Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Saúde em Redes ISSN 2446-4813 v.2 n.1, Suplemento, 2016
Vulnerabilidades da mulher vítima de violência doméstica em unidade de Urgência/ Emergência
Patrícia Carla Schmidt, Roseana Maria Medeiros
Última alteração: 2015-12-03
Resumo
Apresentação: Trata-se de um artigo originado da pesquisa intitulada: “Mulheres Negras e Vulnerabilidades de Saúde - Transversalidades por gênero e etnia” que tem por escopo discutir como as mulheres vítimas de violência doméstica relatam suas experiências nos serviços de urgência/emergência, com base na perspectiva do discurso foucaultiano. Para proporcionar um amparo no enfrentamento da violência, os movimentos feministas atuam com estratégias para criar a consciência de gênero, buscando reconhecer que as heterogeneidades entre homens e mulheres influenciam a violência de gênero, sendo esse um grandioso passo para minimizar essa infeliz realidade social. O Ministério da Saúde considera imprescindível a incorporação da perspectiva de gênero no diagnóstico do perfil epidemiológico e no planejamento de ações de saúde, para requerer a melhoria das condições de vida, a igualdade e os direitos de cidadania da mulher (BRASIL, 2011a). O Conceito de violência contra as mulheres, adotado pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, constitui-se como qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado (BRASIL, 2011b, p.19). Por tratar-se de um conceito amplo, definiu-se que a violência doméstica e familiar assumem diversas formas tais como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (BRASIL, 2006). Sendo a violência doméstica um grave problema de saúde pública, os serviços de urgência e emergência têm se constituído em porta de entrada para mulheres que sofreram alguma violência; neste cenário, visualizamos que ainda existem dificuldades de acesso aos serviços especializados, e poucos investimentos dos gestores, apesar de muito esforço e políticas públicas voltadas para essa questão. Mesmo assim, muitas mulheres ficam desassistidas desse tipo de atenção. A violência contra as mulheres em todas as suas formas é um fenômeno que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, idades, regiões, estados civis, escolaridade e raças. As mulheres na busca pelos serviços de saúde expressam discriminação, frustrações e até mesmo violação dos direitos humanos, por isso a importância da humanização e a qualidade da atenção. Então pergunta-se porque os serviços de saúde, principalmente as portas de entradas - as unidades de urgência e emergência - que deveriam acolher as mulheres violentadas não cumprem essa tarefa, de modo a colaborar com a concretização das políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres? O objetivo deste artigo foi certificar-se através de discursos na perspectiva foucaultiana, como as mulheres vítimas de violência doméstica relatam suas experiências nos serviços de urgência/emergência. O artigo foi construído a partir da referida pesquisa a qual foi aprovada pelo CEP URI sob nº CAAE: 27972114.6.0000.5351.Este estudo foi desenvolvido no Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva e Serviços de saúde e no Grupo de estudos em temáticas de Gênero, Mulheres, Etnia, Educação, Saúde e Trabalho do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões-URI/Erechim com apoio/financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. As participantes que declararam terem sofrido alguma situação de violência doméstica que foram atendidas no serviço de urgência e emergência foram um total de quatro (4) dentro do universo de dezessete (17) mulheres que participaram da pesquisa. Após o aceite em participar do estudo foi lido, discutido e assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e com permissão das participantes as falas foram gravadas. Para a coleta de dados utilizou-se do método da entrevista semiestruturada. Esta fase da pesquisa ocorreu de setembro a novembro de 2014. A análise dos dados deu-se sob a perspectiva da Análise de Discurso de Michel Foucault (2007). Resultados e/ou impactos: Foucault (2007, p. 135) chama de discurso um conjunto de enunciados, na medida em que se apoiam na mesma formação discursiva. O enunciado é caracterizado por Foucault como um campo enunciativo onde tem lugar e status, apresentando relações possíveis com o passado e lhe abre um futuro eventual, e não simplesmente a utilização de certo número de elementos e regras linguísticas (FOUCAULT, 2007). Para facilitar a argumentação dos enunciados, adotou-se a sigla MA (mulheres afrodescendentes) seguida de número arábico, conforme ordem de entrevistas gravadas. Santos (2004 apud VILLELA et.al., 2011) relata que alguns estudos têm mencionado comportamentos discriminatórios ou críticas morais por parte dos profissionais até mesmo da saúde, o que favorece que o relato da violência siga pouco frequente nesses serviços. Viera et. al. (2011) confirmam que a atenção à saúde das mulheres em situação de violência conforme o modelo de saúde que vigora, vem para reforçar o tecnicismo e o reducionismo biológico. Apontando ainda que a falta de preparo do profissional que realiza o atendimento repercute diretamente em uma atenção fragmentada e pouco resolutiva. Por essa razão é que não devemos esquecer de investir nos profissionais e, em ações de educação em saúde, para que assim tornem-se mínimas as vulnerabilidades dessas mulheres e visem o empoderamento das mesmas para mudarem suas vidas (VIERA et. al. 2011). Dos saberes de como os serviços de saúde atendem as mulheres vítimas de violência, os “discursos” que apareceram formaram enunciados, cujos acontecimentos apontaram para a subjetivação e sujeição das mulheres as situações de violência doméstica. MA1 ao assumir seu discurso expressou que sofreu abuso sexual em sua própria casa quando era adolescente: “Eu fui abusada dentro de casa pelo meu próprio irmão [...] eu não consegui até hoje perdoar o meu irmão... porque não aconteceu só com um, aconteceu com dois (irmãos)” (MA1). Trazendo essas discussões para a correlação com a análise de discurso de Foucault, temos que a violência pode ser um instrumento utilizado nas relações de poder mas não um princípio básico da sua natureza (MAIA, 1995). Em si mesmo o poder não é violência nem consentimento o que, implicitamente, é renovável. Ele é uma estrutura de ações; ele induz, incita, seduz, facilita ou dificulta; ao extremo, ele constrange ou, entretanto, é sempre um modo de agir ou ser capaz de ações. Um conjunto de ações sobre outras ações (FOUCAULT, 1982, p. 220 apud MAIA, 1995, p. 90). A atuação do poder sobre os corpos que Foucault chamou de biopoder tem que ser percebida nas suas especificidades. Considerações finais: Constatou-se que o tema é extremamente complexo e abrangente. A violência contra a mulher e as relações que se estabelecem em uma unidade de urgência e emergência com os profissionais da saúde compõem um desafio inerente a esse cenário. A importância e necessidade de outros estudos analisando reflexivamente sobre essas relações interpessoais e profissionais, explorando os sentimentos e sensações da mulher vítima de violência frente à abordagem do profissional enfermeiro, se dá de forma oportuna para prover o desenvolvimento de políticas e práticas em saúde transformadoras. Depreende-se das obras de Foucault que a violência deriva do poder com uma de suas armas. Através da realização do estudo percebeu-se que devemos ampliar nossos olhares como profissionais da saúde, necessitando desconstruir alguns pré-conceitos, em relação à mulher vítima de violência doméstica, que tão facilmente aplicamos no dia a dia, para de fato proporcionar um acolhimento a essas mulheres nas unidades de urgência e emergência.
Palavras-chave
Violência doméstica; Enfermagem; Discursos;Mulheres
Referências
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Brasília: SPM, 2007.
______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Revisado. Brasília: DF, 2011a.
______. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília, 2011b. Disponível em: http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional.
FOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
MAIA, A. C. Sobre a analítica do poder de Foucault. Tempo Social Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 7(1-2): 83-103, out. 1995. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v7n1-2/0103-2070-ts-07-02-0083.pdf.
VIEIRA L.B. et al . Modelo de atenção à saúde das mulheres em situação de violência: revisão integrativa. Journal of Nursing Health, Pelotas (RS) jul-dez 2011;1(2):359-372. Disponível em: http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/enfermagem/article/view/ 3432
VILLELA. W.V. et al. Ambiguidades e Contradições no Atendimento de Mulheres que Sofrem Violência. Saúde e Sociedade. São Paulo, v.20, n.1, p.113-123, 2011. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010412902011000100014&script=sci_abstract&tlng=pt.