Última alteração: 2015-10-29
Resumo
É notável que o número de mulheres que estão encarceradas vem crescendo nos últimos anos. Em decorrência disso, o presente trabalho, busca fazer uma reflexão a respeito das mulheres que são mães e/ou estão grávidas e presas assim como as que estão em cumprimento de regime fechado com seus filhos junto a elas ou sob guarda de um familiar ou do Estado. Busca ainda compreender como o sistema penitenciário está estruturado para receber essas mulheres e em alguns casos, as crianças recém-nascidas, levando em conta que uma mulher, grávida ou puérpera necessita de uma atenção especial não excluindo o cuidado com relação às demais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, buscando entender os processos subjetivos relacionados à maternidade durante o período do encarceramento. Para a construção do trabalho, foram realizadas 4 visitas ao Complexo Penitenciário João Chaves, ala feminina localizado em Natal/RN, tendo como público alvo, mães grávidas que estão sob cárcere e/ou presas junto aos seus filhos. Os métodos utilizados para obter resultados esperados, foram, entrevistas semi- estruturadas, rodas de conversas com as detentas, assim como, dinâmicas em grupo e observações, tudo isso em busca de informações pertinentes para a pesquisa em questão. Os resultados obtidos com a pesquisa mostraram que a situação delas dentro do presídio é precária, no quesito de prestação de serviços a saúde, higiene e fatores psicológicos. Foram relatadas, com relação a família longe, visitas, saúde, estruturas físicas e técnica do lugar, a falta de voz dentro da prisão e a rotina que as deixavam ociosas. Uma das principais queixas se dizia a alimentação. No tocante sobre os filhos, havia as mães que tinham filhos fora da prisão, e participavam da criação dos mesmos, outras que estavam vivendo a primeira experiência de ser mãe e estava sonhando com esse momento fora daquele lugar. Apesar das condições encontradas e os relatos de vida, elas tinham uma perspectiva de futuro boa tanto para si quanto para seus filhos. Dado o exposto o que se vê claramente é um descaso, pela falta de cumprimento dos direitos das mães presas e grávidas e dos direito da criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no referente ao psicológico e ao físico do mesmo. Portanto, conclui-se que existe uma fragilidade quanto às políticas de atendimento no sistema prisional e faz-se necessário um olhar mais cuidado para essas mães e seus filhos, que acabam sendo punidos mais do que é pra ser feito por lei.