Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Capacitação de Conselheiros de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul
Patricia Marques Magalhães, Marleide Aparecida Fernandes

Última alteração: 2015-12-03

Resumo


APRESENTAÇÃO: Os serviços públicos de saúde são influenciados pelas prioridades elencadas pela participação social, fazendo com que impulsione a formação de suas políticas, e salientando a promoção da saúde como um direito, de forma equânime, democrática e participativa. A aprovação da Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde, ocorre a concretização do Sistema Único de Saúde (SUS), seus princípios foram garantidos através organização da representação popular em conselhos de saúde pela garantia na Lei 8.142/90, instituindo a participação dos usuários, através das conferências e conselhos de saúde, nos três níveis de governo (CRUZ, 2012, SILVA; PELICIONI, 2013). Em todos os níveis de atenção a sua inserção tem suas particularidades, pois envolvem diferentes interesses, concepções distintas e sistemas locais pré-estabelecidos. (CRUZ, 2012, DOS SANTOS BICALHO, 2008). METODOLOGIA: Destas constatações, emergiu a necessidade de capacitar esses conselheiros de saúde. No ano de 2012, o Conselho Estadual de Saúde (CES) de Mato Grosso do Sul, deliberaram para que estas capacitações ocorressem e tinham como objetivo instrumentalizar os conselheiros para o exercício de sua competência legal, através da disponibilização de informação e conhecimentos necessários para a efetividade do controle social no SUS. Então foram realizados no período de abril a dezembro 21 capacitações. Sendo ofertados aos municípios de Aral Moreira, Antônio João, Aquidauana, Angélica, Água Clara, Brasilândia, Batayporã, Bodoquena, Camapuã, Coronel Sapucaia, Corumbá, Douradina, Ladário, Naviraí, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Pedro Gomes, Rio Verde, Rio Brilhante e Três Lagoas. Os municípios de Bandeirantes, Fátima do Sul e Sete Quedas tiveram suas agendas canceladas por falta de interesse dos conselheiros de saúde em participar. O curso tinha carga horária de 24 horas e abrangia diversos temas relacionados ao controle social. Os materiais ofertados pelo CES e aos municípios apenas era solicitado um espaço com disponibilidade de internet e um Data show. RESULTADOS: Participaram da capacitação 260 conselheiros de saúde, sendo 104 conselheiros de saúde do segmento dos usuários, 81 dos trabalhadores de saúde e 33 gestores/prestadores. Além dos conselheiros, também participaram 18 secretárias executivas e 24 convidados. Uma das maiores dificuldades encontradas para a capacitação era o interesse na participação, mas isso era superado após o início em organizar o conselho a descoberta de novos saberem. Foi notado que o poder do empoderamento destes frente ao controle social e os saberes adquiridos apontaram para um novo olhar frente ao controle social. Quanto a participação dos gestores/prestadores observou-se que por serem consideradas pessoas mais atarefada sua participação não era garantida em tempo integral durante os três dias de capacitação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em síntese, verifica-se que os conselhos são inovações institucionais, mas que ainda estão inseridos num contexto marcado por políticas clientelistas. Dessa forma, os conselheiros agem de maneira ambígua, ora privilegiando uma participação individual, ora desenvolvendo ações coletivas. Mas a participação nos conselhos favorece uma cultura política que inclui a preocupação com os interesses gerais. É fundamental a continuidade dessas capacitações nos municípios, uma vez que o mesmo constitui um campo relativamente recente, no qual há ainda muitas questões a descobrir e estudar.

Palavras-chave


Participação popular; educação em saúde; saúde pública

Referências


Cruz, P. J. S. C., et al. "Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB." Saúde Soc 21.4 (2012): 1087-1100.

 

SILVA, Elaine Cristina da; PELICIONI, Maria Cecília Focesi. Participação social e promoção da saúde: estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense. Ciênc. saúde coletiva, v. 18, n. 2, p. 563-572, 2013.

 

DOS SANTOS BICALHO, Milton. Conselheiros de saúde construindo o controle social do SUS. Psicologia em revista, v. 10, n. 14, p. 149-154, 2008.