Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Acesso à atenção especializada em busca da integralidade no SUS
Marilia Cristina Prado Louvison, Laura Macruz Feurwerker, Oswaldo Yoshimi Tanaka, Marco Akerman, Tereza Etsuko da Costa Rosa, Débora Bertussi, Fabianny Tomaz Sitonio, Mariana Freire

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


Os caminhos em busca da integralidade no SUS pressupõem atenção básica organizada em função das necessidades dos cidadãos em cada território, bem como atenção integral produtora de cuidado em rede, que acesse, quando necessário, serviços de atenção especializada. O envelhecimento populacional e o aumento das condições crônicas indicam cada vez mais a necessidade da continuidade do cuidado em redes de atenção. No entanto, a fragmentação do cuidado não responde às atuais necessidades e contribui com custos elevados, baixos resultados e grandes filas de espera. Compreende-se que no SUS a construção relacionada às linhas de cuidado, à regulação do acesso e aos processos de cuidados compartilhados, apresenta-se como inovação e oportunidade para a efetivação do principio da integralidade no SUS. Integra o projeto PPSUS FAPESP “Linhas de cuidado e acesso aos serviços especializados: caminhos e (des) caminhos na construção da integralidade no SUS” que tem como campo a Região Sudeste da Cidade de São Paulo e as cidades de São Bernardo do Campo e de Mauá, no sentido de analisar a produção de novos arranjos na organização, produção e regulação da atenção especializada, utilizando-se algumas condições traçadoras como Hipertensão Arterial Sistêmica, Doenças Pulmonares, Diabetes Mellitus, Obesidade e Câncer de Mama. Utilizando-se percurso qualitativo cartográfico identificou-se inovação nos territórios em análise, porém  de forma ainda  incipiente.  Há uma intencionalidade na gestão municipal do SUS nas cidades observadas para a produção do cuidado em rede e a ampliação do acesso à atenção especializada, para além da ampliação da oferta. Um importante movimento são fóruns loco regionais de redes de serviços especializados, incluindo serviços ambulatoriais e hospitalares, que juntos estabelecem pactuações de regulação compartilhados. A possibilidade de encontros periódicos de prestadores que tenham identidade com o território, de serviços públicos e privados, gerenciados por administração direta e por organizações sociais, sob gestão municipal e estadual, estabelece um esforço coletivo na construção de linhas de cuidado no território, avançando nas pactuações da regulação do acesso e reduzindo filas de espera. Os fóruns e oficinas que envolvem atenção básica, atenção especializada e equipe de regulação também tem se mostrado como importantes coletivos em produção, qualificando as filas nos territórios e ampliando a atuação microrregulatória da atenção básica para a produção de integralidade. Indicam a necessidade de qualificar as filas de consultas e exames especializados e construir processos de apoio e  cuidado compartilhado com especialistas que apoiem as linhas de cuidado, no sentido da redução da fila e da melhoria na produção do cuidado.  Por outro lado, a organização dos serviços especializados ainda demonstram arranjos tradicionais que potencializam o distanciamento com a atenção básica, estabelecendo lógicas de poder médico e tecnológico próprios, e os sistemas informatizados de regulação tem produzido invisibilidades e descompromissos quando não incorporam processos de gestão da clínica  e quando não se articulam com processos microrregulatórios “vivos” nos serviços de saúde.  Novos arranjos e inovações no cuidado compartilhado com a atenção especializada e uma regulação produtora de cuidado podem contribuir com a ampliação do acesso à atenção especializada, em busca da integralidade no SUS.

Palavras-chave


atenção especializada; regulação; apoio matricial; condiçoes cronicas

Referências


´  Cecilio LC. As necessidades de saúde como conceito estruturante pela integralidade e equidade na atenção.

´  Mehry EE, Franco TB e Magalhães Junior HM. Integralidade e transversalidade das necessidades de saúde nas linhas de cuidado. Movimentos moleculares na micropolítica do trabalho em saúde. 2004

´  Feurwerker, L.C.M. . Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2014.

´  Pinheiro R e Mattos RA (org). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: IMS/UERJ - CEPESC - ABRASCO, 2006.

´  Solla, J; Chioro A. Atenção ambulatorial especializada. In: Giovanella, Lígia (Org). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Cebes e Fiocruz, 2008