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APRESENTAÇÃO: O crescimento populacional e o aumento da expectativa de vida têm contribuído para uma mudança no perfil epidemiológico mundial. A carga de doenças relacionadas às iniquidades em saúde, neste caso, às condições em que as pessoas vivem, tem aumentado visto que os chamados determinantes sociais de saúde (DSS) têm influenciado negativamente na qualidade de vida das populações (OMS, 2011). Os DSS estão relacionados às questões sociais, econômicas, culturais, étnico/raciais, psicológicas e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população, dessa forma, deve-se fazer um planejamento coordenado de ações com a participação de diversos setores com ampla participação popular (CNDSS, 2008). Uma das estratégias de mudança de modelo e de intervenção sobre os DSS que ganhou força na década de setenta foi a Atenção Primária à Saúde (APS), presente na Declaração de Alma-Ata, que tinha como princípios a coordenação intersetorial, a participação social e a reestruturação dos serviços de saúde por meio dos serviços básicos com foco na equidade do acesso e à qualidade da atenção à saúde (Pellegrini Filho, Buss& Esperidião, 2014). Nos anos de 1986, ocorreu um resgate dos conceitos e ideologias da Declaração de Alma Ata durante a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, que teve como produto a Carta de Ottawa, um marco teórico-conceitual no campo da promoção da saúde (PS) até os dias atuais e que defende um cuidado ampliado e integral à saúde (Brasil, 2002). Nesta perspectiva, as ações sobre os determinantes sociais da saúde (DSS) são essenciais visto que tem como foco a redução das iniquidades em saúde, a melhoria das condições de vida e bem-estar promovendo o desenvolvimento por meio de ações em áreas prioritárias para além do campo ou setor saúde, de maneira intersetorial e transversal (OMS, 2011). Segundo a OMS a APS deve reconhecer a existência e o crescimento das injustiças sociais em vários países e assim se organizar os serviços de atenção à saúde de forma que esteja pautado em valores de dignidade, equidade em saúde, solidariedade e ética profissional (Starfield, 2002). DESENVOLVIMENTO: A APS apresenta-se como uma estratégia de reorganização dos sistemas de saúde, compreendendo o primeiro nível de atenção à saúde, assim como, um modelo de mudança das práticas dos profissionais. Tem como premissa coordenar a linha de cuidado, permeando o trabalho dos profissionais dos outros níveis do sistema de saúde objetivando organizar e racionalizar o uso dos recursos, básicos ou hospitalares, direcionados para a prevenção, promoção, assistência e melhoria da saúde (Starfield, 2002). Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica por meio de uma análise crítica sobre a Promoção da Saúde e os Determinantes Sociais considerando o seu impacto na Atenção Primária à Saúde. RESULTADOS: No Brasil, a APS ganha a designação de Atenção Básica à Saúde enfatizando a necessidade de reorientação do modelo de atenção à saúde. E para implementá-la, o Ministério da Saúde instituiu a Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica mediante a reorientação do serviço e das práticas de saúde visando ampliar a resolutividade dos serviços e melhorar as condições de saúde dos indivíduos e coletividades (Brasil, 2012). A ESF é uma estratégia comunitária de cuidados em saúde, e pode ser entendida como um conjunto de ações e serviços estruturados em níveis de atenção, coordenados e em rede, para além da assistência médica, pois considera as necessidades da população, trabalha na lógica do vínculo entre os usuários dos serviços e os profissionais de saúde, das intervenções junto ao território, assim como a assistência e a promoção da saúde (Oliveira & Pereira, 2013). A Carta de Ottawa conceitua Promoção da Saúde como o processo de capacitação das pessoas para aumentar o controle sobre os determinantes sociais de saúde e melhorar a sua qualidade de vida (BRASIL, 2002). As ações e práticas da promoção da saúde possuem princípios definidos ao longo das discussões nas conferências de promoção e da literatura sobre o tema. Esses temas orientam as práticas visando apreender a complexidade e ao mesmo as singularidades do território e dos sujeitos. Os princípios nesta perspectiva são enunciados na obra da autora Márcia Whestphal (2006): 1)      A concepção holística de saúde, com um olhar multicausal do processo saúde-doença compreende as questões que afetam a vida não estão restritas ao setor saúde, e a complexidade do território deve levar em conta o conceito de saúde, enquanto produção social, e consequentemente os seus determinantes sociais; 2) A equidade, enquanto princípio e conceito denota uma responsabilidade voltada para justiça social, de direitos e o enfretamento das iniquidades, dessa forma, a equidade busca criar oportunidades iguais para todos ao acesso à saúde; 3) A intersetorialidade é um princípio que transita sobre os demais, visto que é preciso deslocar a saúde para o centro das questões do desenvolvimento social, abrindo e unindo diversos olhares sobre a mesma questão, superando a ótica fragmentada do planejamento e execução das ações; 4) A participação social, enquanto fortalecimento da ação comunitária e o empoderamento, é importante para que a população participe do planejamento, tomada de decisão individual e coletiva, assim como tenha controle sobre os determinantes sociais; 5) A sustentabilidade é um enorme desafio enquanto prática de PS, porém quando conquistada também revela a potencialidade da transformação na forma como se planeja, se constrói a política pública e representa, quando alcançada, a conquista do desenvolvimento social e sustentável em longo prazo (Whestphal, 2006). As ações de promoção da saúde são maximizadas quando são desenvolvidas em espaços coletivos, envolvendo um maior número de parceiros em diferentes cenários. Estes cenários são identificados por meios de experiências já conhecidas no campo temático, como os municípios saudáveis, os centros de saúde ou postos de saúde, as escolas saudáveis, locais de trabalho, os meios de comunicação e o legislativo, sendo potencializados quando se relacionam com os mecanismos de atuação (Buss, Pellegrini & Espiridião, 2014). Os mecanismos de atuação pressupostos para ações nestes cenários da promoção são os conhecidos campos da promoção da saúde, sendo eles o desenvolvimento de políticas públicas saudáveis, os ambientes favoráveis a essas ações, a reorientação dos serviços de saúde, o reforço da ação comunitária e o desenvolvimento de habilidades pessoais (Buss, Pellegrini & Espiridião, 2014). CONSIDERAÇÕES FINAIS: A atenção à saúde centrada na família e no território requer dos profissionais a aproximação com o ambiente físico e social, de modo a propiciar uma compreensão ampliada do processo saúde-doença e da necessidade de intervenção que não apenas as práticas curativas. (Oliveira & Pereira, 2013). Nesta perspectiva tem-se o reconhecimento de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e grupos populacionais têm relação direta com sua situação de saúde, o que requer pensar em intervenções sobre os DSS presentes no território considerando o seu contexto particular e suas especificidades. A ESF permite uma maior aproximação dos profissionais junto às pessoas no território, identificando suas necessidades e integrando o usuário do serviço no planejamento, implementação e avaliação dos serviços por meio de uma gestão participativa. Ainda, fortalece o vínculo por meio do cuidado ao longo dos ciclos de vida perpassando os diferentes DSS ao realizar suas práticas diárias como consultas, visitas ao domicílio, ações de promoção da saúde nas escolas, praças, entre outros.

Promoção da Saúde, Determinantes sociais, Atenção Primária