Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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O ENFERMEIRO FRENTE A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES
Lucyana Conceicao Lemes Justino, Simone Sousa Oliveira Fonseca, Cristina Brandt Nunes, Maria Auxiliadora de Souza Gerk, Maria Angélica Marcheti Barbosa

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


APRESENTAÇÃO: O enfermeiro e os demais profissionais de saúde enfrentam dificuldades ao atender adolescentes que sofreram violência em decorrência dos conflitos ocasionados em suas abordagens sobre o fenômeno. Em função dos diversos aspectos culturais, éticos e legais envolvidos na questão, há necessidade de um conhecimento aprimorado da legislação pertinente para que a assistência seja efetiva às necessidades das pessoas em situação de violência. Diante dessa problemática, objetivou-se levantar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as ações do enfermeiro frente à situação de violência sexual contra adolescentes. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Trata-se de uma revisão integrativa da produção científica a respeito da situação da violência sexual contra adolescentes. Esse método de pesquisa viabiliza sintetizar e divulgar as evidências disponíveis na literatura. A questão norteadora da pesquisa foi: “Quais são as evidências disponíveis na literatura sobre as ações do enfermeiro frente à situação de violência sexual contra adolescentes?”. A coleta de dados foi empreendida nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Banco de Dados da Enfermagem (BDEnf) e Medical Literature Analysisand Retrieval System Online (Medline). A pesquisa transcorreu no mês de julho de 2013. Para todas as bases, utilizaram-se Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): violência sexual, saúde do adolescente e enfermagem, nos idiomas: português, inglês e espanhol com as respectivas traduções. Os critérios de inclusão da amostra foram: artigos científicos publicados na íntegra em português, inglês ou espanhol no período de 2003 a 2013 nas bases de dados Medline, Lilacs e BDEnf e que consideraram a adolescência como a faixa etária de 10 a 19 anos, como preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os artigos encontrados foram predominantemente relatos de casos, estudos descritivos e avaliações de programas. A busca foi realizada independentemente por duas pesquisadoras, como recomendado para aumentar o rigor metodológico. RESULTADOS: Para esta revisão integrativa, selecionaram-se 8 artigos (5 brasileiras, 2 do continente africano e 1 dos Estados Unidos), classificados nas seguintes categorias: a notificação e a atenção à saúde do adolescente. Houve predomínio nas publicações do ano de 2011 (3, ou 37,5%), seguidas das lançadas em 2008 e 2009 (2, ou 25% em cada ano) e em 2006 (1, ou 12,5%). Prevaleceram produções brasileiras sobre a temática, com 5 publicações e houve 2 publicações do continente africano e 1 dos Estados Unidos da América. Observou-se a importância da notificação dos casos suspeitos e confirmados de violência contra adolescente, com a finalidade de combatê-la e cumprir com o compromisso legal e moral, além de detectar precocemente e contribuir para o enfrentamento da violência contra essa clientela, por meio da intervenção nas situações de vulnerabilidade, pois a notificação é um instrumento de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além de fornecer subsídios a elaboração de políticas públicas e propostas de atenção às pessoas em situação de violência sexual. A notificação é amparada pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 1968, de 25 de maio de 2001, dispõe sobre a notificação de suspeita ou confirmação de violências doméstica, sexual e outras agressões contra crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, inclui todas elas na relação de doenças e agravos e propõe uma ficha de notificação compulsória para os serviços de saúde registrar os casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, um elemento importante é o preenchimento completo e correto dos dados que compõe a ficha de atendimento, pois a falha de registro dificulta a identificação de risco e a formulação de políticas de prevenção. Portanto, os profissionais de saúde não podem deixar de identificar, diagnosticar, notificar e atuar frente a casos confirmados de violência ou suspeitos por meio de sinais e sintomas sugestivos. O ato de notificar inicia um processo que visa interromper as atitudes e comportamentos violentos no âmbito da família e por parte de qualquer autor da violência até que a situação seja esclarecida. Quanto à categoria de saúde do adolescente, constatou-se que a atenção à saúde do adolescente em situação de violência sexual é abordada em quase todas as publicações e a atuação da enfermagem é percebida como ampla e complexa abrangendo a participação no diagnóstico, principalmente pela consulta de enfermagem, nas ações educativas, no acompanhamento e na notificação. Os profissionais de enfermagem têm papel fundamental na observação de sinais e sintomas de quadros clínicos, além de perguntar durante a consulta de enfermagem sobre eventos violentos, a fim de detectar e intervir de maneira preventiva, minimizar as situações de violência contra o adolescente e participar ativamente de ações de promoção à saúde e prevenção de agravos. A problemática da violência sexual entre adolescentes é muitas vezes ocultada, assim a visualização desse evento diminui a vulnerabilidade dessa clientela para a infecção de HIV, pois o enfermeiro pode intervir intensivamente nos cuidados pós-violência, por meio de fornecimento de medicação de contracepção de emergência e profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis principalmente a de HIV, conforme protocolo de cuidados e/ou prescrição médica de acordo com a realidade local. Sabe-se que frente à complexidade do problema não há como situar unicamente como de competência do enfermeiro a função de prevenir e acompanhar os casos de violência, mas envolve um olhar multiprofissional e ações intersetoriais e um papel importante para a enfermagem poderia ser parte de ações coletivas e de acompanhamento dessa família em seu ambiente domiciliar. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que o enfoque da violência sexual contra adolescentes no Brasil e no exterior, particularmente no continente Africano, são distintos. Evidenciou-se que na África esses casos são ocultados e negados, o que faz agravar a situação devido a não realização da profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis, principalmente o HIV, não ocorrendo nesses países à notificação dos casos aos órgãos competentes. Já nas produções brasileiras, constam normas e diretrizes nacionais de identificação dos casos e protocolos de atendimento. Observou-se que a produção científica das atribuições do enfermeiro frente à situação da violência sexual contra adolescentes ainda é escassa, predominando as pesquisas sobre a notificação e a atenção à saúde do adolescente. O principal ponto de vista abordado é com relação à identificação da violência vivida, através dos sinais e sintomas e torná-la evidente por meio da notificação, o acompanhamento dos casos e interrompê-la por meio de medidas preventivas e de ações imediatas. Portanto, conhecer a produção científica da violência sexual contra os adolescentes pode favorecer a visibilidade do fenômeno, bem como o aprimoramento das ações dos profissionais de saúde, em especial ao enfermeiro. Este fato pode estimular a criação de políticas públicas em saúde, a organização dos serviços de atendimento, o aprimoramento das ações e dos instrumentos do processo de trabalho e, permitir uma abordagem de cuidado humanizado que venha romper com a dinâmica da violência sexual em que tantos adolescentes e famílias se encontram envolvidos. 

Palavras-chave


Violência sexual; saúde do adolescente; enfermagem.

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