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Prêmio InovaSUS: Dispositivo de construção compartilhada da Gestão do Trabalho no SUS
Última alteração: 2015-10-30
Resumo
Este trabalho consiste em um relato de experiência sobre o processo de construção do Prêmio InovaSUS, uma iniciativa do Ministério da Saúde, coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e dar visibilidade às experiências locais. Lançado em 2011, o Prêmio segue com edições nos 4 anos consecutivos. Participam do concurso secretarias de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de consórcios de saúde e fundações públicas no âmbito do SUS. A inscrição acontece conforme edital publicado pelo Ministério da Saúde, envolvendo áreas temáticas como: negociação em saúde, plano de cargos, carreiras e salários, promoção da saúde do trabalhador, avaliação de desempenho, desprecarização da força de trabalho, sistemas de informação na gestão do trabalho, dimensionamento da força de trabalho, políticas de provimento e/ou fixação de profissionais. Tais eixos temáticos são articulados a critérios como: inovação, multiplicação, resultado, participação dos trabalhadores, sustentabilidade e caráter educativo. A avaliação é feita por uma comissão composta por integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), além de representantes dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. Na edição de 2015 o INOVASUS teve o seu escopo ampliado apresentando dois editais distintos articulando Gestão do Trabalho e Gestão da Educação na Saúde. Tal perspectiva aposta na lógica da articulação entre trabalho e educação para qualificação da gestão no SUS. Ao longo do desenvolvimento do Prêmio foram premiadas 77 iniciativas, envolvendo apoio técnico e financeiro para implementação das ações premiadas. Observa-se que a iniciativa tem provocado desdobramentos importantes como: sistematização e divulgação das experiências premiadas, realização de encontros regionais para divulgação e debate, parceria com municípios e estados para desenvolvimento e fomento de ações relacionadas à Gestão do Trabalho no SUS, publicação dos Livros relacionados às 04 edições realizadas, premiação da iniciativa do INOVASUS no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e acompanhamento pela Escola Andaluz de Saúde Pública do Governo de Andaluzia da Espanha de seis experiências premiadas em edições anteriores para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de boas práticas. Assim, o desenvolvimento da iniciativa tem objetivado contribuir para construção de espaços de diálogos e interlocução entre gestores e trabalhadores, buscando favorecer a articulação interfederativa, a integração e o aprimoramento dos processos de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS.