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Este estudo se constitui como uma das dimensões do subprojeto “Atenção Psicossocial articulada à Atenção Primária à Saúde” que integra Programa de Educação pelo Trabalho - PET Saúde-Redes de Atenção à Saúde: Integração Ensino-serviço na PUC Minas e no SUS em Betim destinado a fomentar grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2013 a 2015. Este subprojeto é desenvolvido por uma equipe constituída por um docente da PUC Minas, seis técnicos do SUS Betim e doze estudantes dos cursos de enfermagem, psicologia, fisioterapia e medicina, distribuídos em seis unidades de saúde da rede de atenção básica e da rede de atenção à saúde mental. A reorganização da saúde mental na perspectiva da atenção básica pressupõe a noção de território, intersetorialidade, integralidade e a educação permanente dos trabalhadores da saúde, especialmente os Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Assim, esse projeto se propõe fomentar discussões e reflexões sobre a formação interdiscipliar em saúde mental pelo viés da metodologia de estudos de casos, para os estudantes, tutores, preceptores inseridos no PET/matriciamento, bem como, os profissionais do serviço. A inserção da academia nos cenários desta prática possibilita a criação de um lócus de pesquisa-ação sobre a atuação e a educação permanente dos ACS. Nesta perspectiva emerge a necessidade de identificar estratégias pedagógicas para formação interdisciplinar dos atores envolvidos na rede de atenção psicossocial. A Política Nacional de Saúde Mental impôs um novo ritmo de mudanças na assistência psiquiátrica, instituindo-se os serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos que garantam atenção integral, territorializada e comunitária (BRASIL, 2005).  Para fazer frente a essa demanda o Ministério da saúde institui a portaria 3088/2011 e a criação de uma rede de Atenção psicossocial (RAPS) para possibilitar à atenção às pessoas com sofrimento mental ou transtorno mental decorrente do uso do crack e outras drogas no SUS (BRASIL, 2011). Apenas uma organização em rede e não um serviço ou equipamento é capaz de fazer frente à complexidade das demandas de inclusão de pessoas secularmente estigmatizadas. O atendimento em saúde mental é realizado a partir da rede básica e viabiliza o apoio matricial que corresponsabiliza e garante a continuidade do cuidado, tornando-se a principal estratégia da saúde mental nesses equipamentos (BRASIL, 2005).  A eleição do território como lócus de força, saberes, potencialidades concretas, permite a construção coletiva de soluções e se converte em cenário real de trocas entre as pessoas e saberes. Desta forma torna-se possível a articulação entre os profissionais da atenção básica e os serviços da saúde mental aumentando a resolutividade. Os encaminhamentos tornam-se qualificados, pois são construídos projetos terapêuticos singulares e compartilhados. Os Agentes comunitários em Saúde (ACS) representam o conjunto de trabalhadores que atuam na posição de elemento integrador da comunidade e do serviço de saúde. A posição ocupada por esse contingente de trabalhadores permite a construção de um território comum, ao tornaram-se canais de comunicação, articulação e escuta ao falar e tentar compreender a linguagem desses dois cenários (Silva et al, 2004). Esse trabalhador atua como elo de ligação entre a população e os serviços de saúde.  Tornam-se facilitadores, junto à comunidade, no processo de aprender e ensinar a cuidar de sua própria saúde, assumindo o papel de facilitadores da comunicação entre comunidade e profissionais de saúde. Esta pesquisa se propõe discutir uma metodologia ativa por meio de oficinas de educação permanente em saúde em quatro UBS, através de estudos de casos envolvendo tutores, preceptores e equipe de trabalho especialmente os ACS. Desta forma, busca ampliar os espaços dos estudantes pelo viés da discussão coletiva dos estudos de casos, induzindo a reflexão que contribui para a sua formação e especialmente, integra os serviços. Propõe-se também, promover a educação continuada e permanente dos trabalhadores, tornando-se um imperativo essencial para assegurar um cuidado integral.  Pois, a educação permanente coloca o cotidiano do trabalho em saúde em análise, permeabilizado pelas relações concretas, permite a criação de espaços coletivos para reflexão e avaliação dos atos, que se produz no cotidiano (CECCIM, 2005). Portanto, a investigação em curso, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP da Proppg/PUC Minas, pretende “descrever e analisar a atuação do ACS no âmbito da saúde mental, a fim de contribuir para a educação permanente de caráter interdisciplinar desses agentes, oferecendo subsídios para consolidação de uma pedagogia ativa que contemple o estudo de caso como ponto de partida.” Utilizando-se do questionário autoaplicável para coleta de dados envolvendo as 570 ACS em atividade no município o estudo apresenta o perfil sócio-econômico e cultural destas profissionais, identificando a percepção de doença mental presente no discurso e nas práticas das ACS. Em sua dimensão qualitativa esta investigação contribui para um projeto de educação permanente para ACS que contemple as necessidades dos serviços de saúde mental na atenção psicossocial.

Educação Permanente; Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Mental