Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Saúde em Redes ISSN 2446-4813 v.2 n.1, Suplemento, 2016
Inovação nos processos de avaliação na Atenção Básica em Saúde. Uma cooperação entre os parceiros do Laboratório Italo-Brasileiro de Formação, Pesquisas e Práticas em Saúde Coletiva
Brigida Lilia Marta, Ardigò Martino, Gabriel Calazans Baptista, Janainny Magalhães Fernandes, Francesco Sintoni, Túlio Batista Franco, Maria Augusta Nicoli, Alcindo Antônio Ferla
Última alteração: 2015-11-23
Resumo
APRESENTAÇÃO: do que trata o trabalho e o objetivo: O Brasil é um país caracterizado por rápidas transformações econômicas, sociais e ambientais. Apesar da complexidade, grandes avanços foram obtidos no nível de saúde e na expectativa de vida da população, principalmente em virtude da implementação de um sistema sanitário nacional público e universal baseado na Comprehensive Primary Health Care, o Sistema Único de Saúde, e em seguida com a implantação da Estratégia de Saúde da Família, que favoreceu um processo de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica em Saúde. Também na Itália nos últimos anos tem se investido em um processo de reestruturação organizacional e de gestão do Sistema Sanitario Nazionale, visando o fortalecimento da Atenção Básica através da implantação do modelo das Casas de Saúde, caracterizado por estruturas territoriais que tem por objetivo realizar ações de cuidado, prevenção e promoção da saúde e do bem-estar social, valorizando a integração entre os vários níveis dos serviços sociais e de saúde, além da participação em saúde. Tanto na Itália quanto no Brasil, para sustentar esses processos inovadores, atividades de pesquisa, avaliação e formação são necessárias e devem ser desenvolvidas em todos os níveis do sistema de saúde, desde o internacional e nacional, até o nível local. Inúmeros autores apontam o desempenho dos serviços de saúde como sendo fortemente influenciado pela estrutura do sistema em um contexto de determinantes sociais, políticos e econômicos. Todo o sistema funciona a partir do protagonismo dos trabalhadores, e a organização do seu processo de trabalho, tanto individual quanto coletivo. Neste sentido, é fundamental construir modelos avaliativos que possam envolver tanto a análise das dimensões políticas, sociais e econômicas, quanto à conformação do sistema, adotando um olhar que compreenda os processos macro (formulação das políticas dentro do contexto social), meso (operacionalização e gestão) e micro (práticas e lógicas locais e singulares). Ao aplicar esta abordagem no campo da Atenção Básica em Saúde, o desenvolvimento de ferramentas integradas de avaliação pode ser funcional para o desencadeamento de processos de inovação nas escolhas organizacionais, de gestão e funcionamento dos serviços, a partir do envolvimento ativo de profissionais e usuários, do fortalecimento do trabalho em rede e das atividades de educação permanente. Considerando os desafios do cenário atual, caracterizado por uma estreita interconexão entre processos globais e efeitos nos contextos locais, a cooperação internacional entre instituições de pesquisa multilocais pode oportunizar a troca de experiências e de expertise em relação a este assunto de pesquisa, agregando uma multiplicidade de ferramentas de análise e intervenção. A partir deste cenário e da necessidade em ambos os contextos brasileiro e italiano de introduzir elementos de inovação no campo da avaliação na Atenção Básica, esta pesquisa pretende ativar uma troca e uma comparação entre os sistemas de avaliação dos dois países, a fim de identificar pontos críticos e positivos, promover uma reflexão sobre os respectivos territórios e valorizar ferramentas e recursos úteis na resolução de problemas semelhantes, incentivando a elaboração de abordagens inovadoras no campo da avaliação. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: descrição da experiência ou método do estudo. Esta proposta pretende valorizar a experiência no campo da avaliação em saúde de vários grupos de pesquisa parte do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, os quais desenvolveram reflexões teóricas, estratégias e ferramentas sobre este tema, com base nos princípios da pesquisa-intervenção. O projeto prevê a participação dos diversos segmentos e atores envolvidos com a produção do cuidado na Atenção Básica - trabalhadores, gestores, usuários e pesquisadores na construção do conhecimento. Um elemento de inovação é o foco no desenvolvimento de metodologias de análise e ação multilocais e multi-situadas, que permitem a conexão entre atores interinstitucionais em nível local e promovem a estruturação de redes internacionais de troca de experiências e boas práticas entre diferentes territórios. Primeira etapa da pesquisa é a realização de uma análise de contexto, nos territórios envolvidos do Brasil e da Itália, através de instrumentos de investigação tais como entrevistas semi-estruturadas, aplicação de ferramentas analisadoras, observação participante e diário de campo. A partir das informações coletadas, uma segunda etapa da pesquisa visa desenvolver propostas de metodologias de avaliação dos serviços de Atenção Básica que possam sustentar e promover a qualidade do cuidado. Através da estruturação de um grupo de trabalho internacional para a coordenação e monitoramento de todas as etapas e a composição de duas equipes responsáveis pela realização do projeto, uma no Brasil e outra na Itália, o trabalho está sendo desenvolvido de forma contínua e conjunta nos dois contextos, por meio de encontros presenciais e de reuniões periódicas virtuais. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: os efeitos percebidos decorrentes da experiência ou resultados encontrados na pesquisa. A análise de documentos técnicos, diretrizes ministeriais brasileiras e italianas e literatura nacional e internacional de referência permitiram identificar programas, metodologias e ferramentas de avaliação em Atenção Básica em Saúde, com particular atenção no impacto nos processos de cuidado, gestão, participação e formação em saúde. Através da integração das informações coletadas foi construída uma matriz de análise sobre as dimensões da avaliação em Atenção Básica, que permitiu a identificação de questões-problemas a serem investigadas na fase de trabalho de campo nos dois contextos. Estamos atualmente na fase de imersão nos cenários de práticas dos dois territórios, italiano e brasileiro, aplicando as ferramentas de investigação qualitativas supramencionadas: a observação participante e, diário de campo; entrevistas semi-estruturadas com dirigentes, gestores, profissionais dos serviços de Atenção Básica, usuários e cidadãos; oficinas com gestores e profissionais dos serviços de Atenção Básica utilizando as ferramentas analisadoras. Cada fase do processo está sendo cuidadosamente negociada com todos os atores envolvidos, garantindo a interação e a participação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Esta primeira fase de pesquisa, assim como apontado por inúmeros autores, revela que a avaliação, para se tornar efetiva, deve ser concebida como um processo sociopolítico de negociação e colaboração capaz de envolver uma multiplicidade de atores tais como gestores, profissionais, cidadãos e usuários. As tecnologias de monitoramento e avaliação devem ter a capacidade de analisar diferentes e complexas dimensões: não só resultados, mas também processos de trabalho, contextos de atuação e fases de mediação entre os atores sociais envolvidos. A participação dos sujeitos nos processos avaliativos permite a valorização dos saberes produzidos pela prática. A busca coletiva de soluções para os problemas identificados torna as tomadas de decisões mais democráticas e localizadas no contexto. Neste sentido, é importante preservar, ao redor dos serviços, “espaços públicos de proximidade”, lugares sociais de encontro, de construção de redes e de mobilização. Dentro desses espaços as informações/avaliações podem ser reconhecidas pelos próprios atores envolvidos como fonte de conhecimento significativo a respeito do contexto e da própria rede de conexões, sendo também, portanto, espaços de educação permanente. Através desse conhecimento situado é possível gerar, localmente, formas de autorreflexividade coletiva com o intuito de aprimorar o cuidado, bem como suportar os processos sociais de construção democrática da saúde como direito humano fundamental. Neste sentido, a avaliação pode ser concebida como um dispositivo de intervenção, de empoderamento coletivo e de enfrentamento dos principais determinantes de saúde. A cooperação internacional revela-se uma importante estratégia para a troca de conhecimento e de boas práticas, viabilizando o deslocamento do próprio olhar naturalizado sobre as dinâmicas locais e o desenvolvimento de capacidades críticas, além de permitir novas possibilidades de intervenção.
Palavras-chave
Avaliação; Atenção Básica em Saúde; Trabalho em Saúde
Referências
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