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APRESENTAÇÃO: O Programa Nacional Telessaúde Brasil foi instituído com vistas à necessidade de ampliar ofertas de Educação Permanente em Saúde. Em 2007 o Ministério da Saúde criou, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o Telessaúde Brasil por meio da Portaria GM/35/2007. Surgiu como projeto piloto em apoio a Atenção Primária em nove Estados da Federação, com objetivo de melhorar a qualidade do atendimento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando educação e saúde por meio de ferramentas de tecnologias da informação. Em 2011 foi lançada a Portaria 2.546/2011 que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Telessaúde Brasil Redes, objetivando não apenas fomentar as atividades de EPS, aproximando-as das equipes de Atenção Básica localizadas em qualquer ponto do país, mas também ofertar estratégias de apoio assistencial que fortaleçam a integração entre os serviços de saúde ampliando a resolutividade dos mesmos. Atualmente coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), ambas do Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes tem por objetivo oferecer aos profissionais de saúde, que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Básica (AB), suporte à gestão do cuidado em saúde, por meio das Teleconsultorias, Telediagnósticos, Segundas Opiniões Formativas e Atividades Teleeducação, realizadas a partir do uso de Tecnologias de Informação e Comunicação. Para isso, o Programa conforma-se numa rede constituída pelos Núcleos Telessaúde e pelos Pontos de Telessaúde, implantados em serviços de saúde. Segundo Castro Filho et al. (2012), um processo de Telessaúde não se limita a interação virtual entre um solicitante e um teleconsultor através da Internet. Por trás desse processo existe toda uma estrutura transparente e complexa que envolve pessoas, equipamentos, aplicativos, estrutura de rede (física e lógica) e espaços físicos adequados em todos os pontos de interação. É importante ter em mente que o único elemento concreto passível de ser virtual nesse processo é a distância geográfica, pois o tempo, apesar de ser maleável por não exigir sincronicidade, não pode ser eliminado, quando muito, pode ser otimizado. Para Campos, et. al (2009) a responsabilidade do cuidar exige uma reavaliação constante do profissional para que ele tenha condições de acolher às necessidades do outro e às suas também, como pessoa e como profissional, à medida que as dificuldades, os impasses e as soluções apareçam no dia a dia do trabalho. OBJETIVOS: Ofertar serviços que possibilitem a qualificação do processo de trabalho e do cuidado em saúde, para localidades remotas e/ou com vazios assistenciais de especialistas, por meio de tecnologias da informação e comunicação. DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA: O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes iniciou como um projeto piloto com oferta de atividades em apenas nove estados brasileiros. Atualmente estão implantados 46 Núcleos de Telessaúde em 23 Unidades da Federação (UF), com oferta de teleconsultoria para todas UF, teleeducação para 16 e telediagnóstico em 10 estados. Todas as atividades de teleconsultoria para Atenção Básica são de apoio assistencial e de processo de trabalho com caráter educacional. Portanto, tem o objetivo de ampliar a capacidade resolutiva de quem as solicita. Além disso, devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível, adaptada para as realidades locais e seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde. A série histórica do período de 2008 a agosto de 2015 revela que dentre as ofertas de serviços o Telediagnóstico têm sido o serviço com maior utilização com 2.567.523 exames realizados e laudados, seguido da participação em Teleeducação com 2.057.517 e a Teleconsultoria com 326.141 atividades. Atualmente existem 888 Segundas Opiniões Formativas publicadas na Biblioteca Virtual em Saúde / Atenção Primária à Saúde (BVS / APS) como recursos educacionais para apoiar os processos de educação permanente dos trabalhadores da AB. e Saúde (SUS), da Atenção Básica (BRASIL, 2012). A articulação dos Núcleos Telessaúde as Centrais de Regulação é uma ferramenta potencial para qualificação das filas de espera para consulta na rede especializada e apoio na tomada de decisão para encaminhamentos. O Programa Telessaúde atua como um importante instrumento para ampliar e facilitar o acesso a determinadas ações de saúde, aumentar a resolutividade na AB, realizar matriciamento e ser uma estratégia de educação permanente. Em locais onde há escassez de profissionais e grandes distâncias para acesso aos procedimentos e consultas especializadas, o uso do Telessaúde pode reduzir as filas de espera, os custos e riscos aos usuários e, assim, auxiliar na organização da rede de atenção à saúde. As atividades de Teleeducação que são cursos, palestras, seminários e rodas de conversa virtual são ofertados considerando às necessidades loco regional dos profissionais de saúde, tendo como principal parâmetro a dúvidas apresentadas nas solicitações de teleconsultoria. RESULTADOS/IMPACTOS: É possível destacar alguns benefícios que a utilização do Programa Telessaúde trouxe em diversas localidades do Brasil: a) Apoio às Equipes de Saúde Indígena do Nordeste, com pontos Telessaúde implantados em Pólos Base de 3 Distritos Sanitários Especiais Indígenas; b) Redução da fila de espera para acesso à rede especializada em alguns estados como Paraná e Rio Grande do Sul; c) Oferta educacional para os mais de 18 mil profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos; d) Apoio Diagnóstico por meio do serviço de Telediagnóstico em mais de 1.000 municípios. Destaca-se ainda que os profissionais que utilizam o programa relatam redução de 80% na intenção de encaminhar e 90% de satisfação com o uso do programa na qualificação da atenção. Estes resultados são importantes para revelar o potencial do programa no cenário nacional e contribuir para usa utilização e crescimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes tem a necessidade de se reconstruir, reinventar, pensar em novos modos de operar as estratégias do programa de forma mais articulada com as demandas da rede de atenção. Nessa perspectiva, é preciso repensar a partir dos desafios apontados: a) Redefinir formas e fontes de Financiamento do Telessaúde; b) Ampliar oferta de Telediagnóstico – redução dos vazios assistenciais; c) Ampliar a utilização de Teleconsultoria; d) Articular ações de Teleeducação com a Educação Permanente em Saúde. e) Fortalecer a integração dos Núcleos de Telessaúde com a Rede de Serviços; f) Articulação do Telessaúde à Política de Regulação do SUS com apoio a implantação de protocolos clínicos e de regulação, e qualificação da “fila de espera” – redução no tempo de encaminhamentos. g) Ampliar e implementar o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Telessaúde – SMART; h) Apoio a Implantação das Linhas de Cuidado; i) Articulação do Telessaúde aos programas de residência e cursos de graduação, na perspectiva de reorientação da formação para o SUS; j) Discutir novos desenhos para o programa em áreas estratégicas: saúde mental, saúde indígena, doenças raras e outros; k) Ampliar a indexação de conteúdos educacionais no repositório institucional do Programa Telessaúde Brasil Redes.

Telessaúde, Educação Permanente em Saúde, Gestão do cuidado