Rede Unida, Encontro Regional Norte 2015

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ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO AMAZONAS
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO

Última alteração: 2016-01-21

Resumo


Historicamente, observa-se o subfinanciamento da saúde no Brasil como responsável pela falta de serviços essenciais e do acesso qualitativo aos serviços básicos de saúde. Não obstante, o fator amazônico representa um adendo à insuficiência dos repasses para garantia do acesso e qualidade dos serviços de saúde para populações tradicionais. Logo, observa-se a necessidade de uma proposta de modelo assistencial universal e integral para o estado do Amazonas, considerando que o co-financiamento é responsabilidade de todos os entes federados, e que as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde não são factíveis para a operacionalização em todos os municípios do Estado. Assim, busca-se criar um Grupo de Trabalho sobre Alocação Equitativa dos recursos da Atenção Básica no Estado do Amazonas, composto por diversas instituições que tenham histórico de participação ativa no processo de saúde do Amazonas, e que seus membros representantes sejam profissionais diretamente envolvidos com o tema em questão. Necessitamos realizar a prospecção da realidade de 10 municípios, tomando no mínimo um município por regional, e, o resultado das discussões deve levar a rede assistencial a se organizar a partir da Atenção básica, onde os demais serviços entrelaçam-se em torno da linha de cuidado. Esta operacionalização é prejudicada na região por não levar em consideração a realidade de acesso fluvial, distâncias gigantescas, baixa densidade demográfica e tempo de deslocamento desfavoravel, inclusive no território intramunicipal. Nesse sentido, cabe a proposição de ajustes de acordo com as especificidades locorregionais, objetivando superar os problemas encontrados para continuar estimulando os municípios na expansão e qualificação das equipes de forma responsável, fazendo cumprir os princípios da universalidade, equidade, integralidade e garantia de acesso previsto no Sistema Único de Saúde. Para a efetivação das mudanças necessárias é preciso pensar num novo modelo de Rede de Atenção a Saúde, que congregue e integre os vários níveis de complexidade do cuidado, focado na promoção da saúde, dentre os diferentes cenários de atuação da saúde no Amazonas, vislumbrando esforços na busca de contemplar essas populações com ações e serviços inerentes à atenção básica em saúde. Estrategicamente, os serviços de suporte elencados nessa construção de rede serão articulados no sentido de promover diagnóstico, tratamento e reabilitação dos usuários do Sistema, tornando necessário que o discurso teórico em produzir essas redes se contextualize na prática, a partir do apoio entre os atores das redes de saúde e de linhas de cuidado.

Palavras-chave


Micropolítica, Subfinanciamento, SUS

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