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APRESENTAÇÃO: O presente estudo consistiu em validar matriz de critérios, indicadores e questões para avaliação do vínculo longitudinal na Atenção Primária (AP). O desenvolvimento desse instrumental insere-se na discussão sobre a institucionalização da avaliação da Atenção Básica no país, e pauta-se na pertinência de se disponibilizar para a gestão local/municipal uma metodologia de fácil compreensão e aplicabilidade. Também parte do pressuposto de que, no âmbito do funcionamento e gerenciamento das equipes de AP, o vínculo longitudinal é representativo de outras características estruturantes desse tipo de atenção, tais como a coordenação do cuidado e a integralidade da atenção. METODO DO ESTUDO: O conceito de vínculo longitudinal foi construído, em base à revisão de literatura, utilizando os termos ‘longitudinalidade’ e ‘continuidade do cuidado’, sendo definido como “relação duradoura entre paciente e profissionais da equipe de AP, que se traduz na utilização da Unidade Básica de Saúde (UBS) como fonte regular de cuidados ao longo do tempo, para os vários episódios de doença e para os cuidados preventivos”. Na construção do conceito, para fins de avaliação da AP, considerou-se que três dimensões compõe o atributo: identificação da UBS como fonte regular de cuidados, relação interpessoal profissionais de AP/paciente e, continuidade da informação. A versão inicial da matriz avaliativa era composta de catorze critérios e vinte e oito indicadores, e previa cinco fontes de informação: gestor, gerentes de unidades/territórios, profissionais da atenção, pacientes e prontuários; com roteiros compostos de questões abertas e fechadas. Houve uma experiência previa de aplicação, na qual a atenção aos portadores de hipertensão arterial foi utilizada como condição traçadora, e a relação com os profissionais médico e enfermeiro compreendidas como representativas da relação interpessoal profissionais da equipe de AP/paciente. O número excessivo de itens e a diversidade das fontes de informação foram apontados como empecilhos para a aplicação da matriz de forma sistemática. Na primeira etapa do projeto a equipe dedicou-se à revisão dos conceitos estruturantes da matriz avaliativa, revisitando suas dimensões. Na segunda, critérios, indicadores e questões da matriz foram revisados. As fontes de informação foram limitadas a duas: usuários e prontuários; e houve ajustes de conteúdo e de formato dos itens, reduzindo os quantitativos para: sete critérios, 19 indicadores e 24 questões fechadas, sendo 19 para o roteiro de entrevista com o usuário, e cinco, com subitens, para o roteiro de revisão do prontuário. A primeira e a terceira dimensão ficaram com somente um critério, e a segunda, com cinco. A atenção aos portadores de diabetes foi acrescentada à condição traçadora. A terceira etapa englobou a validação externa do conteúdo da matriz a partir de consultas aos especialistas em uma adaptação da técnica de grupo Delphi. Consistiu em uma rodada de análise e julgamento via internet e uma oficina presencial. Considerando que ‘validação de conteúdo’ resulta do julgamento de diferentes examinadores, que analisam a representatividade dos itens em relação às áreas de conteúdo e à relevância dos objetivos a medir, foram considerados especialistas: pesquisadores que desenvolvem estudos no âmbito da atenção primária, estudiosos de métodos e técnicas de avaliação de serviços de saúde, profissionais da atenção e, estudantes de pós-graduação envolvidos em pesquisas e práticas relacionadas ao tema. Para o julgamento via Internet foi utilizada a plataforma de formulário eletrônico do SUS (Formsus). O formulário foi estruturado a partir das três dimensões do atributo e subdividido em blocos em base aos sete critérios que as representam, seguidos dos respectivos indicadores e questões de cada critério. Esse conjunto foi expresso em itens afirmativos, e o julgamento consistiu em assinalar o grau/intensidade da concordância com esses itens segundo escala likert de cinco opções: concordo totalmente, concordo parcialmente, não concordo nem discordo, discordo parcialmente e discordo totalmente. Ao final de cada bloco havia um espaço aberto para a proposição de substituição ou acréscimo de itens, ou ainda a exposição de comentários. Foram enviados por e-mail 42 convites à participação, com 30 respostas iniciais e 27 julgamentos efetuados, sendo os respondentes das seguintes categorias: 12 pesquisadores, 04 profissionais da gestão da Atenção Básica (municipal - 01, estadual - 02, e do Ministério da Saúde - 01), 05 profissionais do atendimento e 06 alunos da residência multiprofissional em Saúde da Família. Na Oficina de consenso participaram 20 especialistas convidados, das mesmas categorias, dos quais quinze haviam participado do julgamento via Internet, e o restante, concordado em participar após análise do projeto. RESULTADOS: No julgamento via Internet, para todos os itens, a soma das concordâncias total e parcial foi superior a 85%, tornando desnecessária a análise quantitativa do grau de concordância inicialmente prevista, bem como a realização de uma segunda rodada a distância. Foi realizada a análise de todos os comentários, constatando-se que, em sua maioria consistiam em propostas de ajustes e algumas sugestões de inclusão de indicadores e questões. Para a primeira dimensão houve 18 comentários, com predominância de sugestões para melhorar a clareza das questões e de transformar um dos itens em questão aberta para posterior categorização. Para a segunda dimensão, que teve 48 observações, além dos ajustes, houve propostas de inclusão de indicadores e questões que contemplassem outros profissionais da equipe, além do médico e do enfermeiro. Para a terceira dimensão – continuidade da informação, houve 17 comentários; contudo, parcela destes demonstrando desconhecimento de que a elaboração de indicadores e questões teve por base as diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para o atendimento ao grupo da condição traçadora e a única fonte do dado serão o prontuário do paciente. Frente a tal constatação a equipe decidiu incluir na programação da Oficina de consenso esclarecimentos sobre conceitos e opções da estruturação da matriz avaliativa. Na Oficina, após os devidos esclarecimentos, seguiu-se a apresentação do relatório da rodada de julgamento à distância e a dinâmica para a construção do consenso, em um formato que permitia breve discussão entre os convidados sobre as sugestões e opções. A proposta de inserção de indicador e questão que contemplasse o Agente Comunitário de Saúde como um dos elementos chave para o vínculo, já mencionada na rodada à distância, foi reforçada; e outras questões que valorizassem características do modelo adotado no Brasil para a AP, como a visita domiciliar e a adesão às atividades educativas, sugeridas. Três conjuntos de indicador/questão foram acrescentados, um em cada dimensão. Ao final, como resultado do consenso, uma nova versão da matriz. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Para finalizar a validação de conteúdo da matriz avaliativa está prevista a aplicação do instrumental metodológico nas equipes de Saúde da Família de um determinado Território de Saúde. A expectativa é que a aplicação dessa metodologia subsidie a gestão da AP local; e possa ainda ser utilizada em outras localidades cuja gestão tenha a intenção de promover avanços na qualidade dos serviços de AP de forma participativa, valorizando aspectos e diretrizes do modelo brasileiro.

Avaliação da Atenção Primária; Vínculo Longitudinal; Continuidade do Cuidado