Última alteração: 2015-10-25
Resumo
INTRODUÇÃO: O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) busca garantir a valorização do profissional através da equidade de oportunidades e desenvolvimento do trabalhador em carreiras. Dessa forma, esse instrumento possibilita resultados que refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVO: Esta pesquisa busca identificar as Secretarias de Saúde que não tem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e os motivos dessa ausência. MÉTODO: Optou-se pelo estudo descritivo, de natureza qualitativa, que integra o projeto Apoio à Estruturação da Rede de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS, realizado pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério da Saúde. Utilizou-se como referência o relatório Diagnóstico das Estruturas de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde no Brasil, o qual identificou a organização e o funcionamento das estruturas de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da região Nordeste do Brasil. Os respondentes desta pesquisa foram os alunos do Curso de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, desenvolvido na modalidade de Educação a Distância na região Nordeste. Participaram deste estudo 128 instituições, sendo 8 das secretarias estaduais de saúde e 120 das secretarias municipais de saúde. RESULTADOS: De acordo com os resultados, constata-se que 29,1% das instituições possuem os PCCS implantados no setor saúde. Parte dos respondentes afirma estar com o Plano em processo de implantação. Os demais informaram não ter PCCS por: falta de estrutura física nas suas instituições; falta de interesse por parte da gestão; PCCS não específicos da área da saúde, sendo realizado pela Administração Municipal; poucos funcionários concursados no município; ausência de pessoal e recursos financeiros. CONCLUSÃO: Evidencia-se que a maioria das instituições ainda não utiliza o PCCS como uma ferramenta de gestão, a qual proporciona a valorização dos profissionais no SUS. Destarte, sugere-se que as instituições de saúde implantem e fortaleçam o PCCS em suas secretarias, visando o desenvolvimento e a satisfação do trabalhador, bem como a consolidação da carreira como instrumento estratégico para a política de recursos humanos no SUS.