Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS E BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS(PNSLGBTT) E SEUS EFEITOS SOCIAIS
Carlos André Santos Leite, José de Ribamar Gomes de Sousa Filho, Kassia de Sousa Martins, Herli de Souza Carvalho, Pacitta Rezende Amora de Sena, Jhonatan Costa, Cristiane das Graças Carneiro, Rômulo Batista Sá Moraes

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


APRESENTAÇÃO: A despeito das conquistas e dos avanços decorrentes da implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS), ainda há problemas estruturais que precisam ser superados se pretendemos assegurar universalmente serviços de saúde de qualidade para a população brasileira. Neste contexto segundo COSTA (2004:12) “O ideário da integralidade compõe um processo que se inicia na formulação de políticas do nível macro pelo Estado...até a produção de ações de cuidado de saúde por meio de práticas para a atenção e o cuidado dos indivíduos”. Ações como a PNSLGBTT, baseadas nos princípios de universalidade, integralidade e equidade, buscam o acesso humanizado ao SUS de sujeitos socialmente estigmatizados. Com isso, buscou-se no seguinte trabalho a observação dos efeitos sociais de tal política, e perceber se eles se coadunam com os objetivos da mesma. Desenvolvimento: Por meio do estudo comparativo de dados coletados em artigos de discussões sobre a temática, com as prerrogativas da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais buscou-se a identificação dos efeitos sociais no âmbito do SUS e as possíveis disparidades entre estes elementos na eliminação de barreiras estigmatizantes no acesso ao tratamento humanizado de saúde. Resultados: Os dados referentes às ações de implementação da PNSLGBTT e da necessidade de políticas públicas como esta demonstraram um abismo quantitativo entre seus objetivos e diretrizes e a realidade cotidiana dos serviços de saúde pública. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A necessidade de sensibilização de profissionais da saúde para o atendimento não discriminatório da população LGBT constitui um dos temas mais recorrentes nos planos, programas e demais documentos que apresentam diretrizes, objetivos e metas para as políticas públicas de saúde formuladas para esses segmentos. Apesar disso, ainda se demonstra falha a profissionalização adequada para o tratamento por parte dos trabalhadores da saúde a estes segmentos, consistindo esta questão na principal causa da não efetividade plena de ações como a PNSLGBTT.

Palavras-chave


Estigma; SUS; LGBTT; Saúde

Referências


BRASIL. 2004a. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. 2010. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. 2004b. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde.

COSTA, Ana Maria. "Integralidade na atenção e no cuidado à saúde". 2004. Saúde e Sociedade. Set.-dez. 2004. Nº 13 (3), p. 5-15.