Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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AULA ESPETÁCULO COMO METODOLOGIA DA 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE OLINDA: CAMINHOS PARA MOBILIZAÇÃO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE
PLÍNIA MANUELLA DE SANTANA MACIEL, AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA, ITAMAR LAGES, ELAN JOSÉ DE LIMA, PSCILA ROSSANY DE LIMA GUIMARÃES PORTELLA, JULIANA DE SANTOS LIMA, LAIS DE SOUZA MONTEIRO, WELLINGTON BRUNO ARAÚJO DUARTE, GISANE KELLY SILVIA DE MIRANDA

Última alteração: 2015-11-02

Resumo


O SUS está instituído no nosso país, mas enfrenta ameaças concretas, dentre os quais, o direito estatal a saúde; o fortalecimento e a qualificação da Atenção Primária; as dificuldades no acesso às ações e serviços de saúde; a fragmentação das políticas e programas de saúde; a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde; o reconhecimento da autonomia dos entes federados; a qualificação da gestão e do controle social entre outros. Nas ultimas décadas, as políticas de saúde que estruturam o SUS configuraram-se como um espaço de grande tensionamento e alvo de grande ofensiva dos ajustes neoliberais do Estado. Tais desafios conjunturais podem ser superados através do exercício ativo e reflexivo nos movimentos sociais. Neste sentido, as Conferências Municipais atuam como um espaço potencializador para manifestar respostas confrontadoras a supercapitalização e lucratividade capitalista no SUS. A partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, implementaram-se elementos crucias na criação de um sistema de saúde universal, são eles a descentralização política das ações em saúde e o controle social. A concretização formal do controle social se dá pela Lei nº 8.142/1990, que permite a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), esta participação através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, por isso a importância do investimento do empoderamento da sociedade em busca de politizar ações e pensamentos sobre o direito à saúde. O exercício efetivo do controle social como uma das importantes estratégias de empoderamento da sociedade e as representações da população no campo da saúde, tanto em organização política, dispositivos de suporte social de usuários, construção das políticas públicas, acompanhamento e avaliação da execução das políticas públicas, definição da organização dos recursos. Enfim, o controle social representa uma conquista jurídico-constitucional da participação social, mesmo que as participações sociais ativas, informadas e democráticas, ainda se configurem como processos inacabados. Considera-se que a participação popular, ainda como um processo tímido e incipiente no seu potencial de transformar a discussão do setor saúde, nas Conferências de Saúde tem sido uma conquista e um significativo avanço para esse setor. Ademais é preciso romper com o modelo de discussão atual e avançar o nível para atingir as reais necessidades em saúde dos segmentos populacionais que ali estão representados. As conferências municipais de saúde são es­paços públicos em que representantes da sociedade civil e do governo municipal encontram-se em situação de deliberação para validar seus discursos e estabelecer ações comunicativas (forma de ação social em que os participantes se envolvem em igualdade de condições para expressar ou para produzir opiniões pessoais, sem qualquer coerção, e decidir, pelo princípio do melhor argumento, ações que visam a determi­nar a sua vida social. Desta forma, buscou-se fomentar a elevação da consciência e da atitude coletiva pelo direito à saúde através de um diálogo problematizador e mobilizador da defesa do direito à saúde utilizando os seguintes procedimentos: Texto construído a partir de experiências cotidianas, reflexões filosóficas e teóricas favoráveis à cobertura universal, e à defesa do SUS, personagens que dialogam com o público. Em cena: 22 pessoas de arte, e o público presente. 20 pessoas + Público: Kathasis. 2 pessoas: diálogos.  Pessoas do público dialogando com os sentidos e de defesa do SUS.Apoio instrumental. O grande diferencial desta intervenção pode ser justificado pelo caráter problematizador no processo de discussão dos conceitos de direito universal e acesso universal. Os partícipes se distanciaram de uma discussão moldada na aprendizagem bancária e colocaram-se na discussão a partir de suas experiências. Sem dúvidas, configurou-se como uma metodologia alinhada à valoração do saber popular e com o protagonismo dos envolvidos.

Referências


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