Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Versus de mãos dadas com a diversidade
savannah leitzke carvalho, Diogo Henrique Tavares

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


INTRODUÇÃO: Desde o início da década de 1970  com o movimento sanitarista até os dias atuais, a luta  pela participação popular é constante no âmbito do sistema de saúde brasileiro, a fim de proporcionar maior protagonismo dos usuário no processo saúde doença, bem como no caráter decisório das ações e serviços de saúde.  A partir da luta popular, diversas mudanças ocorreram no modelo de saúde brasileiro, sendo a principal delas a regulamentação do Sistema Único de Saúde, a partir da promulgação da  Lei Orgânica da Saúde 8.080 , a qual propõe um sistema de saúde universal e da Lei 8.142, a qual visa o controle social no setor saúde,  como principal premissa a participação popular, através de conselhos municipais, estaduais e conferências de saúde. A partir da regulamentação de um novo sistema de saúde que agora assume um caráter universal, onde toda a população tem direito de acesso é visto que alguns grupos com maior vulnerabilidade social precisam de uma assistência diferenciada, com políticas próprias, como a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Inicialmente, a assistência para população LGBT era centralizada somente no controle da AIDS, porém em 2004, com o programa Brasil sem homofobia, se começa uma política com um caráter mais integralizado a cerca das necessidades de saúde dessa população, o qual estabelece em uma das suas diretrizes o combate à violência e à discriminação homossexual.A partir do novo sistema de saúde promulgado, várias políticas foram sendo realizadas baseadas a atender as necessidades das populações com maior vulnerabilidade social, dentre elas a Política Nacional de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, instituída na Portaria 2.836 em dezembro de 2011. Essa política veio para fortalecer as diretrizes do SUS no que tange a universalidade, integralidade e equidade na assistência a saúde, a fim de enfrentar as descriminações e exclusões no processo saúde-doença da população LGBT, promovendo uma maior democracia social, ampliando a luta pelos direitos referentes a gênero e sexualidade como fator fundamental na saúde. Na tentativa de uma melhor compreensão das novas políticas de saúde em base nas diretrizes do SUS; no fortalecimento das novas políticas de inclusão social das populações com maior vulnerabilidade; no trabalho multidisciplinar da equipe de saúde; e em busca de uma educação transformadora e  horizontaliza a cerca da assistência em saúde, surge o projeto VER-SUS, a fim de fortalecer esses objetivos através de uma vivência em um determinado município ao decorrer de 15 dias aproximadamente, propiciando um maior conhecimento sobre a rede de atenção a saúde, história do SUS, populações em vulnerabilidade social e formação política. A questão de gênero e sexualidade foi de grande relevância durante a vivência, sendo ponto de pauta em rodas de conversas com representação de alunos do movimento LGBT local e do movimento estudantil da universidade Federal de Santa Maria. Essa experiência me possibilitou um maior entendimento sobre a luta traçada por essa população e principalmente por essa recente e grande conquista do âmbito da saúde, a política de atenção LGBT.OBJETIVO: Relatar a vivência sobre a temática de políticas públicas a população LGBT; fortalecer a discussão sobre desigualdade relacionadas a orientação sexual e identidade de gênero no âmbito do SUS.Metodologia:Relato de experiência realizado por acadêmicos do curso bacharelados em Enfermagem, no programa “Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde-VER-SUS, realizado por estudantes da área da saúde, integrantes de movimentos sociais e diretório central dos estudantes, ofertado pelo Ministério da Saúde e Rede Unida. A vivência-estágio ocorreu de 30 de janeiro a 12 de fevereiro de 2015, na cidade de Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, com a participação de 35 acadêmicos de diversas áreas de graduação e militantes de movimentos sociais. A seleção dos estudantes foi realizada online, no site versus.otcs.org, conveniado ao Ministério da Saúde. Ao decorrer da vivência, os participantes tiveram oportunidade de conhecer a rede de atenção à saúde do município de Palmeira das Missões e de municípios vizinhos (Seberi, Redentora, Ronda Alta, Sarandi) e reuniões em comunidades locais, como a indígena e  alojamento do Movimento Sem Terra (MST) na antiga fazenda Annoni.Ao final de cada turno, os sujeitos debatiam sobre o que foi vivenciado durante o dia, sobre o conteúdo programático do estágio a partir de textos, palestras com personalidades da saúde do município ou região e de militantes de movimentos sociais. Além da realização de um relatório sistematizado diário, apontando as principais atividades do dia. Um dos assuntos abordados é sobre a temática desse relato de experiência, o qual aborda a política da integralidade do SUS  aliado a diretriz de equidade as populações com maior vulnerabilidade social, com ênfase a LGBT.Resultados: Essa vivência nos possibilitou um novo olhar sobre as novas políticas de cuidado integral do SUS , principalmente a respeito da população LGBT , as quais podem ter necessidades diferenciadas de saúde, não apenas por sua orientação ou identidade de gênero, mas também em relação aos determinantes de saúde dessa população.Intende-se que compreender a exclusão social e a falta de oportunidade no mercado de trabalho decorrente de questões ligadas a orientação sexual e identidade de gênero, influenciam diretamente no processo saúde-doença e na qualidade de vida dessa população.Compreendemos que há um caminho longo a ser percorrido e que muitas das dificuldades são devido a descriminação institucionaliza da população LGBT na sociedade,  não sendo diferente no setor saúde, com profissionais pouco preparados para as necessidade de saúde dessa população, muito pelo ensino verticalizado na graduação e nas escolas, onde a temática ainda é negligenciada.Durante muitas falas nos momentos de discussão foi possível evidenciar a falta de uma política pública que de fato enfrente as ações excludentes da homofobia e da heteronormatividade, o qual subentende-se que todo usuário é heterossexual e está em conformidade com sua identidade de gênero, abrindo precedentes para o aumento da descriminação e preconceito a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.CONCLUSÃO: Ao decorrer dessa vivência foi possível o conhecimento sobre o SUS além do acadêmico  e  midiático, mas sim na sua essência quanto uma conquista popular, que apesar das dificuldades enfrentadas pela sociedade de consumo aliado aos interesses de grandes corporações continua no cotidiano dos brasileiros se diversificando, na busca de um atendimento que englobe suas diretrizes, promovendo saúde a partir  do protagonismo do usuário intersetorialmente.

Palavras-chave


saúde holística;sistema único de saúde; gênero.