Tamanho da fonte: 

APRESENTAÇÃO: O presente trabalho é oriundo da pesquisa de doutorado que buscou identificar e refletir sobre as contribuições político-pedagógicas dos movimentos sociais populares nas experiências e práticas de cuidado e de educação popular em saúde, especialmente do Movimento de Mulheres Camponesas para compor a caixa de ferramentas pedagógicas dos processos de formação de profissionais/trabalhadores (as) da saúde para atuação no Sistema Único de Saúde. DESENVOLVIMENTO: A pesquisa foi realizada junto ao MMC Brasil, através de análise de observações, registros, documentos, histórias de vida, oficinas e círculos de culturas feitas com mulheres, que participam dessa organização como também as redes de interação com a educação popular e a educação permanenteem saúde. Articula essas experiências e seus saberes no contexto de produção de vida, saúde e adoecimento dessas populações em seus territórios e os desafios para o cuidado integral e a educação em saúde. Traz a ação das mulheres camponesas na produção de cuidado da vida e da saúde articulados às relações de gênero, etnia, classe e orientação sexual, ao feminismo e ao projeto de agricultura camponesa. Resultados: As políticas públicas de saúde no Brasil, especialmente nos territórios de atuação dessas mulheres camponesas, são recentes e frágeis na garantia do acesso e na atenção integral à saúde. O MMC surge como espaço de luta e valorização das mulheres camponesas na conquista de direitos e a saúde emerge como uma de suas lutas relevantes. Nele as mulheres se ressignificam, tem o cuidado com vida e a saúde como base central do seu agir e fazem experiências de libertação e emancipação, enquanto sentido profundo de sua práxis portadora de uma dinâmica educativa-terapêutica e uma mística libertadora. Trazem contribuições político-pedagógicas para educação em/na saúde com essas populações camponesas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Das experiências do MMC e suas interações emergem as contribuições político-pedagógicas que contribuem para repensar o modo de cuidar a vida e a saúde, bem como as políticas de educação na saúde, para o meio acadêmico e para os processos de trabalho e educação na saúde junto ao Sistema Único de Saúde, principalmente para a atuação no campo, nas florestas e nas águas. A preocupação com a formação para o trabalho na área da saúde no Brasil não é recente e se fortaleceu com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo visa o resgate histórico quanto à formação profissional em saúde no país. A metodologia utilizada é a de revisão de literatura.  O SUS foi criado na Constituição Federal de 1988 e o artigo 200, declara que compete a este ordenar a formação dos recursos humanos na área da saúde. Esta atribuição do SUS também é citada nas leis orgânicas 8.080/90 e a Lei 8.142/90. As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde foram elaboradas e aprovadas em sua maioria entre 2001 e 2002. Nelas buscou-se direcionar a formação profissional em saúde de forma a contemplar o sistema de saúde vigente no país. A preocupação com os recursos humanos no setor saúde surgiu desde a 1° Conferência Nacional de Saúde (CNS), entretanto pode-se dizer que a 10° CNS realizada em 1996 teve maior êxito neste sentido, Um dos eixos temáticos desta Conferência abordou a problemática da formação dos trabalhadores da saúde, levando em conta as diversas questões que permeiam a área, ficando claro mais uma vez a necessidade de interlocução entre as instituições de ensino, na busca de garantir a formação, qualificação e capacitação permanente dos trabalhadores. Na 11ª CNS surge a necessidade de trazer os problemas de atuação para o processo de aprendizagem. A 12ª teve dez eixos, sendo um deles: o trabalho na saúde. Em 2004, foi criada a Portaria nº 198 que institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Cabe ressaltar que essa portaria é fruto das lutas e debates realizados nas conferências quanto às necessidades de formação dos trabalhadores. Em 2007 foi criada a Portaria n° 1.996 que define novas diretrizes e estratégias para a implementação da PNEPS. O Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Educação tem desenvolvido ao longo do tempo, várias estratégias e políticas voltadas para a adequação da formação e qualificação dos trabalhadores de saúde, entretanto estamos longe das condições ideais no que diz respeito a estes aspectos. É necessário continuar lutando e fazendo parte da Construção do SUS.

formação; saúde; educação permanente