Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Educação em Saúde Ambiental para Promoção da Saúde em Comunidades Especiais do Município de Tacuru, Mato Grosso do Sul
Mirella Ferreira da Cunha Santos, Ermínio Guedes dos Santos, Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sebastião Lucas dos Santos, Sirlene Aparecida Custódio Dias, Taisa Lourencetti Giroto, Mayara Gil Cardinal Gil Cardinal

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


APRESENTAÇÃO: O Município de Tacuru tem 10.442 habitantes, da qual 63,12% ou 6.590 habitantes residem no meio rural e 3.767 no urbano. Predomina a agricultura familiar, com 1.777 famílias rurais, das quais 523 famílias são assentadas da reforma agrária, dos assentamentos Água Viva, Santa Renata e Vitória da Fronteira, 78 famílias de agricultores familiares tradicionais e 1.176 famílias indígena, das terras Jaguapiré e Sassoró. O Município é pobre e tem renda mal distribuída – índice de Gini de 0,60 - com terceira pior qualidade de vida estadual - IDHM de 0,593 (Longevidade: 0.782, Renda: 0.6150 e Educação: 0.4340), possui baixa renda, com 34,36% da população pobre e 23,07% extremamente pobres. Nessas condições predomina vulnerabilidade e risco social, insalubridade ambiental e insegurança alimentar. Por conta dessa situação, atualmente mais de 2.300 famílias estão cadastradas no CadÚnico e são concedidos benefícios a mais de 1.200 famílias, sendo mais de 50% do meio rural, com políticas compensatórias de renda da bolsa família entre outras. A situação de pobreza rural associa consequências ambientais terríveis porque pobreza e degradação ambiental caminham juntas. Quanto maior a pobreza, maior a degradação ambiental. Este problema está presente nos assentamentos rurais e nas terras indígenas. Assim é muito importante a estratégia de enfrentamento desse problema pela via da educação ambiental, por ser esta a ferramenta mais eficaz para mudar a forma das pessoas pensarem e assumirem novas atitudes de relacionamento com o meio ambiente, no sentido de transformá-lo em ativo, fonte sustentável de recursos da agricultura familiar e mais saúde para população. Essa prática de convivência proativa e manejo correto dos resíduos ambientais, hoje já é, a prática encaixada em arranjos produtivos da agricultura, principalmente na produção agroecológica, para alimentos saudáveis, utilizando resíduos sólidos. Da mesma forma a produção de artesanatos para geração de oportunidades de trabalho e renda às famílias rurais. O município de Tacuru deve caminhar nesse sentido, na orientação do Projeto de Educação Ambiental, num processo pedagógico orientador e integrador de esforços associados por resultados, como fruto da cooperação e da solidariedade, servindo de referência na construção do desenvolvimento local sustentável. Diante do exposto, objetiva-se relatar a experiência de desenvolvimento de um projeto baseado em ações planejadas no âmbito do relacionamento participativo com as pessoas, por meio de atividades pragmáticas ensino–aprendizagem levando-as à construção coletiva de conceitos, processos e dinâmicas tecnológicas que resultem em produtos socialmente apropriados e politicamente corretos, no contexto de saúde ambiental. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Através do Edital – Pregão Presencial Nº 046/2015, referente ao Processo Administrativo Licitatório Nº 038/2015 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2013/DESAM/FUNASA/MS que teve por objeto a seleção de projetos de entidades governamentais (municípios, estados e Distrito Federal). Voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuição com a melhoria da qualidade de vida da população. O município de Tacuru, MS firmou contrato com uma empresa especializada em assistência técnica e extensão rural e em educação ambiental, para a realização do Projeto ‘Educação em saúde ambiental em Tacuru’. Esse edital é parte do programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS através da Ação: 20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para redução dos riscos à Saúde Humana em municípios com menos de 50.000 habitantes. Um dos eixos de fomento é a Educação em Saúde Ambiental para a promoção da saúde em comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinha) e de populações residentes em municípios beneficiados com programas e projetos da FUNASA, critérios elegíveis para o município de Tacuru/MS.  A proposta consta da realização de 30 (trinta) eventos técnicos integrados de educação em saúde ambiental, compreendendo planejamento participativo da política e realização de ações de Educação em Saúde Ambiental, na lógica da sustentabilidade socioambiental e sanitária das comunidades beneficiárias. O plano de ações é voltado à promoção da saúde nos assentamentos rurais: Água Viva, São José, Santa Renata e nas terras indígenas, Jaguapiré e Sassoró, em Tacuru, MS, como estratégias de inclusão e proteção da saúde das comunidades. Para tanto se prioriza a mobilização social e uso de metodologias participativas que garantam controle, respeito à cultura, saber e práticas locais, utilizando princípios da descentralização, integralidade, equidade, participação e controle social na atenção integral a saúde e de saneamento ambiental, nos níveis de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando equipe técnica com experiência no objeto e materiais pedagógicos necessários. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Durante as primeiras etapas do processo de imersão comunitária, foram realizados seminários de (1) mobilização social, sensibilização e participação de gestores públicos, técnicos, sociedade organizada e comunidades beneficiárias, na educação em saúde ambiental e, (2) planejamento participativo da política municipal de educação e saúde ambiental, ambos voltados ao saneamento ambiental e atenção integral à saúde. Na sequência iniciou-se a realização das oficinas com a comunidade e com os profissionais dos serviços de saúde e da rede municipal de ensino, para capacitação e levantamento das principais problemáticas enfrentadas pela população. O produto dessas primeiras oficinas culminou no Planejamento Participativo de ‘Ações ambientais prioritárias nas escolas’ das comunidades beneficiadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de ensino-aprendizagem que vem sendo desenvolvido inclui educação cidadã e formação profissionalizante do sujeito, em nova dimensão de diálogo, reflexão, respeito à cultura, compartilhamento de saberes, inclusão social e decisão local em novos referenciais de comprometimento social no controle de riscos sociais e nas questões relacionadas ao desenvolvimento local sustentável. O cenário de necessidades, expectativas, vocações, potencialidades e oportunidades, devem compatibilizar aspirações profissionais da sociedade em oportunidades, para geração de qualidade de vida à população. Assim, as comunidades devem exercer o direito de ouvir, analisar, dialogar, opinar e decidir sobre problemas e soluções, no horizonte dos seus sonhos, pela universalização dos objetivos planejados e alcance dos resultados e dos produtos esperados. A troca, difusão de conhecimentos, orientação e facilitação de redes de conhecimentos, de acordo com as realidades socioeconômicas e ambientais locais, tem o sentido de ampliar o protagonismo social, no paradigma do empreendedorismo familiar, na economia rural local e assumindo a responsabilidade de promover saúde, devendo para isso considerar a Saúde Ambiental como um dos determinantes/condicionantes do processo saúde-doença da população.

Palavras-chave


participação social; saúde indígena; assentamentos rurais.