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Introdução: No ano de 2011, com intuito de ampliar o acesso e melhoria da qualidade da Atenção Básica, garantir um padrão de qualidade nacional, regional e local de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, se instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), bem como o incentivo financeiro denominado de Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável (PAB variável) (BRASIL, 2011). Um dos objetivos do programa, para além da avaliação, está na participação ativa dos atores envolvidos nos processos de trabalho, surgindo como indutor de transformações e qualificação dos cenários das Unidades de Saúde da Família, no contexto da Atenção Básica (AB) (PINTO; SOUZA e FERLA, 2014). O PMAQ está organizado por quatro ciclos: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; Recontratualização. A partir dos princípios da regionalização e descentralização (BRASIL, 2006), o estado do Rio Grande do Sul (RS) se configura por 30 regiões de saúde e 7 macrorregiões, dos quais 379 dos 498 municípios do RS participaram do segundo ciclo de avaliação externa do PMAQ-AB, realizado no ano de 2013 e 2014. No intuito de promover a divulgação e discussão dos resultados obtidos nesta avaliação, foi promovida uma oficina que contou com a participação  de representantes: do Ministério da Saúde;  Secretária Estadual de Saúde; Macrorregiões do Estado; além de alguns gestores municipais representando o COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais da Saúde) e representante de uma das instituições de ensino superior que aplicaram a avaliação externa. A oficina decorreu nos dias 13 e 14 de agosto de 2015 no município de Porto Alegre - RS.  Uma das temáticas de análise pertinentes à oficina é quanto ao Acesso na perspectiva do cuidado na Atenção Básica, que será discutida neste trabalho. Um dos maiores desafios do SUS na atualidade é a ampliação do acesso às  ações e serviços ofertados. Neste sentido Abreu e Jesus (2006) definem acesso como “porta de entrada”, como local de acolhimento do usuário no momento da expressão de sua necessidade e, de certa forma, como os caminhos por ele percorridos no sistema na busca da resolução dessa necessidade.Objetivo: Apresentar a análise dos relatórios da oficina do 2º ciclo da avaliação externa do PMAQ-AB do Rio Grande do Sul,  referentes a categoria “acesso”. METODOLOGIA: As discussões que ocorreram durante a oficina foram registradas em relatorias, que representam os dados analisados neste trabalho. Os participantes foram divididos em quatro grupos para realizar os debates, de acordo com a macrorregião de saúde a qual pertencem, resultando na seguinte divisão:  macros Norte e Missioneira, macro Metropolitana, macros Serra e Vales e macros Centro Oeste e Sul. Os dados foram analisados através de análise de conteúdo, onde foram utilizadas as fases da análise temática orientadas por Minayo (2010). Na primeira fase ocorreu o levantamento e organização do material acerca do tema da pesquisa; na segunda fase aconteceu a exploração do material levantando diversas categorias no qual optou-se em dedicar o tratamento dos resultados obtidos e suas interpretações referente à categoria acesso. RESULTADOS: Na análise temática verificou-se que o tema acesso foi discutido em todos os grupos de trabalho. Muitas Unidades de Saúde da Família (USF) ainda realizam triagem, caracterizando-a como acolhimento, diferente do que menciona a literatura ao descrever que a capacidade de acolhida e escuta das equipes às demandas, necessidades e manifestações dos usuários é um elemento chave para acolhimento à demanda espontânea nas unidades de saúde (BRASIL, 2013). Ainda sobre o termo acolhimento, houve discordância do resultado da avaliação em que as equipes realizam acolhimento pleno em todos os turnos da semana. Outro quesito importante está nos altos índices de procura por serviços de alta complexidade, foi citado que a população busca, como porta de entrada principal, os Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Esse dado também concerne com a informação de que muitos usuários revelaram na avaliação do PMAQ, desconhecer a oferta de alguns procedimentos de urgências nos serviços da AB. Os participantes da oficina mencionaram que os procedimentos avaliados pelo PMAQ, muitos não acontecem na AB e são realizados em outros níveis de atenção. Alguns grupos discutiram que o dado é reflexo da falta de capacitação/qualificação dos profissionais da AB, assim como, a realização dos procedimentos da AB vem sendo assumidos pelos HPP e pelas unidades de pronto atendimento à saúde, especialmente nos municípios de menor porte. Destaca-se que todos os grupos revelaram que as equipes não utilizam protocolos de estratificação de risco na Estratégia de Saúde da Família, desta forma, questiona-se como decorre o acesso com equidade, sendo que esse deve ser uma preocupação constante no acolhimento da demanda espontânea, e uma estratégia importante para essa garantia é a adoção da avaliação/estratificação de risco como ferramenta. Entretanto, os protocolos  de risco podem ser úteis como referência, mas necessariamente precisam ser ressignificados e ajustados quando se trata da atenção básica, é preciso considerar que a equipe tem conhecimento prévio da população, possui, na maioria das vezes, registro em prontuário anterior à queixa aguda, possibilita o retorno com a mesma equipe de saúde, o acompanhamento do quadro e o estabelecimento de vínculo, o que caracteriza a continuidade do cuidado, e não somente um atendimento pontual (BRASIL, 2013). Com relação à coordenação do cuidado no âmbito das Redes de Atenção à Saúde (RAS), os grupos referiram que o retorno dos encaminhamentos realizados na RAS para a AB são menores que o resultado da avaliação do PMAQ. Um dos grupos destacou ainda que a AB como coordenadora do cuidado, está distante da rede como um todo e para promover essa articulação sugeriu a utilização de protocolos de regulação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os resultados revelam algumas divergências entre os dados apresentados pela avaliação do PMAQ-AB e o relato das oficinas. Uma possível justificativa pode estar relacionada com a informação de que os entrevistados procuram obter maiores pontuações para a garantia do recurso, conforme dados das relatorias trazidos pelos participantes. Mencionaram ainda,  que alguns avaliadores não eram da área da saúde, e não souberam esclarecer dúvidas dos entrevistados em relação ao questionário. Como consequência pode ter ocorrido lacunas na interpretação das perguntas, impactando nos resultados.  No entanto, o PMAQ-AB tem cumprido com seu papel de avaliação continuada, propositiva e reflexiva, tal como a oficina aqui descrita, que promoveu o encontro entre as macrorregionais, a problematização dos aspectos positivos e frágeis da avaliação e dos serviços, e encaminhamentos para a continuidade da melhoria do acesso e da qualidade no âmbito da Atenção Básica.

PMAQ-AB; acesso; oficina