Rede Unida, Encontro Regional Norte 2015

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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM): o estado da arte em 10 anos de implementação
Katiuscia Azevedo Bezerra

Última alteração: 2016-01-21

Resumo


A saúde da mulher passou a fazer parte das políticas públicas de saúde a partir das primeiras décadas do século XX, porém, até meados do referido século, a mulher era vista basicamente como mãe e “dona de casa”. No início da década de 80, foi criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher que incorporou como princípios e diretrizes as propostas de descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços, bem como a integralidade e a eqüidade da atenção. A partir desse programa, em 2004, foi implementado a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) onde foi incorporado a este documento um enfoque de gênero, a integralidade e a promoção da saúde como princípios norteadores. Em 2009, suas diretrizes foram reafirmadas pautando-se nos princípios da humanização e qualidade da atenção em saúde para que as ações tenham resolutividade no fortalecimento da capacidade das mulheres frente à identificação de suas questões, no reconhecimento e reivindicação de seus direitos e na promoção do autocuidado. Objetivo: Identificar o estado da arte sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Brasil a partir de 2004. Metodologia: Revisão integrativa realizada nos bancos de dados Lilacs, Medline, BDENF, CidSaúde, HISA e IBECS usando como descritores “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher” or “PNAISM”, no dia 15 de julho de 2015, tendo como critério de inclusão artigos com textos completos disponíveis publicados entre 2004 e 2014 no Brasil.  Resultados: Foram selecionados 63 artigos como resultados desta busca. Após leitura dos títulos foram excluídos 52 artigos e após leitura dos resumos mais 02 foram excluídos por estarem repetidos entre as bases de dados e por não condizerem especificamente com os descritores, o que totalizou, no final, um total de 09 títulos selecionados para esta pesquisa. Conclusão: Em 10 anos de implementação, pouco se tem publicado sobre as políticas voltadas à saúde da mulher. No entanto, nas publicações encontradas mencionam-se a importância desta política, porém, enfatiza-se a dificuldade em implementá-la. A maioria dos estudos estão voltados para o contexto histórico e reprodutivo da saúde da mulher. A maioria destaca a necessidade de novos estudos sobre a temática.


Palavras-chave


Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Estado da Arte.

Referências


BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde. 2009. 82 p.

 

FREITAS, G. L., et al. Discutindo a política de atenção à saúde da mulher no contexto da promoção da saúde. Rev. Eletr. Enf. , v.2, n.11, p.424-428. 2009

 

LEMOS, A. Atenção integral à saúde da mulher: o olhar de mulheres que a construíram Rev. Enferm. Cent.-Oeste Min, v.1, n.2, p.220-227. 2011.