Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Os caminhos da profissionalização: a experiência do grupo de trabalho da graduação em saúde coletiva
Rafael Rodolfo Tomaz de Lima, Alanny Ferreira Moutinho, Jussara Lisboa Viana, Victor Hugo de França do Nascimento

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


A graduação em Saúde Coletiva é uma realidade em diversas Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o território brasileiro, principalmente nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). No Brasil, apesar dessa discussão ter iniciado em meados dos anos 80, torna-se mais forte no meio acadêmico a partir do ano de 2002. Para consolidar o movimento da Reforma Sanitária, é preciso formar profissionais sanitaristas, já em nível de graduação, para integrar as equipes de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas modalidades de atuação. A proposta é que esse novo ator fomente diversas questões, dentre elas a reorganização do campo da saúde coletiva.¹ Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a graduação em Saúde Coletiva, denominada de graduação em Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, permite ao aluno conhecer, dentre outras coisas, as principais políticas públicas que norteiam o SUS e as suas principais ações, buscando referencial teórico nas ciências sociais e nas ciências da saúde. Os profissionais já formados possuem um profundo conhecimento da realidade social do país e estão preparados para melhorarem a qualidade dos serviços de saúde, baseando-se nos princípios da saúde coletiva e do contexto contemporâneo da gestão democrática. Ainda se portando à UFRN, esse ponto começou a tomar força a partir de julho de 2013, durante a realização do II Encontro Regional dos Estudantes de Saúde Coletiva do Nordeste (II ERESC-NE), realizado na cidade de Salvador/BA, tendo como resultado na Plenária Final a “Carta Salvador”, com o objetivo de nortear as ações dos Centros Acadêmicos, como também a criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre profissionalização. Naquele momento, a UFRN e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), primeiras IES da região Nordeste do Brasil à possuir a graduação em Saúde Coletiva, tinham formado os seus primeiros profissionais e já se fazia necessário discutir e criar estratégias para a atuação desses novos atores. Ademais, após a formação das primeiras turmas, os egressos e as suas maneiras de inserção no mercado de trabalho seriam uma permanente discussão presente nas graduações em Saúde Coletiva. O referido GT teria a responsabilidade de iniciar a discussão, no âmbito local, sobre a inserção desse novo ator no mercado de trabalho. Desde a sua composição, o GT da UFRN vem se reunindo quinzenalmente, proporcionando a troca de conhecimentos e a realização de atividades entre graduandos, egressos, demais profissionais e gestores que atuam em sistemas e serviços de saúde, objetivando: 1) construir um espaço de diálogo interinstitucional; 2) desenvolver ações que busquem o reconhecimento da profissão e 3) planejar a inserção do bacharel em saúde coletiva no mercado de trabalho. Esse estudo trata-se de um relato acerca da experiência adquirida pelo GT de egressos e alunos da graduação em saúde coletiva da UFRN. Para subsidiar as ações desenvolvidas pelo GT, os participantes recorrem ao apoio de professores do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da UFRN, à artigos científicos da área da Saúde Coletiva e aos GT’s de egressos e graduandos em Saúde Coletiva de outros estados. Dentre as principais conquistas alcançadas até o momento pelo já mencionado GT, destacam-se: 1) criação do Projeto de Lei - o documento tem a perspectiva de criar o cargo de sanitarista, a princípio nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (RN), com o intuito de abrir espaço para a inserção do bacharel em Saúde Coletiva nos concursos públicos.  Atualmente, o Projeto de Lei é o principal documento do GT para a articulação com os gestores municipais nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs) do RN. O referido documento também está servindo como subsídio para diversos egressos no âmbito nacional, na perspectiva de auxiliar a inserção profissional em seus referidos estados. 2) conquista de vagas no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal/RN - esta conquista foi fruto de diversas reuniões entre os egressos, a coordenação da graduação em Saúde Coletiva da UFRN e a gestão da SMS de Natal. Foi publicada em julho de 2015, no Diário Oficial do Município de Natal, a Lei Complementar n.º 151, que cria novos cargos e amplia as vagas dos cargos de provimento efetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da SMS de Natal. Dentre os novos cargos, está o de sanitarista com graduação em Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde ou Saúde Coletiva e serão destinadas 10 vagas para o referido cargo. 3) participação nas reuniões das CIRs do RN – nestas reuniões é realizada uma breve apresentação sobre essa nova formação em saúde e sobre as contribuições que esse profissional pode trazer para a reorganização do campo da Saúde Coletiva, com o intuito de traçar estratégias para a inserção desse ator social nos processos de trabalho do SUS. Ao término dos encontros, é enviado para os (as) Secretários (as) de Saúde presentes o modelo do Projeto de Lei criado pelo GT para a inserção dos bacharéis em Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde/Saúde Coletiva nos PCCVs dos municípios e, consecutivamente, nos próximos concursos públicos. 4) proposição de debates em diferentes espaços para discutir a importância da graduação – como principal resultado, destaca-se a participação no Encontro Regional Nordeste I da Rede Unida a ser realizado em Natal, no período de 05 a 07 de novembro de 2015. No referido encontro haverá um fórum, organizado pelos egressos da graduação em Saúde Coletiva da UFRN intitulado “Graduação em saúde coletiva: uma proposta de (re) organização das práticas e saberes do SUS”, com dois objetivos: 1) discutir a importância do bacharel em Saúde Coletiva para o SUS e 2) apresentar o processo de reconhecimento profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e cadastro na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Com a realização dessa atividade durante o Encontro Regional Nordeste I da Rede Unida, pretende-se promover um debate entre graduandos e bacharéis em Saúde Coletiva, profissionais de saúde e usuários do SUS que propicie a formulação de estratégias para a inserção desse novo protagonista social no mercado de trabalho. No desenvolvimento das atividades do GT, as principais dificuldades são: sensibilizar a participação dos demais graduandos e egressos devido à incerteza do mercado de trabalho; divisão de tarefas entre os membros do GT; inexistência de recursos financeiros e materiais para o desenvolvimento das atividades; frágil articulação política para pautar discussões acerca da graduação e da criação dos novos cargos e desconhecimento, por parte dos profissionais e gestores dos sistemas e serviços de saúde, das atribuições do bacharel em Saúde Coletiva. Apesar do pouco tempo de atuação e das dificuldades existentes, o GT já apresenta importantes conquistas para a atuação desse novo profissional no SUS. Acredita-se que a consolidação do GT trará meios para o reconhecimento e legitimação profissional, atendendo a demanda do contexto nacional pela qualificação da gestão e dos processos de trabalho nos serviços públicos de saúde.

Palavras-chave


Recursos humanos; formação profissional; saúde coletiva.

Referências


  1. Teixeira CF. Graduação em saúde coletiva: antecipando a formação do sanitarista. Revista Interface – Comunicação, Saúde e Educação 2003;7(13): 163-166.