Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Criação e Expansão das Residências Médicas e Multiprofissionais no Brasil - desdobramentos do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Sul
Leandro Farias Rodrigues, Maria Cristina Abreu, Daniele Fraga Dalmaso, Melissa de Azevedo, Heloísa Germany, Carla Cristiane Freire Correa, Flávio Wanderlei Gomes da Silva

Última alteração: 2015-10-31

Resumo


APRESENTAÇÃO: O objetivo desse trabalho é demonstrar os movimentos e ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul com vistas à discussão e efetivação da expansão dos Programas de Residências em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) e Residências Multiprofissionais a partir de agosto de 2015. O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído em julho de 2013 pelo Governo Federal, faz parte de um amplo programa para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pautado em três grandes eixos: a ampliação e melhoria da infraestrutura da rede de atenção à saúde, o provimento emergencial e a formação para o SUS. Dentre as ações do eixo da formação para o SUS destaca-se a expansão da formação médica, compreendendo a ampliação das vagas para o curso de graduação em medicina e ampliação das vagas dos cursos de residência médica e a melhor distribuição de oferta destes cursos em determinadas áreas no país. O foco prioritário é nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação desses profissionais, assim como visa também a ampliação das vagas de residência, que devem ser direcionadas às especialidades que o Sistema Único de Saúde mais necessita, como por exemplo, pediatria, medicina da família e comunidade, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia atendendo assim as necessidades da população de modo resolutivo e integral. No mês de agosto de 2015, no evento de comemoração aos dois anos do Programa Mais Médicos, realizado em Brasília, o Governo Federal divulgou os  investimentos para a  ampliação das bolsas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade e Residências Multiprofissionais em todo o país. Corroborando com essa proposta, nesta mesma ocasião foram lançados os editais do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC) para a adesão de Instituições Públicas, Estaduais, Municipais, privadas sem fins lucrativos e Instituições Federais de Ensino Superior. Destaca-se que o Edital Nº 1, do MS, trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de residência médica. O edital Nº 2 do MEC, por sua vez, abre chamado para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES - a participarem do Edital de financiamento de bolsas para Programas de Residência Médica, em consonância com o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas e prioritárias para o SUS. Entende-se por Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional, a proposta de investir na especialização de trabalhadores das diversas profissões da saúde no desenvolvimento de competências e habilidades para a prática profissional direcionada pelos princípios do SUS. A Residência é um processo de ensino-aprendizagem para além de uma pós-graduação teórica, pois dispõe em grande parte de carga-horária prática estimulando a intervenção interdisciplinar, analítica, crítica, investigativa, resolutiva e propositiva, em âmbito técnico, administrativo e político, sempre ordenado pela proposta de cuidado integral e singular de cada pessoa e território. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Com a intenção de apoiar e incentivar a expansão e interiorização dos programas de residências no Estado do Rio Grande do Sul foi realizada, após 30 dias do anúncio feito pelo Governo Federal, a primeira Oficina Estadual sobre Residências em Porto Alegre/RS. O evento foi organizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS-RS), tendo sido o primeiro Estado da Federação a discutir o tema da expansão e interiorização das residências regionalmente. A oficina teve como público-alvo gestores municipais de saúde com interesse no desenvolvimento de Residência em MGFC e Residência Multiprofissional em suas cidades e foi operacionalizada pelos Diretores do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Ao final desta atividade, como encaminhamento das discussões, ficou apontada a necessidade de se organizar um segundo momento de encontro, voltado aos gestores com interesse em aderir aos editais vigentes do MS e MEC para a ampliação e criação de programas de residências no estado. Este segundo momento foi realizado, alguns dias após a primeira Oficina Estadual, durante a reunião mensal da Coordenação da Comissão Estadual (CCE) do Programa Mais Médicos para o Brasil. Nesse encontro estiveram presentes 15 gestores municipais, representantes de Secretarias Municipais de Saúde, referências centrais e descentralizadas do MS, representantes de Universidades, tutores do PMMB, apoiadoras institucionais do MEC, representante da Secretaria Estadual de Saúde, assessora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), representantes das Instituições de Ensino dos cursos EAD - UNASUS, onde foram esclarecidas as dúvidas e traçadas estratégias para implantação e apoio à operacionalização deste processo.   RESULTADOS: Destes momentos e movimentos, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Coordenação da Comissão Estadual do PMMB com a intenção de acompanhar o processo de ampliação e implantação dessas novas vagas e dos programas de residências. O GT tem como objetivo, apoiar a formulação de políticas nesse tema, compartilhar informações, trocar experiências, esclarecer dúvidas, implantar e implementar as mudanças propostas na Lei Nº 12.873 de 2013, que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Esses foram os primeiros movimentos realizados no estado do RS por diferentes atores envolvidos no processo de discussão e organização da expansão e interiorização dos cursos de residência. A discussão entre essa pluralidade de atores e o apoio direto das diferentes esferas de gestão pública foi fundamental para a organização inicial dos processos de expansão das residências, podendo também ser um fator norteador para que outros municípios e/ou instituições de ensino se juntem nessa composição propondo a expansão ou criação de cursos de residência de acordo com suas realidades locais. Com os encaminhamentos definidos e as ações já em curso, acredita-se no alcance do objetivo de ampliação das vagas de residência no estado, em especial, nas aéreas com maior necessidade da população assistida pelo Sistema Único de Saúde. Com a interiorização das vagas de residência descentralizadas da capital, se aposta na fixação de profissionais nas regiões de saúde com grande escassez de trabalhadores do campo da saúde pública. Para além das ações de provimento e fixação de profissionais, efetivar as residências fora dos grandes centros urbanos é uma necessária estratégia de formação contra-hegenômica dos novos trabalhadores do Sistema Único de Saúde garantindo um cuidado longitudinal, na Atenção Básica, que construa com os usuários modos e produções de saúde singulares de cada vida e de cada território. 

Palavras-chave


residências; Mais Médicos, Rio Grande do Sul

Referências


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altera a lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e da 
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processo de seleção - financiamento de bolsas para residência médica pelo Ministério da 
Educação.