Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Trajetória e sustentabilidade da integração ensino-serviço a partir do Pró-Pet-Saúde em Blumenau-SC
João Luiz Gurgel Calvet da Silveira, Carlos Roberto de Oliveira Nunes, Carla Regina Cumiotto, Ana Célia Teixeira de Carvalho Schneider, Cláudia Regina Lima Duarte da Silva, Karla Ferreira Rogrigues

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


APRESENTAÇÃO: As concepções de ensino das profissões da saúde apresentam, historicamente, uma considerável influência do mercado profissional, que por sua vez determina concepções e práticas de saúde. O modelo dominante de ensino que prevalece ainda hoje no Brasil pode ser caracterizado como sendo fortemente influenciado por forças de mercado e baseado na tecnologia médica1. Denota-se menor ênfase ou valorização do desenvolvimento de conhecimentos e habilidades orientadas por princípios de integralidade, solidariedade e relações sociais mais humanizadas, características indispensáveis para a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS)2. O objetivo desse trabalho é apresentar o contexto da integração ensino-serviço de Blumenau a partir da experiência do Pet-Saúde.   DESENVOLVIMENTO: Em resposta a este cenário destacam-se nas últimas décadas, políticas de estado que buscam mudanças nessa formação, seja pela via da regulação com a criação da Lei do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)3 e também pela divulgação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)4, específicas para cada um dos diferentes cursos da área da saúde4. Na dimensão do fomento para o desenvolvimento de mudanças na formação da área da saúde podemos destacar o Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde)5 e o Pet-Saúde (Programa para a Educação pelo Trabalho para a Saúde)6. Este cenário constitui um desafio para o desenvolvimento do ensino dos profissionais de saúde e também para o desenvolvimento e manutenção do SUS, devendo considerar a complexidade e o dinamismo do processo saúde-doença, incluindo em um mesmo eixo o ensino profissional e a forma como se organiza a prestação dos serviços, com ênfase para o serviço público. A integração ensino-serviço constitui uma política de estado interministerial. Nessa perspectiva o Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (Pet-Saúde) representa relevante estratégia de fomento dos Ministérios da Saúde e da Educação. Em seus princípios essa política busca institucionalizar propostas de integração ensino-serviço, em atendimento às diretrizes curriculares nacionais dos cursos da saúde, qualificando simultaneamente o serviço público, tendo as diretrizes do Sistema Único de Saúde como orientação6. A Universidade Regional de Blumenau - FURB, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau - SEMUS, captou em editais da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGETES desde 2008, quatro editais consecutivos, com 120 bolsas para estudantes de 10 cursos de graduação em 60 meses de dedicação. Atualmente o projeto é mantido por 4 grupos, cujas linhas de pesquisa alimentam as ações de pesquisa, extensão e cuidado nos cenários do SUS, constituindo-se como um projeto de extensão universitária. Organiza-se em quatro grupos, contando com: 1 coordenador (docente da FURB), 1 coordenador adjunto (docente da FURB), 10 tutores (docentes da FURB), 12 preceptores (profissionais da SEMUS), 82 estudantes em caráter voluntário. Em sua trajetória, os grupos desenvolveram, em média, 6 projetos de pesquisa em 28 cenários de prática, da atenção primária, secundária e terciária, incluindo unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF, Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, atenção secundária no Núcleo de Atendimento ao Diabético – NAD, Banco de Leite Humano e Hospital Santo Antônio, integrando das redes de atenção de doenças crônicas e saúde menta. Os trabalhos dos grupos Pet-Saúde tiveram início em 2009. Os grupos desenvolvem estratégias pedagógicas e práticas de cuidado inovadoras como: a) “rodas de conversa”, grupos de dança, caminhada, análise de “Cases”, visando consolidar uma proposta política organizacional direcionada aos cursos da saúde e integrar as diferentes linhas dos projetos; b) eventos como o I Fórum de Ensino do Centro de Ciências da Saúde e oficinas na universidade e na comunidade; c) apresentação de trabalhos em eventos científicos locais, nacionais e internacionais com participação de estudantes e profissionais de saúde do SUS como apresentadores; d) publicação de artigos científicos em periódicos e capítulos de livro com relato de experiências e resultados de pesquisa. Essas ações são embasadas por princípios como indissociabilidade das atividades de pesquisa, ensino e extensão, interprofissionalidade fazendo convergir conhecimentos e práticas dos diferentes núcleos profissionais e integralidade do cuidado redimensionando a percepção do usuário ao incluir os determinantes sociais da saúde.   RESULTADOS: A proposta pode ser considerada inovadora por apresentar: a) superação da lógica disciplinar do ensino intramuros focado no professor por uma concepção de educação tutorial onde o professor orienta um processo de aprendizagem ativa e preceptoria por parte dos profissionais da rede de serviço, integrando os objetivos do ensino e da atenção aos usuários do SUS. Dessa forma o tutor estimula atividades integradas com as demandas da equipe de saúde e dos usuários e a pro atividade dos estudantes; b) indissociabilidade com a definição de objetos e metodologias de pesquisa que atendam às necessidades do serviço e da comunidade, de forma interdisciplinar e pactuada com as equipes, visando ações de cuidado integradas e mais resolutivas; c) redimensionamento da relação ensino-serviço pela transcendência dos limites dos papéis de ensinar, aprender, pesquisar e cuidar, d) integração da graduação com a pós-graduação em atividades de pesquisa e participação em eventos científicos envolvendo docentes e estudantes do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da FURB, e) reconhecimento por parte dos preceptores da relevância e da potencialidade da presença dos estudantes nos cenários de prática, em que pesem dificuldades de estrutura e espaço físico, f) boa aceitação dos estudantes como cuidadores por parte dos usuários, g) participação efetiva do grupo Pró-Pet-Saúde na 8ª Conferência Municipal de Saúde de Blumenau com a aprovação para a definição de uma política municipal de integração ensino-serviço e de uma Lei municipal que a respalde.   CONSIDERAÇÕES FINAIS: O desafio histórico representado pela integração ensino-serviço envolve instituições de natureza diversa, com dimensões política e administrativa desafiadoras. Os resultados apresentados demonstram a sustentabilidade da integração ensino-serviço no município de Blumenau, considerando o momento atual sem a oferta de bolsas para os estudantes e preceptores devido à ausência chamada pública para projetos e de contrato com o Ministério da Saúde. Percebe-se que os grupos permanecem com suas atividades, embora com redução alguns dos cenários, porém com boa integração. A proposta conta atualmente com número expressivo de estudantes voluntários, docentes com horas de extensão designadas pela instituição e preceptores voluntários do SUS. A experiência desenvolvida em Blumenau demonstra que a integração ensino-serviço pode ser um terreno fértil para o desenvolvimento de competências e habilidades pouco oportunizadas no currículo prescritivo tradicional dos cursos da área da saúde, qualificando simultaneamente e de forma indiferenciada o serviço de saúde pública. A experiência vivenciada em Blumenau-SC envolvendo a Universidade, o SUS e a comunidade apresenta potencial para a qualificação e sustentabilidade da integração ensino-serviço.

Palavras-chave


saúde coletiva; educação; serviços de saúde; preceptoria

Referências


1.    Campos FE, Aguiar RAT, Belisário AS. A formação superior dos profissionais de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012. p. 885-910. 2.    Almeida-Filho, N. Ensino superior e os serviços de saúde no Brasil. The Lancet (London). [Internet], 2011 mai [acesso em 28 abr 2014]; 1: 6-7. Disponível em: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-574.pdf 3.    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm 4.    Almeida M. (Org.). Diretrizes curriculares nacionais para os cursos universitários da área da saúde. 2a ed. Londrina: Rede UNIDA; 2005. 5.    Ministério da Saúde (Brasil). Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. 6.    Pet-Saúde. Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. FOLDER SEMINÁRIO PET-SAÚDE - Maio/2011. DEGES – SGTES. Maio/2011. [acesso em 18 ago 2014]; Disponível em: http://www.prosaude.org/noticias/sem2011Pet/index.php