Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A GESTÃO DO TRABALHO NO SUS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO PARANÁ A PARTIR DO OLHAR PARA A EQUIPE GESTORA
Stela Maris Lopes Santini, Elisabete Fatima Polo de Almeida Nunes, Brigida Gimenez Carvalho, Maria Carolina Bot Bonfim, Fernanda de Freitas Mendonça, Carolina Milena Domingos, Elisangela Pinafo, Camila Ribeiro Silva

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


APRESENTAÇÃO: A complexidade dos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizado e universal, apresenta grandes desafios, em especial aos Municípios de Pequeno Porte (MPP)Pela importância e peculiaridades da estrutura dos MPP, se faz necessário conhecer as características destas equipes, suas condições de trabalho e de suas funções nos MPP para contribuir com sua qualificação e com a gestão destes municípios. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo de natureza quantitativa, tendo sido utilizado um questionário estruturado aplicado no período de Nov/13 a abr/14. A população inicial de estudo foi constituída por 828 profissionais de saúde que integravam a equipe gestora nos MPP (N=82) da Macrorregião Norte do Paraná, dos quais foram entrevistados 744 profissionais. RESULTADOS: Os principais resultados foram: 70,5% referiram ter formação superior e destes, 60,3% eram formados na área da saúde e 34,4% na área de humanas e 58,0% tinham pelo menos uma pós graduação. A seleção para o cargo foi por concurso público ou teste seletivo para 74,8% dos profissionais, e para 20,3% foi por indicação ou análise de currículo. Quanto às formas de admissão, 57,3% foram por Estatuto do Servidor Público, 17,4% por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas, 17,1% por meio de cargos comissionados e 8,2% por outras formas, como contrato por prazo determinado, prestação de serviço e outros. Com relação a um Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), 62,8% dos profissionais não estavam inseridos e 3,5% desconheciam se eram inseridos ou não. Quanto à remuneração mensal, 56,5% recebiam de R$1.000,00 a R$2.500,00 e 31,4% recebiam de R$2.500,00 a R$5.000,00, sendo que a média salarial foi de R$2.205,73. E, 74,5% não recebiam nenhum outro valor além do salário como incentivo ou função gratificada para exercer sua função de coordenação, apesar disso 70,1% dos pesquisados relataram exercer até duas funções de gestão e 29,9% mais que duas funções. O tempo de atuação na área de saúde foi até um ano para 8,5% dos pesquisados, de um a seis anos para 27,7%, 29,3% de 6 a 12 anos e de 12 anos ou mais para 33,6%. O tempo de atuação na função de gestão foi de até um ano para 26,3% dos profissionais e de um a seis anos para 43,6% dos profissionais, sendo que a média foi de 5,5 anos nas funções de gestão. A maioria dos entrevistados referiu não possuir experiência anterior na função de gestão (74,9%).  Dos entrevistados, 15,1% eram responsáveis pelo agendamento de consultas e/ou exames, 13,9% pelo planejamento e avaliação de ações e serviços, 11,6% pela coordenação da Estratégia Saúde da Família/Programa Saúde da Família e 9,7% eram secretários de saúde, 66,9% pelos diversos sistemas de informações (SIM, SINASC, SIPNI, SIA-SUS) e 9,8% pela área de recursos humanos, sendo que destes, 68,0% eram vinculados às prefeituras e 32,0% atuavam nas próprias secretarias municipais de saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa revelou vários aspectos positivos, como a predominância de seleção pública e de vínculos empregatícios formais e legais, bem como a escolaridade acima da exigida para a maior parte das funções.  Por outro lado, evidenciou uma deficiência, que foi a ausência de PCCS e o acumulo de funções sem contrapartida financeira alem do cargo de carreira.

Palavras-chave


gestão do trabalho; força de trabalho; gestão em saúde

Referências