Última alteração: 2016-01-21
Resumo
O Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) surge como resposta emergencial do governo, enquanto vivência de formação na Atenção Básica em áreas descobertas de atenção médica, em todo o território nacional. A proporção média de médicos por mil habitantes do Brasil em 2012 foi de 1.8, abaixo de países da Europa e da própria América do Sul. Essa proporção se torna ainda mais grave na região norte do país, onde Estados como Acre, Pará e Amapá não chegam a um médico por mil habitantes. Com a chegada dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil várias localidades passaram a contar, pela primeira vez, com a presença regular de médicos em todos os dias da semana.
Um dos eixos educacionais do PMMB é a Supervisão Acadêmica, responsável pelo fortalecimento da política de educação permanente, por meio da integração ensino-serviço no componente assistencial da formação dos médicos participantes do Projeto, é realizada pelas instituições que aderiram ao PMMB, denominadas Instituições Supervisoras.
A interiorização da atenção à saúde gerada pelo PMMB atingiu locais com imensa dificuldade de acesso por meios de transporte comercial de forma constante. Essa situação tornou-se um desafio para a garantia da supervisão, principalmente em unidades federativas da Amazônia Legal, o que gerou dificuldade para recrutamento de supervisores que garantissem o acompanhamento regular e periódico aos médicos dessa região. No segundo semestre de 2014 iniciou-se um processo de articulações entre os Ministérios da Defesa e da Educação visando o apoio para deslocamento de supervisores em áreas de difícil acesso, e em dezembro de 2014, no Estado do Amazonas, um grupo de supervisores selecionados pelo Ministério da Educação realizou a visita aos médicos daquele Estado, com o apoio das Forças Armadas. A estratégia, batizada de Grupo Especial de Supervisão (GES), foi sendo aprimorada em 2015, em julho deste ano acontece a quarta ida do grupo ao Estado do Amazonas e a terceira ao Estado do Pará. O grande avanço no processo de formalização do Grupo Especial de Supervisão, foi a publicação de sua Portaria Normativa SESu/MEC Nº 28, de 14 de julho de 2015, que regulamenta o Grupo no âmbito do PMMB. Em 6 meses de existência, o GES tornou-se um laboratório para trabalhar as potencialidades e limitações da supervisão acadêmica. É inegável a importância do mesmo para a execução da supervisão nessas localidades de acesso remoto e da ativação da rede intersetorial local.
Palavras-chave
Referências
- Portaria Normativa SESu/MEC Nº 28, de 14 de julho de 2015
- Portaria MEC 585, de 15 de julho de 2015
- Diagnóstico da Saúde no Brasil: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos/mais-sobre-mais-medicos/5952-diagnostico-da-saude-no-brasil, acessado em 08 de julho de 2015