Tamanho da fonte: 

Os programas de transferência de renda são políticas públicas de caráter redistributivo e devem atingir a população que vive em situação de extrema pobreza.  Sendo assim, objetivam minimizar o impacto da pobreza nas condições de vida da população através da transferência de recursos financeiros aos beneficiários.  A situação de extrema pobreza é considerada quando a renda per capita é menor ou igual a 70 reais. O Município do Rio de Janeiro no ano de 2010 institui o Cartão Família Carioca como programa de transferência de renda que tem como premissa utilizar o Cadastro Único do Governo Federal, somado ao benefício Programa Bolsa Família. Os Programas de Transferência de Renda possuem como um dos principais objetivos potencializarem o impacto das políticas públicas através da integração das mesmas, nesse sentido a saúde possui um papel fundamental. Para garantir a transferência de renda é necessário o acompanhamento de condicionalidades na saúde, educação e assistência social. A Coordenadoria de Atenção Primária da Área de Planejamento 5.3 (CAP 5.3) a partir da implantação do programa Cartão Família Carioca institui estratégias de monitoramento e avaliação do acompanhamento dos beneficiários residentes na área. Vale destacar que caso ocorra o descumprimento de condicionalidades os beneficiários podem sofrer sanções como advertência, bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício. Objetivando reduzir o número de sanções dos beneficiários e, principalmente garantir o acompanhamento dessas famílias com vulnerabilidade, a CAP 5.3 empreende esforços a fim de fortalecer a gestão dos programas de transferência de renda no âmbito das unidades de Atenção Primária.  Dentre as estratégias adotadas destaca-se a integração entre CAP, Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Tal integração ocorreu através de encontros para discussão de casos, firmarem-se acordos de cooperação mútua e divulgar as ações ocorridas na área. Outra estratégia adotada foi a Roda de Conversa com os profissionais das equipes de saúde da família, permitindo a capilarização das informações. Ainda como estratégia pode-se citar a utilização de diversos meios de comunicação como: aplicativo de conversa; redes sociais; telefone e email permitindo celeridade para solução das demandas e otimização do tempo de resposta para dúvidas, oriundas das equipes de saúde da família que foram reportadas à CAP. Foram estabelecidas metas semanais de acompanhamento para o monitoramento das informações. As unidades recebiam um boletim de acompanhamento classificadas em ranking e com instruções de acordo com as necessidades de intensificação de ações que foram verificadas durante cada semana. O impacto dessas estratégias foi notório uma vez que a CAP 5.3 já obteve um máximo de 2.400 sanções para os residentes da área e após a adoção dessas estratégias reduziu as sanções para apenas 4. Esse relato de experiência considera que a integração da rede e o afinco monitoramento do acompanhamento, permitiram não somente a redução das sanções, mas a garantia da assistência da população vulnerável e conseqüente redução de riscos à saúde desses beneficiários.

bolsa família, monitoramento