Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Saúde da População Negra: contribuições para a qualificação de práticas em saúde no município de São Paulo
Paula Vieira

Última alteração: 2015-11-03

Resumo


INTRODUÇÃO: O objeto deste estudo é o projeto de educação permanente “Questão Étnico-Racial e Direito à Saúde: Qualificando Práticas”. Diversos estudos apontam a presença e persistência das desigualdades raciais na sociedade brasileira ao longo de décadas. Na saúde o racismo também opera e atua diretamente sobre o processo saúde e doença e sobre as formas de adoecer e de morrer, o que é explicitado pelos piores indicadores de saúde na população negra quando comparados a população branca, como precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência e agravamento de doenças crônicas e infecciosas. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma política pública do Ministério da Saúde, que em sua essência reconhece que as condições de vida da população negra são resultantes de injustos processos sociais, culturais e econômicos que reiteradamente impõe à essa população a presença nos extratos sociais mais pobres e de condições mais precárias. Publicada em 2009, ainda encontra diversos entraves para a sua implementação. OBJETIVOS: descrever e analisar o projeto de educação permanente “Questão Étnico-Racial e Direito à Saúde: Qualificando Práticas” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo em 2011. Metodologia: estudo qualitativo descritivo analítico, com coleta de dados a partir de documentos diversos relativos ao projeto, incluindo a elaboração de planos de ação desenvolvidos pelo total de 218 trabalhadores concluintes e qualificados pelo projeto. Os dados serão sistematizados, analisados e categorizados à luz das categorias trabalho em saúde e necessidades de saúde. RESULTADOS PARCIAIS: Estudo em andamento, em fase de coleta e análise de dados. Até a elaboração deste resumo, identificou-se a elaboração de 52 trabalhos regionais contendo diagnóstico local e plano de ação, estando distribuídos em torno dos temas: educação permanente (16), estudos específicos (13), quesito cor (10), racismo institucional (9) e doenças falciformes (4). Os diagnósticos apresentados foram precisos, possibilitaram identificar situações de racismo e definir ações de intervenção eficientes frente às necessidades locais, atendendo aos eixos da PNSIPN. O volume de temas e questões propostas pelos participantes para investigação revela a complexidade do Quesito Cor/Raça diante de uma realidade demográfica, ambiental e socioeconômica multideterminada. Houve apenas 1,7% de desistências e 2,7% de reprovações no curso. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O racismo institucional é uma realidade na saúde que requer investimento para o seu enfrentamento e superação das iniquidades em saúde. As desigualdades sociais impactam a saúde e o racismo é uma das formas mais perversas que caracteriza as relações institucionais. Diante destes fatos, faz-se necessário estabelecer nas diversas áreas de SMS uma discussão permanente sobre o racismo e seu impacto sobre a saúde, evidenciando assim que preconceito e a discriminação impedem a equidade em saúde. Só é possível desenvolver um novo olhar sobre as necessidades de saúde se houver respeito às diferenças e superação das desigualdades.

Palavras-chave


Saúde; Necessidades de Saúde; Desigualdades em Saúde.

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