Tamanho da fonte: 

Tássio Cunha Paes da Costa(1); Maíra Barreto dos Reis(2); Sabrina Weiny da Silva(3); Damares de Jesus Almeida(4); Kalil Luno Cardoso Silva(5); Rogério Andrade dos Santos(6) 1Acadêmico do curso de terapia ocupacional – Universidade Federal de Sergipe, Campus Lagarto – E-mail: tassio.cunha@hotmail.com; 2 Acadêmica do curso de enfermagem – Universidade Federal de Sergipe  Campus Lagarto – E-mail: may-b@hotmail.com; 3 Acadêmica do curso de Medicina – Universidade Federal de Sergipe, Campus Lagarto – E-mail: sweiny@yahoo.com.br; 4 Acadêmica do Curso de Nutrição – Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão – E-mail: Damaresalmeida94@hotmail.com; 5 Acadêmico do Curso de Nutrição – Universidade Federal de Sergipe, Campus Lagarto – E-mail: kalil_musical@hotmail.com; 6 Acadêmico do Curso de Terapia Ocupacional – Universidade Federal de Sergipe, Campus Lagarto – E-mail: Agape900@hotmail.com APRESENTAÇÃO: O objetivo deste projeto de pesquisa é confrontarmos a teoria e a prática no que se diz a participação popular e o controle social, para isso, utilizamos como base de pesquisa inicial o caderno de textos do Ver-SUS (1ª Edição, 2013). Desenvolvimento do trabalho: Este projeto de pesquisa tem uma iniciativa de ex: “versusianos” que se reuniram inicialmente em uma roda de conversa para compartilhar suas respectivas vivências e as experiências obtidas no Encontro Regional da Rede Unida, Nordeste II, a partir de então surge o desejo comum de construção de um Ver-SUS. Para prosseguir o andamento da construção ficou decidido que em cada reunião ia-se ler, estudar e compartilhar as ideias advindas  do caderno de textos do Ver-SUS (1ª Edição, 2013). Durante a construção, vislumbramos a possibilidade de “colocar no papel” aquilo que lá era debatido e compartilharmos com todas as ideias que surgiam. Começo-se então a elaborar o projeto de pesquisa, dividimos em forma de tripé os pontos chaves a serem estudados, que foram: Gestão, Participação Popular e Controle Social e Ensino em Saúde. Aqui então será apresentado a participação popular e o controle social como ponto principal a ser discutido. Ambos são termos que não conseguem ser bem entendidos na teoria e que em sua prática é gerado um “desencontro” prejudicial à sociedade. Essa dificuldade muitas das vezes é o reflexo de um processo que foi iniciado em um curto período de tempo (Comparando com outros países), ao falar nisso, remetemos ao ano em que foi criada uma nova constituição no Brasil (1990) e com ela, veio a regulamentação e consolidação das Leis orgânicas da saúde de nº 8080/90 e nº 8.142/90 que estabelecem diretrizes (universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular) e normas que conduzem ao novo sistema de saúde direcionando a sua organicidade e critérios de repasse para os estados e municípios, disciplinando o controle social. A participação popular tem grande atuação e o poder no processo de formulação das políticas de saúde e o controle de sua execução em todos os níveis de governo, ela vem a ocorrer através das conferências de saúde, dos conselhos de saúde e dos conselhos de gestores das unidades. Vale frisar que, no período “pré-criação” do SUS, o país passava por um longo regime ditatorial em que todo poder e tudo que fosse feito emanava de um único centro. Sendo assim, tínhamos uma população “submissa” ao estado e com o real enfraquecimento de tal regime e o fortalecimento do povo foram necessárias então mudanças e melhorias, que foram colocadas pela própria população. No contexto da saúde vemos que as leis que regem o sistema é fruto de luta do povo a partir de debates, reuniões e de espaços de diálogo, onde, tomamos como referência a V Conferência Nacional de Saúde que ocorreu em cinco de agosto de 1975 em Brasília. Com a regulamentação de tais leis o Brasil muda completamente o seu “jeito” de fazer e falar sobre saúde, agora com o SUS temos um conceito de coletividade, sendo necessário um novo olhar sobre as ações, serviços e práticas e essa nova forma de observar a saúde passa diretamente e fundamentalmente pela participação social. Porém, ao longo de décadas, os governos submeteram os objetivos de sua ação aos interesses particula­res de alguns grupos dominantes, sem qualquer compromisso com o interesse da coletividade. Culminando então numa confusão teórico-prática do que é a participação popular e o controle social. Para “combater” tais atitudes foi criado o Pacto pela Saúde, que representa mudanças significativas para a execução do SUS. Tem como objetivos a tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde, assim como a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde e a qualificação da gestão, além de todo reconhecimento da autonomia dos entes federados. Assim como os objetivos, o pacto tem desafios, estes que são: Promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade da resposta do sistema às necessidades da população. Além dos desafios se tem princípios; respeito às diferenças locorregionais; a diversidade como constitutiva do processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidos; reforço da organização das regiões de saúde; qualificação do acesso da população à atenção integral à saúde; redefinição dos instrumentos de regulação, programação e avaliação; instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional, com base nas necessidades de saúde da população; fortalecimento dos espaços e mecanismos de controle social; valorização da macrofunção de cooperação técnica entre os gestores; proposição de um financiamento tripartite; com estimulação de critérios de equidade nas transferências fundo a fundo. O pacto possui 3 dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, Pacto de Gestão. O Pacto em defesa do SUS funciona com o intuito de discutir nos conselhos municipal e estadual as estratégias para implantação das ações respectivas no estado, além de  qualificar e assegurar o SUS como política pública, também com garantia de financiamento de acordo com as necessidades do sistema, além da aprovação do orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, priorizar espaços com a sociedade civil para realizar as ações previstas, repolitização da Saúde como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira, promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social, divulgação da Carta de Direitos dos Usuários do SUS. RESULTADO: É perceptível que diariamente o SUS recebe investidas que buscam ao máximo derrubar tal sistema, sabendo disto utilizam-se do povo, que é a razão deste existir para tentar acabar com o tal e promover um modelo privatizado. A partir do momento que eu retiro a sociedade tanto da construção quando da regulamentação são geradas brechas em que os que são contrários ao SUS se infiltram buscando um enfraquecimento e póstuma derrubada do sistema. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O desenvolvimento deste projeto de pesquisa permite fazer um comparativo e uma reflexão sobre a teoria em relação a prática, quando falamos em participação popular e controle social e as forças pró-SUS e anti-SUS, podendo então buscar soluções de fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Participação popular; Controle Social; Ver-SUS