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Este estudo analisa a percepção dos profissionais de saúde e gestores municipais que atuam na atenção primária sobre a contribuição dos cursos realizados pelo Canal Minas Saúde no seu processo de trabalho. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é uma estratégia proposta pelo governo federal para a recomposição das práticas da formação, da formulação de políticas e controle social no setor da saúde, instituída em 2004 e reformulada em 2007 pela Portaria GM/MS nº 1.9961,2. O foco do estudo aqui apresentado recaiu sobre o Canal Minas Saúde, criado em 2008, como uma ferramenta do sistema estadual de saúde utilizada para oferta de cursos, na modalidade a distância, para apoio à operacionalização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando implementar o Programa de Educação Permanente a Distância (PEPD). Trata-se de uma rede multimídia, que associa a tecnologia televisiva à tecnologia de informática para oferta das estratégias educacionais3. Para realização do estudo, optou-se pela abordagem qualitativa e a metodologia descritivo-exploratória, com orientação teórico-metodológica da dialética. O cenário do estudo foi composto pelos municípios de Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia, por serem os municípios mineiros que possuem o maior número de trabalhadores certificados nos cursos realizados pelo Canal Minas, no período de 2011 a 2013, conforme a base de dados disponibilizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Foi excluído o município de Belo Horizonte por contar com uma proposta própria de educação permanente, o que poderia interferir na análise dos dados, uma vez que a proposta era obter uma percepção geral dos profissionais e gestores municipais sobre os cursos ofertados pelo Canal Minas Saúde. Os participantes foram 39 profissionais que atuam nas equipes de atenção primária dos três municípios que constituem o cenário do estudo e três representantes da gestão municipal. Como critério de inclusão para os profissionais que atuam nas equipes de atenção primária, considerou-se os profissionais certificados no mínimo em três cursos realizados pelo Canal Minas Saúde entre 2011 e 2013, cujo público-alvo envolvia profissionais que atuam na atenção primária; registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vinculado a estabelecimentos cujo tipo seja posto de saúde, centro de saúde/unidade de saúde, unidade mista; fazer parte da categoria profissional elencada na Política Nacional de Atenção Básica como pertencente à equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família e estar atuando em algum dos três municípios cenário. O atendimento aos critérios de inclusão foi identificado incialmente pela análise do banco de dados do Canal Minas Saúde e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no mês de maio de 2014, identificando 65 potenciais participantes. Destes, foram excluídos os participantes que: não aceitaram participar da pesquisa (cinco) que, no momento da entrevista, não estavam atuando nos municípios (oito) em estabelecimentos vinculados à atenção primária (quatro) ou estavam afastados do serviço, por motivo de férias (um) ou de licença médica (seis), além dos três que participaram do pré-teste. O critério de escolha dos representantes da gestão foi a vinculação com a atenção primária e a disponibilidade para participação do estudo. Os dados foram coletados nos meses de junho, julho e setembro de 2014 por meio de entrevista individual com roteiro semiestruturado, com duração aproximada de 20 minutos. A transcrição das entrevistas e a análise do material foram realizadas pela pesquisadora e os dados foram submetidos à técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, seguindo-se as seguintes etapas: pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados/inferências e interpretação4. Em todas as etapas da realização desse estudo, foi considerada a Resolução nº 466, de 2012, do Conselho Nacional de Saúde5. Da análise, emergiram as categorias empíricas: ‘Interesse pela capacitação’, ‘Necessidade de qualificar o trabalho’, ‘Vivências na prática, ‘Melhorando o curso’ e ‘A gestão nos processos de capacitação pelo Canal Minas Saúde e de Educação Permanente’. A análise dos dados, na primeira categoria, evidenciou os aspectos vinculados à realização dos cursos pelos profissionais que atuam na atenção primária. Foi possível apreender aspectos que facilitaram a participação, como a busca pela ampliação dos conhecimentos e aperfeiçoamento profissional e as vantagens da modalidade a distância. Contudo, os profissionais reconhecem que aspectos relacionados à forma de oferta podem interferir de forma favorável ou não na participação. Na segunda categoria, foi revelada a possibilidade dos conhecimentos teórico-técnicos proporcionados pelos cursos contribuírem com a prática e vice-versa. Evidenciou-se a importância de os profissionais de saúde estarem motivamos para aprender e do envolvimento profissional dos demais colegas de trabalho, potencializando o trabalho em equipe. Os participantes reconhecem os limites impostos pelas diversidades do território de atuação, especialmente os aspectos relacionados ao suporte da gestão. Na terceira categoria, evidenciaram-se as situações relatadas pelos participantes do estudo como exemplificadoras da apreensão do conhecimento e transformação da prática. A análise dos dados revelou que em sua maioria a incorporação do conhecimento se dá de forma mais individual e pontual, vinculados aos ciclos de vida e principais condições de saúde. Os participantes também mencionam as tentativas para a articulação ensino e serviço, mas insuficiente para impactar a qualidade do cuidado. Na quarta categoria, foi possível conhecer as sugestões dos participantes do estudo na oferta dos cursos pelo Canal Minas Saúde no intuito do mesmo contribuir para a transformação da prática para a qualificação da produção do cuidado. Foram verificados aspectos vinculados à ampliação da oferta dos cursos, tanto em relação a temas como aprofundamento e atualização dos conteúdos, desenvolvimento de estratégias para favorecer a participação, valorizando o trabalho e os trabalhadores e a proposta metodológica que possibilite um processo formativo mais significativo e efetivo. Na quinta categoria foi possível conhecer as percepções dos profissionais que atuam na gestão municipal acerca dos cursos ofertados pelo Canal Minas Saúde, revelando o reconhecimento dos avanços proporcionados por esta ferramenta na realização de práticas educacionais, contudo a necessidade de avançar numa oferta mais sinérgica com as necessidades do território para que se insira de fato na política municipal sem gerar ações concorrentes e prejuízos na organização da assistência. Conclui-se que a oferta de cursos pelo Canal Minas Saúde requer incorporar os pressupostos da educação permanente em saúde para viabilizar a comunicação entre os diversos profissionais e possibilitar a articulação dos saberes necessários à transformação da prática.

Educação Permanente em Saúde, Processo de Trabalho, Atenção Primária.