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No Brasil um processo histórico levou o serviço de Atenção Básica (AB) em saúde a se tornar a “porta de entrada” dos serviços de saúde brasileiros. A AB orienta-se pelos princípios e diretrizes do SUS a partir dos quais assume funções e características específicas, considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, por meio da promoção de sua saúde, da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da redução de danos ou sofrimentos que possam comprometer sua autonomia (BRASIL, 2012). Neste contexto, tendo a AB como veículo principal de saúde no Brasil, a mesma tornou-se, mediante o reconhecimento de suas deficiências, a principal preocupação do governo brasileiro, avaliando-se como principal problema a insuficiência e má distribuição dos médicos no território nacional. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tinha, em 2012, 1,86 médicos por mil habitantes (med/1000 hab.), enquanto nossos vizinhos Uruguai e Argentina tinham 3,74 e 3,16 respectivamente (OMS, 2012). Ainda se levando em consideração países que tem serviços públicos de saúde, tais como Portugal, Espanha e Reino Unido, os números chegam a 3,9, 4 e 2,7 respectivamente (OMS, 2011; OMS, 2012). Somado aos números, que demonstravam de fato a escassez de profissionais médicos no país, outros movimentos demonstravam a necessidade de que algo fosse imediatamente realizado. Como exemplo, destacamos o Encontro Nacional de Prefeitos ocorrido em Brasília em janeiro do ano de 2013, onde se constatou a necessidade e dificuldade em alocação e fixação de médicos nos municípios, o principal motivo para a referida dificuldade seria a má distribuição dos médicos no país, com consequente concentração nos grandes centros urbanos. A partir disto deu-se início a uma petição eletrônica com o objetivo de ampliar a participação popular no movimento “Cadê o Médico?” promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A manifestação reivindicava a contratação imediata de mais médicos para a saúde pública brasileira. Em apenas três dias de ação, o movimento alcançou a marca de 4.600 assinaturas em um abaixo-assinado e conseguiu a adesão de dezenas de entidades municipalistas de todo o país. Mais de 2.500 prefeitos assinaram o documento, que foi entregue ao então ministro da saúde, Alexandre Padilha (FNP, 2013). Entre 2011 e 2013 várias medidas foram criadas, no entanto, elas não repercutiram a ponto de sanar todas as dificuldades, somados a um vasto estudo que trazia dados que demostravam claramente o déficit de profissionais médicos no Brasil outros fatores influíram para a criação de um ousado programa. Foi então que, para sanar as referidas dificuldades, criou-se inicialmente a Lei 12.871 (BRASIL, 2013) que viria mais tarde consolidar o Programa Mais Médicos (PMM), que segundo PINTO et al. (2014) pode ser vista como uma ação essencial e parte da grande inflexão na AB brasileira, num momento em que o país decide inequivocamente, priorizá-la e enfrentar os nós críticos que vinham condicionando o desenvolvimento daquela que é estabelecida como a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste contexto, o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) surge como uma cooperação interministerial entre o Ministério da Saúde e Ministério da Educação brasileiros em convênio com a Organização Pan-americana de Saúde. As primeiras normativas para o Projeto Mais Médicos começaram a surgir por meio da Portaria 1.369/13 e Lei 12.871/13, bem como os editais, que davam aos municípios a oportunidade de se inscrever para adesão ao programa, o que contemplava médicos brasileiros, intercambistas e cooperados. Como critério de adesão a médicos estrangeiros aceitava-se apenas profissionais provenientes de países com mais de 1,8 médicos por 1.000 habitantes de acordo com código para recrutamento global da OMS. O PMMB faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar maus médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. Com a convocação de médicos para atuar na AB de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal decidiu garantir médicos para o Brasil e saúde para a população brasileira. A iniciativa traz também em seu bojo a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil. (PORTAL SAÚDE, 2014). Mesmo com tantos entraves e lutas travadas com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e com tamanho desafio, por ser um projeto tão arrojado, o mesmo se fazia necessário, já que os estudos de projeção apontavam que apenas em 2035 seria alcançada a Relação de Médicos por Habitantes (RMH) de 2,7 médicos por 1.000 habitantes, caso não houvesse nenhuma intervenção. Este relato de experiência tem como finalidade demonstrar o trabalho realizado pelas referências descentralizadas do Ministério da Saúde para os programas PROVAB e Mais Médicos. As referências descentralizadas são pessoas que estão no território e acompanham o cotidiano do PMMB, é o elo do gestor municipal de saúde com o Ministério da Saúde. Realizam visitas aos municípios e estão em constante contato com a referência central que está alojada no Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão no Trabalho e da Educação na Saúde (SGETES). Pretende-se demonstrar o trabalho realizado pela referência descentralizada que acompanha a região do Vale do Jequitinhonha e Nordeste de Minas, somando 86 municípios, sendo um total de 64 municípios com médicos do programa. Neste estudo levaremos em consideração o trabalho feito apenas na região do Vale do Jequitinhonha, que conta hoje com 29 municípios, atualmente 23 destes municípios conta com a presença de 53 médicos cooperados, conhecidos como médicos cubanos. O Vale do Jequitinhonha concentra mais de um milhão de habitantes, equivalente a 8% da população do estado. A região é considerada um dos lugares mais pobres do Brasil. O provimento destes profissionais, em se tratando de AB, em que se prevê a prevenção e a promoção da saúde, dá a essa população a dignidade de ter por si profissionais médicos, proporcionando importante impacto nos indicadores de saúde, no que tange aos resultados em saúde, dando a AB legitimidade junto à população. Esperamos que através do olhar de um profissional que vivencia o cotidiano do PMM, através do seu relato de experiência das visitas realizadas, problemas e experiências exitosas provenientes do mesmo, as pessoas possam conhecer melhor o Programa.

Programa Mais Médicos; Programa de provimento; Relato de Experiência