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A complexidade dos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizado e universal, apresenta grandes desafios, em especial aos Municípios de Pequeno Porte (MPP), que correspondem a 73% dos municípios brasileiros (IBGE, 2010), 79,2% dos municípios do Estado do Paraná (PARANÁ, 2013) e 84,5% na área da Macrorregião Norte (Macronorte), composta pelas Regionais de Saúde (RS) de Apucarana (16a), Londrina (17a), Cornélio Procópio (18a), Jacarezinho (19a) e Ivaiporã (22a). Sabe-se que a gestão em saúde depende de inúmeros determinantes, entre eles a disponibilidade de equipes capazes de atuarem como gerentes nos mais diferentes níveis e áreas do SUS. Pela importância e peculiaridades da estrutura dos MPP, se faz necessário conhecer as características destas equipes e suas funções para contribuir com sua qualificação e com a gestão destes municípios, que exige o aporte de conhecimentos específicos de forma atualizada e coerente com toda a complexidade que envolve a gestão do sistema. Para tanto, esta pesquisa foi iniciada com a identificação dos integrantes das equipes gestoras, mediante contato com as respectivas RS e entrevistas com os secretários municipais de saúde para indicação do nome das pessoas chaves nos municípios que fossem responsáveis pela coordenação das seguintes atividades: gestão do fundo municipal de saúde, operação dos sistemas de informação, gestão da força de trabalho, vigilância sanitária e epidemiológica, gestão dos serviços de saúde, coordenação de programas e da Estratégia Saúde da Família (ESF), regulação e auditoria, planejamento e avaliação. A escolha das atividades de gestão nestas áreas foi definida considerando que estes são espaços determinantes para a gestão da saúde e consequentemente para a operacionalização/implementação do SUS nesses municípios. A população inicial de estudo foi constituída por 828 profissionais que integravam a equipe gestora nos MPP (N=82) da Macrorregião Norte do Paraná, dos quais foram entrevistados 744 profissionais (89,9%), com 84 perdas (10,1%). Dentre os entrevistados, houve predominância de profissionais do sexo feminino (66,9%), sendo que esta tendência se manteve em todas as RS. Quanto à faixa etária, 52,7% dos profissionais encontrava-se entre 30 a 44 anos de idade, com média de 37,8 anos e moda de 32 anos (idade mais frequente). Quanto ao nível de escolaridade, 524 profissionais (70,5%) referiram ter curso superior e destes, 58,0% possuíam pelo menos uma pós-graduação. Somente 0,3% dos profissionais possuíam unicamente o ensino fundamental completo e nenhum dos entrevistados referiu ensino fundamental incompleto. Estes resultados sugerem uma maior busca por formação de nível superior e especialização pelos profissionais das equipes, bem como a ocupação de funções de gestão/coordenação por profissionais com maior formação. Ainda no quesito escolaridade, 60,3% dos 524 integrantes das equipes gestoras que possuíam curso superior eram graduados na área da saúde e 34,4% eram graduados na área de humanas. Dos 331 profissionais que possuíam especialização, 40,2% eram na área de gestão e modelos de atenção a saúde (enfermagem do trabalho, ESF, saúde coletiva, gestão em saúde pública, etc.) e 32,0% eram na área técnico assistencial da saúde (hematologia, acupuntura, urgência e emergência, obstetrícia, farmacologia, psiquiatria, enfermagem em Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, entre outras) e sete referiram possuir residência, distribuídos em todas RS, com exceção da 19ª RS. A maioria das funções de gestão eram ocupadas predominantemente por profissionais enfermeiros, exceto para os responsáveis pelos sistemas de informações ambulatorial e hospitalar, pela área de recursos humanos e pelo agendamento de consultas e exames, em que predominaram  profissionais com formação em administração; pela vigilância sanitária em que predominaram profissionais com formação em medicina veterinária; pela coordenação de saúde bucal em que predominaram odontólogos; e pela coordenação da assistência farmacêutica e pela coordenação de compras e licitações, em que predominaram farmacêuticos. Quanto à realização de pós-graduações Stricto Sensu, foram referidas por cinco profissionais, muito provavelmente porque este tipo de pós-graduação esteja mais distribuído em grandes centros e sejam mais direcionados para a área acadêmica e não para a atividade profissional. Além disso, o acesso a estes cursos são limitados pela menor oferta de vagas e pela necessidade de mais tempo de dedicação do que uma especialização, o que pode dificultar a conciliação do estudo com o exercício das funções de gestão. Por ocasião das entrevistas, foi questionado aos profissionais das equipes gestoras quantas e quais funções os mesmos exerciam nas equipes de saúde de seus municípios. Em resposta à primeira questão, 70,1% dos pesquisados relataram exercer até duas funções de gestão e 29,9% mais que duas funções. Em resposta à segunda questão, foram identificados 72 secretários municipais de saúde que representavam 87,8% dos municípios e 9,7% do total de entrevistados. Quanto às demais funções de gestão 66,9% dos entrevistados eram responsáveis pelos diferentes sistemas de informação; 15,1% pelo agendamento de consultas e/ou exames; 13,9% pelo planejamento e avaliação de ações e serviços; 11,6% pela coordenação da ESF/Programa Saúde da Família (PSF) ou Atenção Primária à Saúde (APS); 11,6% pela coordenação da vigilância epidemiológica; 9,8% pela área de recursos humanos, sendo que destes, 68,0% eram vinculados às prefeituras e 32,0% atuavam nas próprias secretarias municipais de saúde. Mesmo a pesquisa tendo sido realizada em 82 municípios, como a maioria dos profissionais atuava em mais que uma função, 86 profissionais se autorreferiram como coordenadores da ESF ou ABS, e igual número pela coordenação da vigilância epidemiológica, podendo sugerir que o mesmo profissional realize estas duas funções; 84 como coordenadores de UBS, 103 como responsáveis pelo planejamento e avaliação, 112 como responsáveis pelo agendamento de exames e consultas especializadas e 498 como responsáveis pelos diversos sistemas de informações. Foram pesquisados o tempo de atuação dos profissionais nas funções de gestão e o tempo de atuação destes na área da saúde. Em relação a tempo de atuação nas funções de gestão no município, 26,3% dos profissionais tinham até um ano nas funções e 43,6% de um a seis anos.  A média de tempo de atuação nas funções foi de aproximadamente 5,5 anos. Quanto ao tempo de atuação na área da saúde e não especificamente somente na função de gestão, 25,8% (N=192) dos profissionais referiram possuir de 12 a 24 anos de atuação e o tempo médio foi de 11 anos. A maioria dos entrevistados referiu não possuir experiência anterior na função de gestão (74,9%). Os resultados sobre a escolaridade demonstraram que o fato destes profissionais atuarem em MPP, no interior do Estado, não os impediu de ter acesso a processos de formação e pós-graduação, caracterizando equipes com escolaridade adequada ou superior ao exigido aos cargos ocupados, o que pode impactar positivamente no padrão de qualidade da gestão dos serviços. Também confirmou a feminilização das equipes municipais de saúde e o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho em saúde, bem como a importância dos profissionais da categoria de enfermagem no contexto da gestão de saúde.  E evidenciou uma possível sobrecarga de atividades por parte dos profissionais das equipes, pois a maior parte destes (70,1%) conciliavam as atividades das funções de carreira com as de gestão. Sabemos que a gestão da saúde nos municípios não se faz somente pelo gestor formal, daí a importância de investimentos na qualificação das equipes de gestão e da promoção de estratégias de valorização e reconhecimento da função para fixação e melhorias de desempenho das equipes dos MPP.

gestão do trabalho; força de trabalho; gestão em saúde