Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Maria da Consolação Magalhães Cunha, Natália de Cássia Horta, Tatiana Dias Paulucci, Kênia Lara Silva, Daniel Peixoto de Albuquerque, Barbara Jacome Barcelos, Gabriela Coutinho Bernardo

Última alteração: 2016-06-08

Resumo


O Brasil encontra-se em um processo de transição demográfica e epidemiológica, modificando o perfil de saúde da população. O cenário atual exige estratégias mais complexas de gestão, que promovam um cuidado inovador e uso racional dos recursos de saúde. Historicamente, a Atenção Domiciliar (AD) no Brasil ganha força a partir de 1990, acompanhando uma tendência mundial e é visto como forte aliado no processo de inversão do modelo de saúde vigente. Os serviços de AD surgem como possibilidades de otimização de leitos hospitalares, gestão de pessoas com grande complexidade de condição de saúde, diminuição das intercorrências clínicas, por meio do cuidado continuado no domicílio e redução das infecções hospitalares. Para tanto, é necessário direcionamento de recursos financeiros adequados para a implementação e operação da AD. Esforços do Governo Federal, principalmente nos últimos cinco anos, podem ser identificados neste sentido, sendo ainda pouco conhecidos seus efeitos. A AD é objeto de estudo do projeto intitulado “Atenção domiciliar em saúde: efeitos e movimentos na oferta e demanda no SUS no Estado de Minas Gerais”, pesquisa multicêntrica desenvolvida em parceria com seis universidades do Estado. Trata-se de estudo descritivo-exploratório de abordagem quanti-qualitativa ancorada no referencial teórico-metodológico da dialética. Em particular, este trabalho procurou responder ao objetivo de analisar o financiamento na Atenção Domiciliar em municípios do Estado de Minas Gerais, pela ótica dos coordenadores de programas. Foram incluídos na análise os serviços de Atenção Domiciliar (SAD) implantados ou ampliados a partir do Programa Melhor em Casa do governo federal. Os participantes do estudo foram 19 coordenadores vinculados a 16 SAD. Os dados foram obtidos de entrevistas e submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados permitem a discussão sobre o financiamento do programa, caracterizando os arranjos de custos e recursos envolvidos na AD, incluindo as despesas da família e os itens financiados pelos programas. Os achados indicam que o financiamento federal constituiu-se como indutor para a AD permitindo sua expansão no Estado. Os recursos do programa viabilizam os serviços, contudo há muitos desafios tais como a necessidade de criar mecanismos de monitoramento e avaliação da AD, incluindo a proposição de indicadores, de controle de materiais e insumos com impacto nos custos e despesas, processo ainda muito frágil. De modo geral, identificou-se que o financiamento é tratado no conjunto da gestão municipal em saúde, sem especificidades para a AD, o que resulta no desconhecimento dos coordenadores sobre os mecanismos de gestão financeira. Um dos aspectos que carece de discussão no campo do financiamento da AD é a transferências de custos para as famílias e cuidadores, tema prioritário para o avanço de oferta com qualidade.

Palavras-chave


Atenção Domiciliar; financiamento; saude

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