Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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CAMINHOS DO CUIDADO EM ALAGOAS E A SUSTENTABILIDADE DA EDUCAÇÃO PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MACEIÓ
Emilene Andrada Donato

Última alteração: 2015-11-12

Resumo


O trabalho visa relatar a experiência do Projeto “Caminhos do Cuidado – Formação em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas” em Alagoas e sua sustentabilidade em ações de Educação Permanente, na Secretaria de Saúde de Maceió. Foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (RJ), o Grupo Hospitalar Conceição (RS) e a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde, no nosso caso a Escola Técnica de Saúde de Alagoas - Profa. Valéria Hora (ETSAL). Pretendeu atingir todos os Agentes Comunitários de Saúde e um Auxiliar/ Técnico de Enfermagem por cada Equipe de Saúde da Família do Brasil (292.196, em dados do governo federal), e se constituiu como uma estratégia grandiosa para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado integral. A equipe de Coordenação Estadual foi composta por uma coordenadora (psicóloga/sanitarista) e quatro apoiadoras estaduais para operacionalização dos sistemas acadêmicos e de infra-estrutura, recebendo apoio intensivo da Coordenadora Macrorregional, que se constituiu como elo entre o estado e as equipes gestoras nacionais. O projeto certificou em 60h (40h presenciais e 20h de dispersão), ofereceu material didático próprio, publicações científicas aos condutores do processo, kits (mochilas, camisas, canetas, Caderno do Aluno), usou metodologias ativas, custeou o aluguel de equipamentos multimídia, de alimentação, a contratação e o deslocamento de tutores para os municípios. Aos gestores municipais coube: disponibilizar salas, indicar locais para refeições e liberar os profissionais em um dia útil da semana. Caso não houvesse o quantitativo necessário para realização da turma na sua localidade, garantir o transporte dos trabalhadores para compor junto com um município vizinho. De janeiro a dezembro de 2014 atingimos 100% do estado - 102 municípios, e certificamos 4.835 alunos (167 turmas). A adesão em Alagoas foi muito positiva, tendo sido acompanhada estrategicamente pelos gestores da atenção básica, com exceção de apenas um município (pela saúde mental). Foi quase unanimidade o interesse em incluir profissionais de nível superior da ESF, assim como houve solicitação de participação dos próprios secretários de saúde e de outros técnicos, inclusive de CAPS’s (Centro de Atenção Psicossocial). Nessas situações, sugerimos observar o caráter multiplicador do curso, as possibilidades de otimização dos tutores/servidores municipais, bem como a construção de alternativas locais para sustentabilidade dos temas abordados. No total, formamos 50 tutores e 02 orientadoras pedagógicas – trabalhadores de saúde mental e de atenção básica como facilitadores em sala de aula, de várias regiões de Alagoas. Destes, 16 profissionais atuam na atenção ou na gestão de Maceió, o que tem nos motivado a pensar possibilidades para novos cenários de práticas, dentro da perspectiva de EPS. Identificamos que a experiência de Maceió foi muito peculiar no Projeto, sob vários aspectos. Na abordagem do conteúdo teórico em sala de aula, que perpassou três eixos teórico-práticos: Reforma Psiquiátrica, Integralidade em Saúde e Redução de Danos, contamos com profissionais redutores de danos do Consultório na Rua, o que favoreceu a apresentação e (re) conhecimento desse dispositivo pelos trabalhadores da atenção básica local, bem como com a discussão de rede a partir do território comum de trabalho. Além disso, como houve maior complexidade para receber o curso, considerando os processos de gestão (setorializados, trocas de gestores, greve de servidores), foi preciso uma intervenção intensiva da equipe estadual. Apesar do cronograma definido, interrompemos após a conclusão da terceira turma (13 no total), para atendimento às prerrogativas necessárias. Assim, criou-se a “Comissão de Educação Permanente em Saúde – Caminhos do Cuidado” na própria SMS, que se reuniu periodicamente desde junho/ 2014 e desenvolveu ações para organização, mas também de planejamento e avaliação do pós-curso. Construímos o “Instrumento Diagnóstico do Cuidado em Saúde – Caminhos do Cuidado” (com questões abertas e fechadas) e iniciamos sua aplicação em agosto/2015. Vários gestores/representantes compuseram a Comissão, que foi sendo ampliada e localizada na Diretoria de Atenção à Saúde: DAS, Distritos Sanitários, Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, Recursos Humanos, Saúde Mental (tutores/servidores), Consultório na Rua, Orientadora Pedagógica (servidora), Coordenadora Estadual (servidora), apoiadores da Política Nacional de Humanização e de EPS, tutora (servidora) e duas alunas (ACS’s). Foram realizadas coletas de informações dos alunos, mobilização para adesão ao curso (em torno de 350 certificados), inclusive corpo-a-corpo nas USF’s, o que garantiu a realização da formação, e pensadas possibilidades para aplicação coletiva do Instrumento (em auditório, por distrito sanitário ou in loco, permitindo uma roda de conversa nas próprias unidades, etc.), bem como o apoio institucional/ matricial (cogitado inicialmente como suporte e acompanhamento sistemático, especialmente pelas áreas técnicas Saúde Mental e Atenção Básica, a partir da discussão dos resultados). Tendo em vista o contexto institucional dinâmico, com uma gestão técnica no momento que valoriza projetos inovadores, têm sido disparadas mudanças no modelo lógico de gestão e de atenção. Assim, o Caminhos do Cuidado nesse processo segue presente em dois projeto-piloto da SMS: 1. Reestruturação da assistência do oitavo Distrito Sanitário (modelo), com objetivo e metas constantes na Matriz de Intervenção do mesmo (foco na EPS e instrumentalização da atenção básica com Projeto Terapêutico Singular, Genograma e Ecomapa - elementos do curso); e 2. Matriciamento em Saúde Mental (início em agosto/ 2015), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Estadual de Saúde (Uncisal) - Residências e Graduações, em dois distritos sanitários. Neste vimos utilizando o material bibliográfico do Projeto no processo de formação das equipes matriciadoras e demais segmentos envolvidos. Assim, a experiência de Maceió não foi encerrada na formação de turmas em 2014, pois esta foi compreendida apenas como uma etapa, um recorte de um processo maior, para o qual constituímos mecanismos institucionais visando o desenvolvimento de EPS alinhada à perspectiva de “Quadrilátero da Formação” (Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social), conforme Ceccim e Feuerwerker, 2004.  Apesar do contexto político-cultural adverso, criatividade e resistência na mesma proporção foi nossa contrapartida. Os resultados em depoimentos orais e escritos, e os trabalhos apresentados no evento no final do ano (com alunos do estado) foram muito valiosos para que permitíssemos que a potência afetiva e a oportunidade de conhecimentos na área mobilizadas (e muito tempo aguardadas enquanto militantes da área), esvaecem tais como outras iniciativas proporcionalmente menores em vários aspectos de qualificação de trabalhadores. Também, as avaliações pós-curso coletadas apontam para produção de novos sentidos, do agir mais comunicativo, de enfrentamento de resistências individuais e da própria equipe contra estereótipos e medos relacionados à loucura, drogas, pessoas em situação de rua, culturalmente vistos com lentes fantasiosas e moralistas. As reflexões provocadas sobre modos de acolher, de agir, de enfrentar as dificuldades da vida, de reforçar o lugar da doença ou da saúde, com tecnologias relacionais existentes e os instrumentos apresentados, foram novidades para o público atingido, assim como a solicitação de apoio matricial para dar continuidade com mais segurança ao processo disparado, e que em Maceió conseguimos iniciar recentemente. Outro aspecto que entendemos ter contribuído para favorecer iniciativas de continuidade do Projeto foi o perfil da Coordenação Estadual como servidora do município, de modo que se conseguiu maior institucionalidade de ações na gestão local. Destacamos também que o Instrumento de Avaliação construído foi solicitado pela gestão estadual de saúde mental para possível aplicação extensiva ao estado e apoio no diálogo com a Atenção Básica.

Palavras-chave


Caminhos do Cuidado; Saúde Mental; Atenção Básica.

Referências


CECCIM, R.; FEUERWERKER, L. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.