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A GESTÃO DO TRABALHO NO SUS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO PARANÁ A PARTIR DO OLHAR PARA A EQUIPE GESTORA
Última alteração: 2016-01-06
Resumo
APRESENTAÇÃO: A complexidade dos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizado e universal, apresenta grandes desafios, em especial aos Municípios de Pequeno Porte (MPP)Pela importância e peculiaridades da estrutura dos MPP, se faz necessário conhecer as características destas equipes, suas condições de trabalho e de suas funções nos MPP para contribuir com sua qualificação e com a gestão destes municípios. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo de natureza quantitativa, tendo sido utilizado um questionário estruturado aplicado no período de Nov/13 a abr/14. A população inicial de estudo foi constituída por 828 profissionais de saúde que integravam a equipe gestora nos MPP (N=82) da Macrorregião Norte do Paraná, dos quais foram entrevistados 744 profissionais. RESULTADOS: Os principais resultados foram: 70,5% referiram ter formação superior e destes, 60,3% eram formados na área da saúde e 34,4% na área de humanas e 58,0% tinham pelo menos uma pós graduação. A seleção para o cargo foi por concurso público ou teste seletivo para 74,8% dos profissionais, e para 20,3% foi por indicação ou análise de currículo. Quanto às formas de admissão, 57,3% foram por Estatuto do Servidor Público, 17,4% por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas, 17,1% por meio de cargos comissionados e 8,2% por outras formas, como contrato por prazo determinado, prestação de serviço e outros. Com relação a um Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), 62,8% dos profissionais não estavam inseridos e 3,5% desconheciam se eram inseridos ou não. Quanto à remuneração mensal, 56,5% recebiam de R$1.000,00 a R$2.500,00 e 31,4% recebiam de R$2.500,00 a R$5.000,00, sendo que a média salarial foi de R$2.205,73. E, 74,5% não recebiam nenhum outro valor além do salário como incentivo ou função gratificada para exercer sua função de coordenação, apesar disso 70,1% dos pesquisados relataram exercer até duas funções de gestão e 29,9% mais que duas funções. O tempo de atuação na área de saúde foi até um ano para 8,5% dos pesquisados, de um a seis anos para 27,7%, 29,3% de 6 a 12 anos e de 12 anos ou mais para 33,6%. O tempo de atuação na função de gestão foi de até um ano para 26,3% dos profissionais e de um a seis anos para 43,6% dos profissionais, sendo que a média foi de 5,5 anos nas funções de gestão. A maioria dos entrevistados referiu não possuir experiência anterior na função de gestão (74,9%). Dos entrevistados, 15,1% eram responsáveis pelo agendamento de consultas e/ou exames, 13,9% pelo planejamento e avaliação de ações e serviços, 11,6% pela coordenação da Estratégia Saúde da Família/Programa Saúde da Família e 9,7% eram secretários de saúde, 66,9% pelos diversos sistemas de informações (SIM, SINASC, SIPNI, SIA-SUS) e 9,8% pela área de recursos humanos, sendo que destes, 68,0% eram vinculados às prefeituras e 32,0% atuavam nas próprias secretarias municipais de saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa revelou vários aspectos positivos, como a predominância de seleção pública e de vínculos empregatícios formais e legais, bem como a escolaridade acima da exigida para a maior parte das funções. Por outro lado, evidenciou uma deficiência, que foi a ausência de PCCS e o acumulo de funções sem contrapartida financeira alem do cargo de carreira.
Palavras-chave
gestão do trabalho; força de trabalho; gestão em saúde