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APRESENTAÇÃO: O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008, com o intuito de apoiar às equipes da Atenção Básica (AB) com vistas à resolutividade e qualificação das ações desenvolvidas neste nível de atenção. A equipe de NASF é composta por profissionais de diversas especialidades e sua atuação esta pautada no apoio matricial, a fim de que a assistência e o cuidado aos usuários da AB sejam mais integrais na perspectiva da interdisciplinaridade. Neste contexto, este estudo tem o objetivo identificar e analisar a composição das equipes do NASF nos diferentes municípios brasileiros. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Trata-se de uma pesquisa descritiva, seccional, de abordagem quantitativa, com base em dados secundários. Tais dados compreendem os resultados da avaliação externa do segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), correspondente ao período de 2013 a 2014. Foram analisadas as questões referentes ao NASF no PMAQ em todo o território nacional, totalizando 17.157 equipes participantes. Para valer-se destes dados, foi obtida autorização da comissão PMAQ no Estado de Mato Grosso do Sul. Os dados foram tabulados e analisados estatisticamente, de modo a agrupar os resultados obtidos pelo PMAQ-NASF de acordo com a classificação preconizada pelo IBGE em relação aos perfis de município: perfil de pobreza (municípios com 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza); capitais; G100 (100 municípios com população acima de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública per capta e alta vulnerabilidade social de seus habitantes); região metropolitana e; demais municípios. Foi realizado o teste do qui-quadrado com correção de Bonferroni, p<0,05, para revelar o nível de significância das diferenças entre os valores encontrados. As questões versaram sobre a composição do NASF existente e sobre a importância de outras categorias profissionais, além do papel da gestão na discussão prévia à composição da equipe. RESULTADOS: Em relação às categorias profissionais existentes no NASF para realização do apoio, observando os dados nacionais em ordem crescente, tem-se que a categoria médico homeopata representa 1% (n=174) das categorias encontradas, médico do trabalho 1,3% (n=229), médico acupunturista 1,7% (n=285), médico veterinário 1,9% (n=326), médico geriatra 2,4% (n=414), médico internista (clínica médica) 3% (n=519), sanitarista 3,7% (n=636), arte educador (profissional com formação em arte e educação) 6% (n=1.022), médico psiquiatra 16% (n=2.741), médico ginecologista/obstetra 16,6% (n=2.850), médico pediatra 17,6% (n=3.017), terapeuta ocupacional 24,8% (n=4.248), farmacêutico 40,9% (n=7.012), fonoaudiólogo 50,8% (n=8.713), profissional de educação física 62,2% (n=10.665), assistente social 69,1% (n=11.850), nutricionista 85% (n=14.580), psicólogo 87% (14.931) e, fisioterapeuta 87,4% (n=14.993), além da classificação “outro” representando 5,1% (n=882) das categorias profissionais. Nota-se semelhança estatística entre a frequência apresentada pelo perfil de pobreza e o G100 quanto à categoria fisioterapeuta, com 92,1% (n=3.964) e 93,1% (n=1.420) respectivamente, aparecendo em primeiro lugar em ambos os perfis e também nas capitais, com 88,4% (n=2.745), o que sugere que tanto os municípios de maior vulnerabilidade socioeconômica quanto os grandes centros tendem a incluir os fisioterapeutas na equipe de NASF. Já em regiões metropolitanas e demais municípios, esta categoria profissional aparece em terceiro lugar, com frequência de 79,3% (n=1.937) e 85,2% (n=4.927) respectivamente, enquanto que a categoria mais presente nestas equipes de NASF é a de psicólogo, representando 90,5% (n=2.211) em regiões metropolitanas e 88% (n=5.091) nos municípios que não se enquadram nos perfis anteriores, o que pode indicar uma maior demanda de saúde mental do que física propriamente dita nestes contextos. Considerando-se as três categorias mais encontradas, sem classificá-las ordinalmente, é possível observar que o fisioterapeuta, o nutricionista e o psicólogo fazem-se presentes em todos os perfis de município. A categoria médico homeopata apresenta-se como a menos encontrada em equipes de NASF, com frequência de 0,3% a 1%, exceto nas capitais, onde representa 2,5% (n=77) e a categoria que menos aparece é a de médico do trabalho, com frequência de 0,6% (n=19), seguida de médico veterinário, com 0,6% (n=20), médico internista 2% (n=61) e só então o homeopata. O que sugere que, no interior dos estados brasileiros, a homeopatia se apresenta como a menor demanda para a AB e/ou que a oferta deste serviço é escassa nestes municípios. É possível observar que nacionalmente, 85,1% (n=14.605) das equipes consideram que seria importante outra categoria profissional na composição do NASF, desmembrando, temos frequência de 80,3% (n=1.226) no perfil G100, e semelhança estatística em todos os outros perfis, que apresentaram entre 86,4% e 84,7% das equipes observando tal necessidade. Estes dados podem indicar que a atual composição das equipes de NASF não abrange na totalidade às necessidades de apoio na ótica das equipes e que estas precisam ter suas composições revistas periodicamente. Na questão que aborda se o gestor municipal debateu com a equipe sobre quais categorias profissionais deveriam compor o NASF, houve diferença significativa (p<0,001) entre todos os perfis de município, sendo as respostas “sim” correspondentes a 69% (n=2.968) para o perfil de pobreza; 37,9% (n=1.175) para as capitais; 50,1% (n=764) para G100; 55,3% (n=1.350) para regiões metropolitanas e; 59,5% (n=3.441) para os demais municípios. Pode-se observar que nos municípios com 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza, há maior frequência relativa de respostas positivas, o que indica uma proximidade da gestão com as equipes de AB e preocupação do gestor com as necessidades da população e demandas das equipes, enquanto que nas capitais a maior parte das respostas foi negativa, apontando para certo distanciamento entre gestão e equipes de AB, com consequente tomada de decisão por parte do gestor municipal, de forma unilateral. Esta questão também indica que mesmo com as diferenças significativas entre os perfis, pode-se dizer que a discussão entre gestão e equipes da AB para a constituição das equipes do NASF, a fim de abranger as reais demandas de serviço, aconteceu com uma frequência inferior ao desejável – apenas 56,5% (n=9.698) dos casos brasileiros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Considerando que pouco mais da metade das equipes foi consultada pelo gestor municipal para que o mesmo pudesse selecionar as categorias profissionais necessárias à composição das equipes de NASF, e que tal resultado reflete em certa insatisfação das equipes de AB quanto à escolha de tais categorias, recomenda-se que haja uma maior aproximação do território e da população, assim como debate e corresponsabilização entre gestão e equipes para tomadas de decisão coletivas, seguras e eficazes, proporcionando uma assistência mais integral e resolutiva aos usuários da AB. Acreditamos que a composição das equipes NASF poderia ser diferente da identificada se houvesse uma maior proximidade entre gestão, equipes de AB e usuários, com vistas ao planejamento e enfrentamento dos problemas e necessidades do território.

gestão em saúde; atenção primária à saúde; avaliação em saúde