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A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde de 2004: análise das condições de emergência de um discurso
Última alteração: 2015-11-23
Resumo
APRESENTAÇÃO: Esse estudo pretende se apropriar das discussões teórico-metodológicas inscritas no campo dos estudos de ciência ou sciencestudies, em particular daquelas difundidas por Ludwik Fleck em sua obra: “Gênese e desenvolvimento de um fato científico” com o propósito de compreender a construção das propostas em torno do conceito de Educação Permanente em Saúde no Brasil no período de janeiro de 2003 a junho de 2005. Nossa suspeita é a de que os entendimentos que se fizeram em torno da EPS naquele momento partem de uma outra matriz conceitual que ao desdobrar-se sobre as reflexões em torno dos processos de trabalho e a formação de novas subjetividades conformam um território profícuo para a emergência de novas ideias, entendimentos e saberes. Esse movimento coincide com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e com a sua ocupação inicial por um grupo de pessoas advindas das várias discussões do movimento sanitário no primeiro governo Lula. Trata-se do primeiro grupo a ocupar a SGTES no período de janeiro de 2003 a junho de 2005. METODOLOGIA: A hipótese que orienta esse estudo é o de que essa proposta de política foi constituída a partir de algumas invenções possibilitadas pelo encontro de sujeitos distintos em diferentes inserções e vindos dos mais diversos espaços de discussão na conformação de um coletivo de trabalho e de algumas apropriações das discussões no território da educação, do debate da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) sobre o tema e do território da gestão em saúde, especificamente do debate sobre mudança das práticas vindas de algumas experiências exitosas de gestão municipal da década de 1990. Buscaremos aprofundar, e compreender esses espaços de interação e de produção identificando as criações e ressignificações conceituais feitas pelo grupo de formulação na SGTES. Seguindo os passos de Ginsburg que construiria o paradigma de um “saber indiciário”, tentaremos identificar os mapas de conceitos utilizados e seus processos de apropriação. Para tanto nos colocamos à procura de pistas ou pequenos indícios nos textos que funcionem como pequenas peças de um quebra-cabeça prestes a ser montado. Assim, esse estudo pretende aprofundar essa discussão ao procurar identificar as condições e possibilidades de emergência desse discurso além de construir uma gênese da proposta de política de educação permanente em saúde do ano de 2004.
Palavras-chave
educação permanente, política, sistema único de saúde