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APRESENTAÇÃO: O Programa Saúde na Escola Carioca – PSE Carioca – tem como um dos seus eixos de atuação o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de promoção, prevenção e atenção à saúde do escolar (RIO DE JANEIRO, 2015). Planejar, definindo de forma simples e comum, é não improvisar. Trata-se de compatibilizar um conjunto diversificado de ações, de maneira que sua operacionalização possibilite o alcance de um objetivo comum. É a escolha organizada dos melhores meios e maneiras de se alcançar os objetivos propostos. Planejar é decidir o que fazer (PELETTI, 1990). Já monitorar é acompanhar algo para saber se seu desenvolvimento está se dando segundo o esperado. É um ato contínuo de observação em que os envolvidos obtêm retorno de informações sobre o progresso que tem sido feito para o alcance de metas e objetivos. Monitorar é constatar (PNUD, 2013). Por sua vez, a avaliação é o processo de valoração das ações concluídas, ou em andamento, para determinar até que ponto estão sendo atingidos seus objetivos e quais foram os entraves para seu alcance, contribuindo para a tomada de decisão e o processo de (re) planejamento do que deve permanecer. Avaliar é valorar (ibidem). O planejamento, o monitoramento e a avaliação se constituem em importantes elementos para a gestão do PSE Carioca, garantindo que as ações programadas alcancem suas metas de modo eficiente e eficaz. Para tanto, a informação figura como um importante componente na dinâmica destes três elementos. Os sistemas de informação são responsáveis pela coleta, armazenamento e processamento de dados, assim como pela difusão das informações, ou seja, são sistemas compostos por um conjunto de elementos que objetivam transformar dados em informações (COELI; CAMARGO JR.; SANCHES; CASCÃO, 2009). A partir da acumulação de informações, constrói-se o conhecimento, que é consolidado por meio de permanente atualização, confrontando-se antigas e novas informações, adquiridas a todo o momento (BRANCO, 2001). O conhecimento subsidia a tomada de decisões que irão gerar ações concretas. Por fim, estas ações deverão ser avaliadas, sempre levando em conta a situação de saúde, e gerando dados que retroalimentarão todo este processo. O PSE nacional preconiza que sejam utilizados dois sistemas de informações para o registro das atividades desenvolvidas no âmbito do PSE (BRASIL, 2007, 2013): a) o Sistema e-SUS da Atenção Básica (e-SUS/AB) para o registro das ações relacionadas ao Componente I; e b) o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) para o registro das ações relacionadas ao Componente II e III. Desenvolvimento do trabalho: Diante de um cenário em que a informação sobre as ações de saúde do escolar figuravam como um desafio para a gestão do programa, seja por sua insuficiência (a rede básica de saúde não adotava ainda o e-SUS/AB, com dificuldade de obtenção de informações sobre as ações do Componente I) ou pela demora em obtê-la (os dados do SIMEC somente eram consolidados uma única vez ao ano), o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) buscou pensar coletivamente em estratégias para superar estes entraves. Deste modo, gestores dos diferentes setores (saúde, educação e desenvolvimento social) que contribuem no desenvolvimento do programa uniram-se juntamente com seus apoiadores regionais (os profissionais dos Núcleos de Saúde na Escola e na Creche - NSEC - de cada uma das áreas de planejamento da cidade) para a construção de um sistema de informação que pudesse complementar os sistemas já existentes. A fim de facilitar o registro das ações realizadas no PSE Carioca, institui-se a “Ficha de Registro das Ações do PSE Carioca” como uma das ferramentas estratégicas do Projeto Básico 2015-2016 do PSE Carioca (RIO DE JANEIRO, 2015). Esta ferramenta teve como objetivo auxiliar o posterior preenchimento do e-SUS/AB e SIMEC e, principalmente, subsidiar o processo de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde na escola, dado que visa proporcionar maior agilidade e confiabilidade no registro. Para tanto, estabeleceu-se um novo fluxo de registro em que cada escola da rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro recebeu este referido instrumento. Toda vez que ocorre uma ação do PSE Carioca em alguma unidade escolar, o profissional responsável por desenvolver aquela determinada ação (seja este vinculado à unidade de saúde, ao Centro de Referência de Assistência Social, a outras instituições parceiras ou até mesmo à própria escola) deve procurar a direção da unidade escolar e preencher em conjunto a ficha para descrição das atividades realizadas. Mensalmente, a direção da escola deve acessar o “Formulário Eletrônico de Registro de Ações do PSE Carioca” e preenchê-lo com os dados registrados na ficha. Posteriormente, os profissionais de cada uma das Coordenadorias Regional de Educação (CRE) pertencente ao NSEC, em conjunto com os outros parceiros deste núcleo, realizam a análise dos registros coletados das unidades escolares de seu território. Esta análise tem como função realizar as críticas necessárias aos dados, o que oferta maior qualidade às informações registradas. Caso estes profissionais identifiquem aspectos para serem melhorados no registro, contatam-se as respectivas unidades escolares para realizar, de forma conjunta, os ajustes que se considerem pertinentes. Além de ofertar uma maior qualidade aos dados do PSE Carioca, este processo visa a ser um dispositivo de educação permanente dos profissionais de saúde, educação, desenvolvimento social e/ou outros que estiveram envolvidos nas ações de saúde na escola. Após a análise, são calculados os consolidados destes dados. Por fim, os profissionais do Nível Central (NC) do GTI-M do PSE Carioca agregam os dados consolidados das 11 CRE e constroem um painel avaliativo do PSE Carioca a nível municipal. IMPACTOS: Identifica-se que o processo de reflexão e análise conjunta que levou à criação desta nova forma de registro foi importante para que fosse possível estabelecer este novo fluxo e os novos instrumentos de registro. A necessidade de registro conjunto da ficha pelos profissionais da ação com a direção da escola foi estrategicamente traçada para que houvesse maior comunicação entre os profissionais que participavam do programa, o que facilitou a construção de vínculo entre estes atores e o reforço do planejamento, desenvolvimento e avaliação conjunta das ações. As informações sobre o PSE Carioca têm sido mais qualificadas, possibilitando observar o que tem sido realizado, assim como o que não tem sido realizado (não) tem sido realizado, para, então, entender o porquê desta situação e planejar para desenvolver ações que superem possíveis entraves. Aumentou-se a qualidade das informações produzidas no âmbito do programa, o que tem relação direta com a maior qualidade com que o dado é produzido nos registros das ações locais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: É imprescindível dar continuidade na instauração e aprimoramento de um diálogo permanente entre a saúde, a educação e o desenvolvimento social no desenvolvimento do PSE Carioca para um efetivo exercício da intersetorialidade. A busca pela melhoria dos processos de trabalho e por uma gestão eficiente se fazem necessárias para a produção efetiva de um trabalho de promoção da saúde de qualidade que possa suprir as necessidades de saúde da população escolar, visando a sua qualidade de vida.

Promoção da Saúde; Saúde do Escolar; Gestão; Planejamento participativo; Sistemas de Informação.