Tamanho da fonte: 

APRESENTAÇÃO: O projeto de substituição do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), iniciado em 2011, foi criado pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) sob uma clara necessidade de modernizar a plataforma de informação que tinha disponível a época, como reflexo do lançamento da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) também em 2011. Em 2012, o censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS), sob demanda do Programa Nacional de Requalificação das UBS, mostrava o cenário de informatização em que se encontravam as unidades, colocando um grande desafio de modernização do sistema, com apenas 12% dos consultórios médicos e de enfermagem capazes de receber um sistema com Prontuário Eletrônico, e um pouco mais de 30% das unidade com algum tipo de conectividade de internet, de tal forma que fosse possível compartilhar informação com a rede de atenção à saúde. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Algumas diretrizes essenciais foram destacadas no projeto: sistema centrado no cidadão, individualização do registro clínico e orientado ao Registro Eletrônico de Saúde (RES) padronizados. Com essas diretrizes ficou claro que era necessário mais que um sistema de software, seria necessário uma estratégia, a qual se deu o nome de Estratégia e-SUS Atenção Básica. Além de um conjunto de ações sobre a padronização de registros clínicos com vistas a um sistema de RES e a necessidade de reorientar o desenvolvimento de sistemas sob a necessidade de interoperabilidade entre eles, em 2013, dois sistemas foram criados: 1) Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), sistema a cargo das informações em nível nacional e de uso secundário; 2) Sistema e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), composto por dois softwares, um com Coleta de Dados Simplificada (CDS) e outro com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), ambos encarregados do usuário primário do sistema de informação, ou seja, o profissional de saúde. Para sistemas terceiros ou próprios já existentes nos municípios, foi ofertado um mecanismo de importação de dados de registros de atendimento usando o framework Apache Thrift, e mais recentemente o formato XML. O sistema com CDS é um software de apoio a digitação de um conjunto de fichas e formulários que contemplam minimamente o processo de trabalho das equipes de Atenção Básica, a saber: Cadastro Domiciliar, Cadastro Individual, Ficha de Atendimento Individual, Ficha de Procedimentos, Atividades Coletivas, entre outras. O sistema com PEC, é um software que atende as necessidade mínimas de informatização e gestão de uma UBS, contempla os fluxos de agenda do profissional, de recepção, acolhimento e atendimento do cidadão. Em especial o Prontuário Eletrônico, usado para atendimento, utiliza o modelo de Registro Clínico Orientado à Problemas (RCOP) permitindo o uso integrado do método SOAP (Subjetivo, Objetivo, Avaliação e Plano) com o sistema de Classificação Internacional da Atenção Primária - CIAP2 (Motivo da Consulta, Problema Detectado, e Intervenções e Procedimentos).Entre as estratégias de implantação do e-SUS AB no país, se destacam quatro: 1) QualiSUS/Proesf: um projeto de implantação com financiamento integral das ações de informatização das UBS, alcançando um total de 486 municípios em 15 regiões metropolitanas do país; 2) Núcleos de Telessaúde: incentivo financeiro para 15 núcleos com o objetivo de capacitar e apoiar a implantação do Sistema e-SUS AB, tanto no aspecto de saúde como na formação de capacidade de tecnologia de informação (TI), atingindo um total de 1820 municípios; 3) Oficinas de capacitação de multiplicadores para municípios com mais de 100 mil habitantes; 4)  Equipe de consultores de implantação: ofertado a municípios em situação de baixa implantação do sistema, totalizando um conjunto de 1296 municípios. RESULTADOS: A partir da primeira versão do Sistema e-SUS AB, lançado em agosto de 2013, até o momento atual, agosto de 2015 e a alguns passos de alcançar a transição total entre o SIAB para o SISAB, com 90,6% dos municípios enviando dados para o novo sistema de informação nacional. É possível observar na Figura 01, como se deu a evolução da implantação no território nacional. A Figura 02 mostra a evolução percentual da situação de implantação por equipe de saúde, considerando implantado uma equipe que utiliza qualquer um dos softwares do Sistema e-SUS AB e incluindo a exportação de dados por sistemas próprios. Figura 01 - Evolução da Implantação em território nacional (DAB, 2015)Figura 02 - Situação de Implantação, semestral, por EQUIPE (DAB, 2015)Para avaliação da situação de implantação foram considerados os seguintes parâmetros: 1) implantado, 60% das equipes ESF ou mais estão em estágio II ou III de implantação; 2) intermediário, entre 30 e 60% das equipes ESF estão em estágio II ou III de implantação; 3) incipiente, ao menos uma equipe ESF iniciou a implantação do e-SUS AB; e 4) não iniciado, nenhuma equipe ESF iniciou a implantação do e-SUS AB. Para as classificação de estágios de implantação por equipe adotou-se os seguintes parâmetros: Estágio I, envio apenas dos registros de atividade coletiva; Estágio II, envio de qualquer registro de ação de saúde; e Estágio III, envio mínimo de registros de cadastro individual, atendimento individual e visitas domiciliares.Durante a análise do processo de implantação se percebeu uma correlação importante entre os municípios de pequeno porte e a situação de implantação, onde os municípios com menor porte populacional e com até 10 equipes, tiveram maior capacidade de implantação, independente da sua classificação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de implantação da Estratégia e-SUS AB, alcançando uma altíssima taxa de implantação, em apenas dois anos do lançamento do novo sistema, não teria sido possível sem o grande esforço do coletivo de equipes de gestão dos municípios e dos estados, bem como no envolvimento maciço dos profissionais de saúde que valorizaram a necessidade de substituir o sistema antigo por ferramentas mais modernas e pelo conjunto de informações agora mais próximas de uma gestão da clínica mais efetiva. Sobre a estratégia, pode-se concluir que foi fundamental considerar o contexto atual de cada município, oferecendo softwares de registro simplificado de tal forma que fosse possível iniciar a implantação da estratégia ainda que estes não tivessem uma estrutura de informática adequada. Em perspectiva, se espera que as equipes que queiram implantar sistemas com Prontuário Eletrônico possam fazê-lo ao ter disponível computadores e uma rede local na unidade, e na sequência que possam compartilhar informação por meio de um sistema de RES a partir de ter disponível uma conexão de internet.

Sistema de Informação; Atenção Básica; Prontuário Eletrônico