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Educação em Saúde Ambiental para Promoção da Saúde em Comunidades Especiais do Município de Tacuru, Mato Grosso do Sul
Última alteração: 2015-11-04
Resumo
APRESENTAÇÃO: O Município de Tacuru tem 10.442 habitantes, da qual 63,12% ou 6.590 habitantes residem no meio rural e 3.767 no urbano. Predomina a agricultura familiar, com 1.777 famílias rurais, das quais 523 famílias são assentadas da reforma agrária, dos assentamentos Água Viva, Santa Renata e Vitória da Fronteira, 78 famílias de agricultores familiares tradicionais e 1.176 famílias indígena, das terras Jaguapiré e Sassoró. O Município é pobre e tem renda mal distribuída – índice de Gini de 0,60 - com terceira pior qualidade de vida estadual - IDHM de 0,593 (Longevidade: 0.782, Renda: 0.6150 e Educação: 0.4340), possui baixa renda, com 34,36% da população pobre e 23,07% extremamente pobres. Nessas condições predomina vulnerabilidade e risco social, insalubridade ambiental e insegurança alimentar. Por conta dessa situação, atualmente mais de 2.300 famílias estão cadastradas no CadÚnico e são concedidos benefícios a mais de 1.200 famílias, sendo mais de 50% do meio rural, com políticas compensatórias de renda da bolsa família entre outras. A situação de pobreza rural associa consequências ambientais terríveis porque pobreza e degradação ambiental caminham juntas. Quanto maior a pobreza, maior a degradação ambiental. Este problema está presente nos assentamentos rurais e nas terras indígenas. Assim é muito importante a estratégia de enfrentamento desse problema pela via da educação ambiental, por ser esta a ferramenta mais eficaz para mudar a forma das pessoas pensarem e assumirem novas atitudes de relacionamento com o meio ambiente, no sentido de transformá-lo em ativo, fonte sustentável de recursos da agricultura familiar e mais saúde para população. Essa prática de convivência proativa e manejo correto dos resíduos ambientais, hoje já é, a prática encaixada em arranjos produtivos da agricultura, principalmente na produção agroecológica, para alimentos saudáveis, utilizando resíduos sólidos. Da mesma forma a produção de artesanatos para geração de oportunidades de trabalho e renda às famílias rurais. O município de Tacuru deve caminhar nesse sentido, na orientação do Projeto de Educação Ambiental, num processo pedagógico orientador e integrador de esforços associados por resultados, como fruto da cooperação e da solidariedade, servindo de referência na construção do desenvolvimento local sustentável. Diante do exposto, objetiva-se relatar a experiência de desenvolvimento de um projeto baseado em ações planejadas no âmbito do relacionamento participativo com as pessoas, por meio de atividades pragmáticas ensino–aprendizagem levando-as à construção coletiva de conceitos, processos e dinâmicas tecnológicas que resultem em produtos socialmente apropriados e politicamente corretos, no contexto de saúde ambiental. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Através do Edital – Pregão Presencial Nº 046/2015, referente ao Processo Administrativo Licitatório Nº 038/2015 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2013/DESAM/FUNASA/MS que teve por objeto a seleção de projetos de entidades governamentais (municípios, estados e Distrito Federal). Voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuição com a melhoria da qualidade de vida da população. O município de Tacuru, MS firmou contrato com uma empresa especializada em assistência técnica e extensão rural e em educação ambiental, para a realização do Projeto ‘Educação em saúde ambiental em Tacuru’. Esse edital é parte do programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS através da Ação: 20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para redução dos riscos à Saúde Humana em municípios com menos de 50.000 habitantes. Um dos eixos de fomento é a Educação em Saúde Ambiental para a promoção da saúde em comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinha) e de populações residentes em municípios beneficiados com programas e projetos da FUNASA, critérios elegíveis para o município de Tacuru/MS. A proposta consta da realização de 30 (trinta) eventos técnicos integrados de educação em saúde ambiental, compreendendo planejamento participativo da política e realização de ações de Educação em Saúde Ambiental, na lógica da sustentabilidade socioambiental e sanitária das comunidades beneficiárias. O plano de ações é voltado à promoção da saúde nos assentamentos rurais: Água Viva, São José, Santa Renata e nas terras indígenas, Jaguapiré e Sassoró, em Tacuru, MS, como estratégias de inclusão e proteção da saúde das comunidades. Para tanto se prioriza a mobilização social e uso de metodologias participativas que garantam controle, respeito à cultura, saber e práticas locais, utilizando princípios da descentralização, integralidade, equidade, participação e controle social na atenção integral a saúde e de saneamento ambiental, nos níveis de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando equipe técnica com experiência no objeto e materiais pedagógicos necessários. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Durante as primeiras etapas do processo de imersão comunitária, foram realizados seminários de (1) mobilização social, sensibilização e participação de gestores públicos, técnicos, sociedade organizada e comunidades beneficiárias, na educação em saúde ambiental e, (2) planejamento participativo da política municipal de educação e saúde ambiental, ambos voltados ao saneamento ambiental e atenção integral à saúde. Na sequência iniciou-se a realização das oficinas com a comunidade e com os profissionais dos serviços de saúde e da rede municipal de ensino, para capacitação e levantamento das principais problemáticas enfrentadas pela população. O produto dessas primeiras oficinas culminou no Planejamento Participativo de ‘Ações ambientais prioritárias nas escolas’ das comunidades beneficiadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de ensino-aprendizagem que vem sendo desenvolvido inclui educação cidadã e formação profissionalizante do sujeito, em nova dimensão de diálogo, reflexão, respeito à cultura, compartilhamento de saberes, inclusão social e decisão local em novos referenciais de comprometimento social no controle de riscos sociais e nas questões relacionadas ao desenvolvimento local sustentável. O cenário de necessidades, expectativas, vocações, potencialidades e oportunidades, devem compatibilizar aspirações profissionais da sociedade em oportunidades, para geração de qualidade de vida à população. Assim, as comunidades devem exercer o direito de ouvir, analisar, dialogar, opinar e decidir sobre problemas e soluções, no horizonte dos seus sonhos, pela universalização dos objetivos planejados e alcance dos resultados e dos produtos esperados. A troca, difusão de conhecimentos, orientação e facilitação de redes de conhecimentos, de acordo com as realidades socioeconômicas e ambientais locais, tem o sentido de ampliar o protagonismo social, no paradigma do empreendedorismo familiar, na economia rural local e assumindo a responsabilidade de promover saúde, devendo para isso considerar a Saúde Ambiental como um dos determinantes/condicionantes do processo saúde-doença da população.
Palavras-chave
participação social; saúde indígena; assentamentos rurais.