. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O controle social, garantido através da lei 8.142/90, é um dos maiores trunfos do Sistema Único de Saúde e deve ser amplamente incentivado entre profissionais e gestores, além de difundido por toda sociedade. Quando realizada, a participação social contribui para exigir melhores serviços, fiscalizar o que é ofertado pela rede do município e também para ressignificar espaços onde há relação direta entre profissional de saúde/usuário do serviço. O presente trabalho, levando em conta tais preceitos, apresentou dois diferentes aspectos que contornam o que deve ser entendido como controle social. O primeiro deles aborda um eixo mais explanado dentro dos cursos de graduação que formam para o SUS, discorrendo sobre o poder deliberativo de “conselheiros usuários” e os impactos que estes podem causar na oferta dos serviços. O segundo, igualmente importante, porém pouco pensado e discutido nos bancos acadêmicos, versa sobre o protagonismo dos sujeitos na produção do próprio cuidado. Assim, acreditamos na importância de nossa proposta de exposição como forma de ampliar a discussão sobre o verdadeiro conceito de participação popular e quais são suas possibilidades dentro do sistema.

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