Tamanho da fonte: 

APRESENTAÇÃO: O Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (MS) assumiu o compromisso de reestruturar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), com o objetivo de qualificar a informação em saúde e de otimizar o uso dessas informações pelos gestores, profissionais de saúde e cidadãos. A essa reestruturação deu-se o nome de Estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), com a implantação do novo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Em consonância com a reestruturação do sistema, faz-se necessária a elaboração de novos indicadores de saúde que possibilitem mensurar o processo de trabalho das equipes de saúde e auxiliem os profissionais e gestores nas ações de planejamento, avaliação e tomada de decisão. OBJETIVO: Apresentar o processo de elaboração dos indicadores para monitoramento das políticas e programas de saúde no âmbito da Atenção Básica, a partir dos dados do SISAB. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Iniciou-se a discussão dos novos indicadores de saúde da AB em dois momentos. No primeiro momento, foi realizada uma oficina de dois dias, em Abril/2015, com a presença de todas as áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e a participação de convidados externos, dentre eles pesquisadores e gestores municipais. Os participantes foram divididos em quatro grupos temáticos/eixos que guardam relação com princípios da Atenção Primária à Saúde – acesso e continuidade do cuidado, resolutividade, coordenação do cuidado e abrangência da oferta de serviços – a fim de proporem marcadores/indicadores de saúde relacionados aos eixos. No segundo momento, foram realizadas quatro oficinas, uma para cada eixo, com as áreas técnicas da SAS/MS, a fim de produzir e validar os marcadores/indicadores produzidos no primeiro momento e propor novos indicadores. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: A partir da primeira oficina, houve consenso entre os participantes de que as unidades e serviços devem ser avaliados para além das áreas programáticas, possibilitando uma visão integral da Atenção Básica. Nessas oficinas, os marcadores/indicadores foram refinados junto com as áreas técnicas da SAS/MS, e um total de 32 indicadores foram propostos, sendo 12 do eixo de acesso e continuidade do cuidado; 8 do eixo de coordenação do cuidado; 6 do eixo resolutividade e; 4 do eixo de abrangência de ofertas de serviços. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O momento de reestruturação do sistema de informação para a Atenção Básica possibilitou uma ampla reflexão e discussão acerca de novos indicadores de saúde. Constitui-se um desafio a ser enfrentada a qualificação dos registros dos dados no sistema, bem como o papel da informação e do conhecimento nos processos de trabalho e organização das equipes.

Atenção Básica; Sistema de Informação em Saúde; Indicadores de Saúde