Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Saúde em Redes ISSN 2446-4813 v.2 n.1, Suplemento, 2016
SAÚDE PÚBLICA, PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS: caracterização e estruturação dos serviços do Hospital Maternidade Municipal de Severiano Melo
Makcion Muller Rodrigues Leite, Walquiria Oliveira Dantas
Última alteração: 2015-10-30
Resumo
Os problemas da saúde pública brasileira perpassam o tempo. Ser cidadão é contribuir positivamente para o desenvolvimento da sociedade ou comunidade, de acordo com a definição que Chauí (1994), ao qual o indivíduo faz parte. Mas, para que isso venha acontecer, é necessário e obrigação dos representantes e líderes assegurarem todos os direitos necessários a uma vida digna. A saúde é um direito fundamental e está assegurada perante a lei, descrita na Constituição Federal de 1988. Desde o final da década de 1980 nosso país é assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), elaborado na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 pelo Ministério da Saúde. Na ocasião foram convocados técnicos, gestores e usuários – representantes de grupos e organizações sociais e de bairro – para tratar sobre a construção de um sistema eficaz na solução dos problemas relacionados à saúde pública. De acordo com Baptista (2002), “está conferência foi um marco histórico da política de saúde brasileira, pois, pela primeira vez, contava-se com a participação da comunidade e dos técnicos na discussão de uma política setorial”. A saúde não se restringe apenas no campo do adoecimento do corpo biológico, Baptista (2002) também apresenta a nova forma de pensar e definir saúde, sendo: “o bem estar físico, mental e social do indivíduo”. Para que se chegue a uma vida saudável, é necessário que a saúde seja garantida desde a habitação. Por muito tempo, predominou a ideia do paciente como um amontoado de partes, um corpo esfacelado disperso no mundo. O ser humano é integral, unificado, e imerso em um contexto social, que está sujeito a riscos biológicos, psicológicos e sociais. O funcionamento dos serviços públicos de saúde de nosso país deve estar atrelado ao pensar crítico da criação e funcionamento das políticas públicas, da qual destacamos o SUS, que se caracteriza como uma das mais fortes estratégias mundiais de prevenção e promoção à saúde, de acordo com Matta (2004). Com base em todos os conceitos trabalhados, este estudo traz um foco nas gestões dos serviços públicos de saúde, que quando administradas incorretamente acabam por comprometer a vida daqueles que se utilizam dos serviços, que são na grande maioria, de acordo com Matta (2004), a parcela pobre da população. A Lei. N° 8.080 dispõe sobre as condições necessárias e que devem ser garantidas pelo Estado para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos quais necessitam, como também descreve sobre o funcionamento e organização dos serviços correspondentes. O trabalho traz os resultados de um estudo de campo realizado no Hospital Maternidade Municipal de Severiano Melo, localizado na cidade de Severiano Melo, no interior do estado do Rio Grande do Norte, na região Oeste Potiguar. O objetivo principal foi investigar e descrever sobre os principais desafios que são enfrentados, na garantia e qualidade dos serviços de saúde, assim como o funcionamento e promoção da política por parte da gestão municipal. Trazemos também uma mostra dos dados gerais do município para entendermos a estruturação dos serviços ofertados, e conhecermos a realidade social do mesmo, tendo em vista que, a saúde engloba as condições nas quais o sujeito vive. A cidade de Severiano Melo foi fundada em 1963, a área total corresponde 157, 833 km², população de 5.752 habitantes, densidade demográfica de 36,44hab./km², altitude de 147 m, em relação ao nível do mar, com clima semiárido, de acordo com o senso 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A margem de alfabetizados é de 3.913 mil habitantes, que pelo dado conclui-se o elevado número de analfabetos, característica de uma população que detém a preocupação no desempenho das atividades econômicas voltadas para a agricultura, que é a principal atividade econômica, com destaque nas plantações e cultivos de feijão, milho e caju. Segundo dados da Secretária Municipal de Saúde do município, as principais causas de morte nos últimos anos, são as doenças do aparelho circulatório, digestivo, doenças infecciosas e parasitas e câncer, dos quais se destacam o de mama, próstata e pele. Os dados correspondem o período de 2008 a 2012. Faz-se necessário o apontamento das principais características do município para que possamos entender as condições de sobrevivência da população, que se utiliza dos serviços de saúde ofertados pelas unidades, e que segundo Lopes (2011), é necessário esse entendimento, pois temos uma caracterização da saúde pelas condições de bem estar psicológico e social. O hospital presta atendimento ambulatorial, internação, urgência e vigilância em saúde. As instalações da unidade são formadas pela categoria urgência e emergência, constituída por sala de atendimento a paciente critico/grave, de atendimento indiferenciado e de repouso e observação. A unidade também conta com os serviços de central de esterilização de materiais, farmácia com distribuição de medicamentos gratuitos, lavanderia, sala de nutrição e dietética, serviço de prontuário de paciente e de manutenção dos aparelhos. O hospital ainda conta com os equipamentos grupo gerador, respirador/ventilador, eletrocardiógrafo, máquina de ultrassonografia e a coleta de resíduos biológicos. Entre os anos de 1996 e 2013 foram investidos R$ 3.697.870,16, para melhoramento na qualidade dos serviços. De acordo com dados da Secretária Municipal de Saúde, as ações públicas estão ligadas diretamente à atenção social, como meio da promoção e prevenção da saúde da população. As estratégias de urbanização e saneamento devem se constituir dentro do enfoque das medidas preventivas e paliativas para o não adoecimento da mesma. A construção e qualidade da política só serão possíveis pela participação popular, dos líderes e representantes das comunidades que apresentam um “feedback” aos gestores sobre a oferta e utilização dos serviços. O plano de ação proposto pela gestão municipal está baseado na multidisciplinaridade, envolvendo as demais secretárias – habitação e educação –, na construção de medidas reais e eficazes. Outro ponto de destaque no plano de trabalho são as relações que devem ser estabelecidas como garantia de uma assistência completa, na resolubilidade dos problemas que não podem ser sancionados na própria unidade, pela carência das especialidades médicas. Assim, são configuradas e estabelecidas as relações com os hospitais de municípios vizinhos, e das grandes cidades do estado, como Mossoró e a região metropolitana de Natal. Há muito que ser modificado e discutido nas configurações e gestões da política do SUS. A ação de educação em saúde deve está articulada à urgência de se corrigir a tendência de um agir em saúde fragmentada e desarticulada, embasado em uma postura autoritária, verticalizada de imposição de um saber científico descontextualizado e inerte dos anseios e desejos da população no tocante a sua saúde e condições de vida. Este estudo tornou prático o reconhecimento da configuração e estruturação da gestão municipal de Severiano Melo, por meio do Hospital, porém, com características próprias, por se configurar através das especificações da população, que na maioria, se utilizam unicamente dos serviços prestados, traçado como o maior desafio pela libertação e solução de todas as deficiências encontradas nas ações. Atuar na saúde de cidades com configuração tão específica denota uma série de cuidados, métodos e técnicas que devem ser utilizadas cuidadosamente.
Palavras-chave
SUS; Saúde Pública; Gestão Municipal; Hospistal; Severiano Melo.
Referências