Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: AÇÕES REALIZADAS EM UM PRESÍDIO FEMININO
Alanny Ferreira Moutinho, Emilly Bezerra Siqueira de Miranda, Fabíola Andrea L. Paula, Joana Darc Leite, Maria da Saudade de Azevedo Moreira

Última alteração: 2015-12-09

Resumo


A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional tem como um de suas diretrizes a atenção integral resolutiva, contínua e de qualidade às necessidades de saúde da população privada de liberdade, com ênfase em atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência das ações desenvolvidas pela Comissão de Saúde Prisional da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – Rio Grande do Norte no Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves. Considerando a necessidade de ações de promoção a Saúde e de prevenção de doenças nos presídios no Município de Natal, no presente ano foi publicada a Portaria Nº 177/2015-GS/SMS NATAL, de 12 de maio de 2015. Criando a Comissão de Saúde com a finalidade de desenvolver ações e estratégias organizacionais que possam atender a população privada de liberdade no sistema prisional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e de outras providências. Esta Comissão é composta por profissionais de Departamentos, como Atenção Básica, Atenção Especializada e outros. As ações foram iniciadas no presídio feminino com reuniões quinzenais para planejamento e avaliação do trabalho juntamente à equipe do presídio, que é composta pela direção, serviço social e outros. Algumas das conquistas já alcançadas foram a retomada dos Atendimentos no Pavilhão Feminino por ocasião de reforma dos consultórios, incorporação da realização de exames laboratoriais e testes rápido para Sífilis e HIV, continuidade das ações realizadas como preventivos, imunização, confecção e atualização do cartão SUS. Baciloscopias para diagnóstico da Tuberculose, além do atendimento quinzenal com o clínico geral, consulta com ginecologista, atendimento de pré-natal, ultrassonografia e garantia da dispensação de medicamentos para tratamentos. As equipes de três Unidades de Saúde da Família mais próximas ao presídio realizam atendimento médico e de odontologia e há também o suporte logístico do Núcleo de Epidemiologia e Atenção Básica do Distrito Norte II e do Departamento da Atenção Básica da Secretaria. A perspectiva é que possamos ampliar estas ações para outros presídios da capital potiguar, assim como para a população privada de liberdade que aguarda julgamento nas cadeias públicas de Natal, incluir ações de Saúde Bucal e de educação em saúde, adquirir insumos para aprimorar os atendimentos e intensificar as atividades que já veem sendo realizadas a fim de garantir a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade através de ações conjuntas.

Palavras-chave


Prisões; Prisioneiros; Saúde de Minorias.