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Trajetória e sustentabilidade da integração ensino-serviço a partir do Pró-Pet-Saúde em Blumenau-SC
Última alteração: 2015-11-23
Resumo
APRESENTAÇÃO: As concepções de ensino das profissões da saúde apresentam, historicamente, uma considerável influência do mercado profissional, que por sua vez determina concepções e práticas de saúde. O modelo dominante de ensino que prevalece ainda hoje no Brasil pode ser caracterizado como sendo fortemente influenciado por forças de mercado e baseado na tecnologia médica1. Denota-se menor ênfase ou valorização do desenvolvimento de conhecimentos e habilidades orientadas por princípios de integralidade, solidariedade e relações sociais mais humanizadas, características indispensáveis para a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS)2. O objetivo desse trabalho é apresentar o contexto da integração ensino-serviço de Blumenau a partir da experiência do Pet-Saúde. DESENVOLVIMENTO: Em resposta a este cenário destacam-se nas últimas décadas, políticas de estado que buscam mudanças nessa formação, seja pela via da regulação com a criação da Lei do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)3 e também pela divulgação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)4, específicas para cada um dos diferentes cursos da área da saúde4. Na dimensão do fomento para o desenvolvimento de mudanças na formação da área da saúde podemos destacar o Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde)5 e o Pet-Saúde (Programa para a Educação pelo Trabalho para a Saúde)6. Este cenário constitui um desafio para o desenvolvimento do ensino dos profissionais de saúde e também para o desenvolvimento e manutenção do SUS, devendo considerar a complexidade e o dinamismo do processo saúde-doença, incluindo em um mesmo eixo o ensino profissional e a forma como se organiza a prestação dos serviços, com ênfase para o serviço público. A integração ensino-serviço constitui uma política de estado interministerial. Nessa perspectiva o Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (Pet-Saúde) representa relevante estratégia de fomento dos Ministérios da Saúde e da Educação. Em seus princípios essa política busca institucionalizar propostas de integração ensino-serviço, em atendimento às diretrizes curriculares nacionais dos cursos da saúde, qualificando simultaneamente o serviço público, tendo as diretrizes do Sistema Único de Saúde como orientação6. A Universidade Regional de Blumenau - FURB, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau - SEMUS, captou em editais da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGETES desde 2008, quatro editais consecutivos, com 120 bolsas para estudantes de 10 cursos de graduação em 60 meses de dedicação. Atualmente o projeto é mantido por 4 grupos, cujas linhas de pesquisa alimentam as ações de pesquisa, extensão e cuidado nos cenários do SUS, constituindo-se como um projeto de extensão universitária. Organiza-se em quatro grupos, contando com: 1 coordenador (docente da FURB), 1 coordenador adjunto (docente da FURB), 10 tutores (docentes da FURB), 12 preceptores (profissionais da SEMUS), 82 estudantes em caráter voluntário. Em sua trajetória, os grupos desenvolveram, em média, 6 projetos de pesquisa em 28 cenários de prática, da atenção primária, secundária e terciária, incluindo unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF, Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, atenção secundária no Núcleo de Atendimento ao Diabético – NAD, Banco de Leite Humano e Hospital Santo Antônio, integrando das redes de atenção de doenças crônicas e saúde menta. Os trabalhos dos grupos Pet-Saúde tiveram início em 2009. Os grupos desenvolvem estratégias pedagógicas e práticas de cuidado inovadoras como: a) “rodas de conversa”, grupos de dança, caminhada, análise de “Cases”, visando consolidar uma proposta política organizacional direcionada aos cursos da saúde e integrar as diferentes linhas dos projetos; b) eventos como o I Fórum de Ensino do Centro de Ciências da Saúde e oficinas na universidade e na comunidade; c) apresentação de trabalhos em eventos científicos locais, nacionais e internacionais com participação de estudantes e profissionais de saúde do SUS como apresentadores; d) publicação de artigos científicos em periódicos e capítulos de livro com relato de experiências e resultados de pesquisa. Essas ações são embasadas por princípios como indissociabilidade das atividades de pesquisa, ensino e extensão, interprofissionalidade fazendo convergir conhecimentos e práticas dos diferentes núcleos profissionais e integralidade do cuidado redimensionando a percepção do usuário ao incluir os determinantes sociais da saúde. RESULTADOS: A proposta pode ser considerada inovadora por apresentar: a) superação da lógica disciplinar do ensino intramuros focado no professor por uma concepção de educação tutorial onde o professor orienta um processo de aprendizagem ativa e preceptoria por parte dos profissionais da rede de serviço, integrando os objetivos do ensino e da atenção aos usuários do SUS. Dessa forma o tutor estimula atividades integradas com as demandas da equipe de saúde e dos usuários e a pro atividade dos estudantes; b) indissociabilidade com a definição de objetos e metodologias de pesquisa que atendam às necessidades do serviço e da comunidade, de forma interdisciplinar e pactuada com as equipes, visando ações de cuidado integradas e mais resolutivas; c) redimensionamento da relação ensino-serviço pela transcendência dos limites dos papéis de ensinar, aprender, pesquisar e cuidar, d) integração da graduação com a pós-graduação em atividades de pesquisa e participação em eventos científicos envolvendo docentes e estudantes do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da FURB, e) reconhecimento por parte dos preceptores da relevância e da potencialidade da presença dos estudantes nos cenários de prática, em que pesem dificuldades de estrutura e espaço físico, f) boa aceitação dos estudantes como cuidadores por parte dos usuários, g) participação efetiva do grupo Pró-Pet-Saúde na 8ª Conferência Municipal de Saúde de Blumenau com a aprovação para a definição de uma política municipal de integração ensino-serviço e de uma Lei municipal que a respalde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O desafio histórico representado pela integração ensino-serviço envolve instituições de natureza diversa, com dimensões política e administrativa desafiadoras. Os resultados apresentados demonstram a sustentabilidade da integração ensino-serviço no município de Blumenau, considerando o momento atual sem a oferta de bolsas para os estudantes e preceptores devido à ausência chamada pública para projetos e de contrato com o Ministério da Saúde. Percebe-se que os grupos permanecem com suas atividades, embora com redução alguns dos cenários, porém com boa integração. A proposta conta atualmente com número expressivo de estudantes voluntários, docentes com horas de extensão designadas pela instituição e preceptores voluntários do SUS. A experiência desenvolvida em Blumenau demonstra que a integração ensino-serviço pode ser um terreno fértil para o desenvolvimento de competências e habilidades pouco oportunizadas no currículo prescritivo tradicional dos cursos da área da saúde, qualificando simultaneamente e de forma indiferenciada o serviço de saúde pública. A experiência vivenciada em Blumenau-SC envolvendo a Universidade, o SUS e a comunidade apresenta potencial para a qualificação e sustentabilidade da integração ensino-serviço.
Palavras-chave
saúde coletiva; educação; serviços de saúde; preceptoria
Referências
1. Campos FE, Aguiar RAT, Belisário AS. A formação superior dos profissionais de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012. p. 885-910. 2. Almeida-Filho, N. Ensino superior e os serviços de saúde no Brasil. The Lancet (London). [Internet], 2011 mai [acesso em 28 abr 2014]; 1: 6-7. Disponível em: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-574.pdf 3. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm 4. Almeida M. (Org.). Diretrizes curriculares nacionais para os cursos universitários da área da saúde. 2a ed. Londrina: Rede UNIDA; 2005. 5. Ministério da Saúde (Brasil). Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. 6. Pet-Saúde. Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. FOLDER SEMINÁRIO PET-SAÚDE - Maio/2011. DEGES – SGTES. Maio/2011. [acesso em 18 ago 2014]; Disponível em: http://www.prosaude.org/noticias/sem2011Pet/index.php