Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A DIMENSÃO PSICOSSOCIAL DA SURDEZ: DA DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE
Jony Alberto Correia

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


Resumo: Nas últimas décadas, conforme aponta o autor Silva (2005), os conceitos em torno das categorias “surdez” e “pessoa surda” passaram por importantes transformações. Sá (2002) reforça que, o avanço político em torno da surdez, é traduzido de forma prática nas ações de legitimação dos direitos dos surdos enquanto cidadãos plenos, com o reconhecimento dos recortes de suas identidades, língua e cultura. Assim, o processo de reconhecimento político dos surdos está substancialmente atrelado às ações de legitimação dos direitos destas minorias. Nesse contexto, a gama de dispositivos legais no âmbito da rede de proteção social voltada ao atendimento dos surdos pressupõem o reconhecimento destes recortes identitários. No entanto, se as práticas discursivas em torno da surdez são díspares, certamente essas tendências, conforme aponta Bittencourt (2007), refratam-se no campo das políticas sociais, afinal essas políticas são predominantemente estabelecidas sob o viés da classe hegemônica e dominante, corroborando com Boscolo (2005), quando este autor menciona ser esta sociedade capitalista, uma sociedade com dificuldades em reconhecer as diferenças, sobretudo dos grupos minoritários. As tensões ideológicas e políticas, em torno da surdez, no âmbito da Seguridade Social despertaram a motivação desta pesquisa. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi problematizar as tendências/perspectivas em relação à surdez que norteiam os dispositivos legais, no âmbito da Seguridade Social. Métodos: A partir da pesquisa bibliográfica iniciou-se o levantamento das principais legislações, dentro da política de Seguridade Social, em que há consolidação de direitos destinados aos surdos. A partir desta análise, discutiu-se (por meio do método de análise dialético) os vieses em torno da categoria Surdez e do reconhecimento dos sujeitos surdos. Resultados: Identificou-se a questão da surdez, nos contextos legais, associada de forma contraditória, uma vez que subsidia garantias fundamentais na consolidação dos direitos das pessoas surdas, e predominantemente desvela-se sob a perspectiva clínico-patológica. Conclusão: O conhecimento das representações sociais e perspectivas inerentes aos dispositivos legais da rede de proteção social referentes à questão da surdez demonstraram a contraditoriedade ideológica e política destes dispositivos e deflagram os desafios na busca pela mudança de perspectiva em torno da surdez para uma abordagem ampliada. No campo das políticas públicas setoriais, historicamente, os surdos são aglutinadas em um único grupo - os “chamados deficientes” (STROBEL, 2008). Essa historicidade é também atual, uma vez que ainda permanece esta tendência em muitos dispositivos legais instaurados, tendo a surdez sob a lógica da deficiência. Há necessidade de constante debate a respeito das representações sociais acerca dos direitos concedidos. Da mesma forma, é preciso considerar as representações de identidade vivenciadas pelos surdos, para que essas políticas sociais possam superar o velho discurso ouvintista e clínico-patológico e promova-se, de fato, a legitimação da surdez como condição de diferença e não de deficiência. Apenas a partir da concepção socioantropológica da surdez é possível alcançar uma perspectiva emancipatória, capaz de romper os esteriótipos que enquadram a surdez como uma condição passível de alguma ação inclusiva ou ainda, de uma ação disciplinadora e normalizadora.

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